Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004481-64.2018.4.04.7202/SC RELATOR: HELOISA MENEGOTTO POZENATO
REQUERENTE: JULIANA CARDOSO
ADVOGADO(A): DIEGO FERNANDO E SÁ DOS SANTOS (OAB SC024151)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 266 - 01/04/2026 - RESPOSTA
Evento 257 - 02/03/2026 - Despacho
07/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
06/04/2026, 16:01
Expedida/certificada
06/04/2026, 15:39
Documento (Certidão)
02/04/2026, 08:41
Petição
01/04/2026, 16:52
Expedição de documento (Ofício)
31/03/2026, 15:28
Petição
25/03/2026, 10:36
Depósito de Bens/Dinheiro
24/03/2026, 08:32
Publicação
04/03/2026, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004481-64.2018.4.04.7202/SC
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a CEF para promover o depósito do valor remanescente da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias.
Comprovado o pagamento, promova-se a transferência do valor à exequente, com sua posterior intimação sobre a satisfação do crédito.
Nada mais havendo, proceda-se à baixa definitiva dos autos, com as cautelas de estilo.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004481-64.2018.4.04.7202/SC
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a CEF para promover o depósito do valor remanescente da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias.
Comprovado o pagamento, promova-se a transferência do valor à exequente, com sua posterior intimação sobre a satisfação do crédito.
Nada mais havendo, proceda-se à baixa definitiva dos autos, com as cautelas de estilo.
03/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
02/03/2026, 13:57
Mero expediente
02/03/2026, 13:57
Conclusão (para despacho)
20/01/2026, 15:26
Documento (Certidão)
14/11/2025, 15:09
Decurso de Prazo
23/10/2025, 01:02
Petição
08/10/2025, 09:59
Petição
07/10/2025, 11:29
Publicação
01/10/2025, 02:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004481-64.2018.4.04.7202/SC
REQUERENTE: JULIANA CARDOSO
ADVOGADO(A): DIEGO FERNANDO E SÁ DOS SANTOS (OAB SC024151)
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
REQUERIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO (OAB SC041260)
ADVOGADO(A): andré luiz balbinott (OAB SC013329)
DESPACHO/DECISÃO
Diante da solidariedade imposta pelo título judicial exequendo, bem como da ausência de direcionamento no petitório do evento 227, intime-se a Embracol para efetuar o pagamento do valor devido no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do item 2 e seguintes do despacho do evento 186.
Intimem-se. Cumpra-se.
30/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
29/09/2025, 18:58
Mero expediente
29/09/2025, 18:58
Conclusão (para despacho)
12/08/2025, 15:24
Petição
11/08/2025, 16:27
Decurso de Prazo
09/08/2025, 01:04
Publicação
18/07/2025, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004481-64.2018.4.04.7202/SC
REQUERENTE: JULIANA CARDOSO
ADVOGADO(A): DIEGO FERNANDO E SÁ DOS SANTOS (OAB SC024151)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca da petição juntada pela executada CEF no evento 237, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, voltem conclusos para análise.
17/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
16/07/2025, 17:53
Mero expediente
16/07/2025, 17:53
Conclusão (para despacho)
16/06/2025, 13:12
Petição
15/06/2025, 17:27
Publicação
02/06/2025, 02:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004481-64.2018.4.04.7202/SC
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
No evento 227, a parte exequente peticionou informando que o pagamento realizado pela executada teria sido parcial, razão pela qual pugnou pelo pagamento do valor remanescente. Juntou planilha de cálculo e contrato de honorários advocatícios, a fim de que seja reservado percentual a ser destinado ao causídico.
No evento 231, a Caixa juntou comprovante de depósito realizado em 22/08/2023 (evento 184).
Assim, intime-se a executada Caixa para que se manifeste expressamente acerca do pedido de pagamento do valor remanescente formulado pela exequente no evento 227, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, voltem conclusos para análise.
30/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
29/05/2025, 17:31
Conclusão (para despacho)
31/03/2025, 13:47
Petição
31/03/2025, 13:25
Confirmada
09/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
27/02/2025, 12:27
Ato ordinatório
27/02/2025, 12:27
Petição
27/02/2025, 10:35
Documento (Outros documentos)
25/02/2025, 11:46
Expedida/Certificada
21/02/2025, 15:46
Documento (Certidão)
21/02/2025, 08:39
Petição
20/02/2025, 15:38
Expedição de documento (Ofício)
19/02/2025, 13:49
Documento (Certidão)
12/02/2025, 19:24
Documento (Mandado)
12/02/2025, 13:29
Mandado
10/02/2025, 13:01
Expedição de documento (Mandado)
07/02/2025, 15:34
Expedição de documento (Ofício)
07/02/2025, 15:29
Mero expediente
29/01/2025, 17:45
Conclusão (para despacho)
02/12/2024, 11:32
Documento (Certidão)
19/11/2024, 16:46
Documento (Mandado)
15/10/2024, 15:36
Mandado
12/09/2024, 14:58
Expedição de documento (Mandado)
11/09/2024, 12:28
Petição
02/09/2024, 18:24
Mero expediente
29/08/2024, 12:26
Petição
02/08/2024, 11:23
Conclusão (para despacho)
30/07/2024, 20:18
Decurso de Prazo
17/07/2024, 01:02
Documento (Certidão)
14/06/2024, 21:35
Confirmada
27/05/2024, 23:59
Expedida/certificada
17/05/2024, 16:29
Petição
09/05/2024, 11:29
Petição
25/04/2024, 20:07
Decurso de Prazo
26/03/2024, 01:04
Confirmada
04/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
23/02/2024, 11:16
Decurso de Prazo
25/01/2024, 01:01
Confirmada
30/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
20/11/2023, 16:35
Decurso de Prazo
31/10/2023, 01:02
Documento (Certidão)
13/10/2023, 12:48
Documento (Certidão)
09/10/2023, 07:20
Confirmada
30/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
20/09/2023, 16:11
Mudança de Classe Processual
19/09/2023, 18:15
Depósito de Bens/Dinheiro
12/09/2023, 16:50
Conclusão (para despacho)
23/08/2023, 11:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: JULIANA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO FERNANDO E SÁ DOS SANTOS (OAB SC024151)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): LORIVÂNIA FONTANA
RECORRIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): andré luiz balbinott (OAB SC013329) PERITO: LUCIANA YARA FRITCHE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de junho de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente
80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004481-64.2018.4.04.7202/SC (Pauta: 255) RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES
27/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RECORRIDO) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
AGRAVANTE: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRIDO) ADVOGADO(A): andré luiz balbinott (OAB SC013329)
AGRAVADO: JULIANA CARDOSO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): DIEGO FERNANDO E SÁ DOS SANTOS (OAB SC024151) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - Turma Regional de Uniformização - Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de março de 2023, sexta-feira, às 10h05min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo - JEF Nº 5004481-64.2018.4.04.7202/SC (Pauta: 24) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN
27/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RECORRIDO) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
AGRAVANTE: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRIDO) ADVOGADO(A): andré luiz balbinott (OAB SC013329)
AGRAVADO: JULIANA CARDOSO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): DIEGO FERNANDO E SÁ DOS SANTOS (OAB SC024151) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - Turma Regional de Uniformização - Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de março de 2023, sexta-feira, às 10h05min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo - JEF Nº 5004481-64.2018.4.04.7202/SC (Pauta: 24) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN
27/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: JULIANA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO FERNANDO E SÁ DOS SANTOS (OAB SC024151)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: CEF-SC-PROC CHEFE
RECORRIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO: andré luiz balbinott (OAB SC013329) PERITO: LUCIANA YARA FRITCHE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2021. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente
80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 06 de dezembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 15 de dezembro de 2021, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004481-64.2018.4.04.7202/SC (Pauta: 454) RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES
25/11/2021, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
03/11/2021, 15:06
Petição
06/10/2021, 20:20
Documento (Certidão)
05/10/2021, 19:07
Confirmada
23/09/2021, 23:59
Petição
18/09/2021, 09:49
Confirmada
18/09/2021, 09:49
Expedida/certificada
13/09/2021, 14:52
Expedida/certificada
13/09/2021, 14:52
Petição
19/08/2021, 14:54
Confirmada
13/08/2021, 23:59
Petição
13/08/2021, 11:28
Petição
05/08/2021, 09:58
Expedida/certificada
03/08/2021, 09:57
Conclusão (para julgamento)
09/03/2021, 11:37
Documento (Outros documentos)
15/01/2021, 18:36
Petição
23/11/2020, 14:22
Petição
18/11/2020, 11:21
Petição
10/11/2020, 17:59
Confirmada
07/11/2020, 23:59
Expedida/certificada
28/10/2020, 10:27
Petição
13/10/2020, 08:30
Expedida/certificada
07/10/2020, 10:07
Petição
03/09/2020, 09:45
Petição
10/08/2020, 17:58
Petição
07/08/2020, 17:07
Petição
06/08/2020, 15:01
Confirmada
19/07/2020, 23:59
Expedida/certificada
09/07/2020, 11:10
Petição
08/06/2020, 17:31
Documento (Certidão)
12/05/2020, 21:45
Confirmada
09/05/2020, 23:59
Expedida/certificada
29/04/2020, 19:46
Conclusão (para decisão)
07/04/2020, 22:07
Petição
05/03/2020, 14:38
Petição
03/03/2020, 09:51
Petição
03/03/2020, 08:37
Confirmada
27/02/2020, 23:59
Expedida/certificada
17/02/2020, 17:32
Petição
17/02/2020, 14:09
Confirmada
10/02/2020, 14:31
Expedida/certificada
31/01/2020, 14:09
Petição
28/01/2020, 14:52
Petição
16/01/2020, 18:12
Petição
10/01/2020, 14:02
Confirmada
08/12/2019, 23:59
Expedida/certificada
28/11/2019, 16:23
Conclusão (para decisão)
27/11/2019, 14:19
Petição
21/10/2019, 15:08
Confirmada
07/10/2019, 23:59
Expedida/certificada
27/09/2019, 15:21
Petição
27/09/2019, 12:06
Petição
27/09/2019, 10:04
Documento (Mandado)
10/09/2019, 15:39
Mandado
09/09/2019, 13:39
Expedição de documento (Mandado)
04/09/2019, 18:41
Decurso de Prazo
20/08/2019, 01:08
Petição
15/08/2019, 12:26
Confirmada
05/08/2019, 23:59
Expedida/certificada
26/07/2019, 14:13
Expedida/certificada
26/07/2019, 14:13
Mero expediente
25/07/2019, 18:14
Conclusão (para decisão)
24/07/2019, 13:12
Petição
22/07/2019, 21:10
Confirmada
06/07/2019, 23:59
Expedida/certificada
26/06/2019, 18:48
Petição
10/06/2019, 10:16
Documento (Certidão)
28/05/2019, 18:25
Documento (Certidão)
17/05/2019, 15:44
Confirmada
13/04/2019, 23:59
Expedida/Certificada
03/04/2019, 16:33
Conclusão (para decisão)
02/04/2019, 15:12
Petição
26/03/2019, 18:39
Confirmada
10/03/2019, 23:59
Expedida/certificada
28/02/2019, 14:18
Conclusão (para decisão)
27/02/2019, 16:23
Petição
26/02/2019, 15:28
Confirmada
03/02/2019, 23:59
Expedida/certificada
24/01/2019, 17:42
Conclusão (para decisão)
23/01/2019, 12:47
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
22/01/2019, 18:29
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/01/2019, 11:58
Mero expediente
17/01/2019, 08:33
Conclusão (para decisão)
16/01/2019, 18:29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
01/12/2018, 03:00
Por decisão judicial
19/10/2018, 18:55
Mero expediente
19/10/2018, 13:09
Conclusão (para decisão)
19/10/2018, 11:19
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação