Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5017854-75.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2021

Valor da Causa

R$ 44.646,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 12ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

JOEL CORREA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/07/2022, 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/07/2022, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

29/06/2022, 09:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

29/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

28/04/2022, 08:57

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 08:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/04/2022, 08:54

Transitado em Julgado

28/04/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSPOA12

28/04/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

28/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

31/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/03/2022, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/03/2022, 11:42

Todas as movimentações(51)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/07/2022, 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/07/2022, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

29/06/2022, 09:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2022, 08:56

ACÓRDÃO

•21/03/2022, 17:08

29/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

28/04/2022, 08:57

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 08:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/04/2022, 08:54

Transitado em Julgado

28/04/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSPOA12

28/04/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

28/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

31/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/03/2022, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/03/2022, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2022, 17:08

Sentença confirmada - por unanimidade

21/03/2022, 15:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Período da sessão: <b>14/03/2022 00:00 a 21/03/2022 14:00</b>

03/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOEL CORREA (AUTOR) ADVOGADO: BERNARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RS095199) ADVOGADO: EDUARDO BEMFICA RODRIGUES (OAB RS040367) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5017854-75.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 372) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

03/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 372

02/03/2022, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2022, 15:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/11/2021, 13:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B

16/11/2021, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/11/2021, 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/11/2021, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/11/2021, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/11/2021, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/11/2021, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

25/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2021, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2021, 14:39

Julgado procedente em parte o pedido

14/10/2021, 23:24

Conclusos para julgamento

09/09/2021, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/09/2021, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

27/07/2021, 14:02

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

27/07/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2021, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

16/06/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/06/2021, 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

03/05/2021, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4 e 5

24/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/04/2021, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

14/04/2021, 16:23

Ato ordinatório praticado

14/04/2021, 16:23

Distribuído por sorteio

14/04/2021, 13:37

EXTRATO DE ATA

•21/03/2022, 15:32

SENTENÇA

•14/10/2021, 23:24

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2021, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2021, 16:23