Publicacao/Comunicacao
Intimação
IMPETRANTE: AQUILES ANTUNES MACIEL ADVOGADO(A): ROSEMARA CARNEIRO DA COSTA (OAB RS071000)
IMPETRANTE: ROSEMARA CARNEIRO DA COSTA ADVOGADO(A): ROSEMARA CARNEIRO DA COSTA (OAB RS071000)
IMPETRADO: Juízo Federal da 1ª VF de Erechim MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): CASSIA DANIELA SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente
80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2023 e encerramento no dia 28 de abril de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5088722-78.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 460) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO