Cumprimento de sentença 5023530-29.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCláusulas AbusivasCumprimento de sentença

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

22/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Lages

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Partes do Processo

MARIA LUIZA FERNANDES CAMARGO

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON ARGEMIRO CORREA

OAB/SC 029297·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SCHROEDER DE LACERDA

OAB/SC 057813·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE 030348·CPF·Representa: Autor

HELVIO DA SILVA MUNIZ

OAB/SC 030045·CPF·Representa: Autor

ROBSON ARGEMIRO CORREA

OAB/SC 029297·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ROBSON ARGEMIRO CORREA

OAB/SC 029297·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SCHROEDER DE LACERDA

OAB/SC 057813·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE 030348·CPF·Representa: Autor

HELVIO DA SILVA MUNIZ

OAB/SC 030045·CPF·Representa: Autor

ROBSON ARGEMIRO CORREA

OAB/SC 029297·CPF·Representa: Réu

GUILHERME SCHROEDER DE LACERDA

OAB/SC 057813·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE 030348·CPF·Representa: Réu

HELVIO DA SILVA MUNIZ

OAB/SC 030045·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

17/04/2024, 08:43

Baixa Definitiva

16/04/2024, 14:22

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 13:57

Expedida/certificada

16/04/2024, 13:49

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 11:06

Confirmada

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2024, 14:22

Conclusão (para despacho)

05/04/2024, 13:50

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 10:11

Confirmada

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2024, 16:56

Decurso de Prazo

23/03/2024, 01:02

Documento (Certidão)

05/03/2024, 17:54

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 14:29

Confirmada

01/03/2024, 00:39

Todas as movimentações(89)

Documento (Certidão)

17/04/2024, 08:43

Baixa Definitiva

16/04/2024, 14:22

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 13:57

Expedida/certificada

16/04/2024, 13:49

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 11:06

Documentos

•27/02/2023, 00:00

Confirmada

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2024, 14:22

Conclusão (para despacho)

05/04/2024, 13:50

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 10:11

Confirmada

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2024, 16:56

Decurso de Prazo

23/03/2024, 01:02

Documento (Certidão)

05/03/2024, 17:54

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 14:29

Confirmada

01/03/2024, 00:39

Confirmada

28/02/2024, 15:13

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 09:44

Expedida/certificada

23/02/2024, 19:08

Conclusão (para despacho)

22/02/2024, 16:25

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 16:22

Confirmada

18/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 22:21

Confirmada

10/02/2024, 23:59

Depósito de Bens/Dinheiro

10/02/2024, 08:33

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 23:11

Expedida/certificada

08/02/2024, 15:04

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 22:42

Expedida/certificada

31/01/2024, 18:44

Ato ordinatório

31/01/2024, 18:44

Decurso de Prazo

31/01/2024, 01:01

Confirmada

06/12/2023, 06:13

Expedida/certificada

28/11/2023, 15:52

Ato ordinatório

28/11/2023, 15:52

Decurso de Prazo

28/11/2023, 01:02

Confirmada

01/11/2023, 06:01

Mudança de Classe Processual

24/10/2023, 17:34

Expedida/certificada

24/10/2023, 15:38

Mero expediente

24/10/2023, 15:38

Conclusão (para despacho)

24/10/2023, 14:09

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 18:05

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2023, 17:47

Reativação

05/10/2023, 17:47

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 17:21

Baixa Definitiva

14/06/2023, 14:11

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:04

Confirmada

22/05/2023, 23:59

Confirmada

19/05/2023, 06:26

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 15:57

Expedida/certificada

12/05/2023, 17:12

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 17:42

Decurso de Prazo

09/05/2023, 01:02

Confirmada

23/04/2023, 23:59

Confirmada

20/04/2023, 07:11

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 13:48

Expedida/certificada

13/04/2023, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARIA LUIZA FERNANDES CAMARGO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME SCHROEDER DE LACERDA (OAB SC057813) ADVOGADO(A): ROBSON ARGEMIRO CORREA (OAB SC029297) ADVOGADO(A): HELVIO DA SILVA MUNIZ (OAB SC030045) AGRAVADO: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRIDO) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de março de 2023, sexta-feira, às 10h05min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo - JEF Nº 5023530-29.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 19) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARIA LUIZA FERNANDES CAMARGO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME SCHROEDER DE LACERDA (OAB SC057813) ADVOGADO(A): ROBSON ARGEMIRO CORREA (OAB SC029297) ADVOGADO(A): HELVIO DA SILVA MUNIZ (OAB SC030045) AGRAVADO: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRIDO) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de março de 2023, sexta-feira, às 10h05min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo - JEF Nº 5023530-29.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 19) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA LUIZA FERNANDES CAMARGO (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME SCHROEDER DE LACERDA (OAB SC057813) ADVOGADO: ROBSON ARGEMIRO CORREA (OAB SC029297) ADVOGADO: HELVIO DA SILVA MUNIZ (OAB SC030045) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de outubro de 2021. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 20 de outubro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 27 de outubro de 2021, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5023530-29.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 914) RELATOR: Juiz Federal DANIEL RAUPP

08/10/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/06/2021, 16:24

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 16:04

Confirmada

23/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2021, 13:13

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 21:17

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 21:16

Documento (Carta)

30/04/2021, 21:00

Decurso de Prazo

24/04/2021, 01:02

Expedição de documento (Carta)

22/04/2021, 13:39

Petição (Petição (outras))

22/04/2021, 12:58

Confirmada

08/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/03/2021, 17:09

Conclusão (para julgamento)

02/02/2021, 14:53

Petição (Petição (outras))

28/01/2021, 15:44

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:50

Confirmada

17/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/01/2021, 18:53

Decurso de Prazo

19/12/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

23/11/2020, 13:45

Documento (Carta)

05/11/2020, 21:02

Documento (Certidão)

04/11/2020, 14:17

Confirmada

02/11/2020, 23:59

Expedição de documento (Carta)

23/10/2020, 16:14

Petição (Petição (outras))

23/10/2020, 15:26

Expedida/Certificada

23/10/2020, 14:34

Conclusão (para despacho)

22/10/2020, 16:55

Movimentação processual

22/10/2020, 16:48

Movimentação processual

22/10/2020, 16:31

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

22/10/2020, 14:45

Distribuição (sorteio)

22/10/2020, 14:45

80

•27/02/2023, 00:00

•08/10/2021, 00:00