Cumprimento de sentença 5023541-58.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCláusulas AbusivasCumprimento de sentença

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

23/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Lages

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIA LUIZA FERNANDES CAMARGO

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/SP 221386·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SCHROEDER DE LACERDA

OAB/SC 057813·CPF·Representa: Autor

ROBSON ARGEMIRO CORREA

OAB/SC 029297·CPF·Representa: Autor

HELVIO DA SILVA MUNIZ

OAB/SC 030045·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/SP 221386·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/SP 221386·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SCHROEDER DE LACERDA

OAB/SC 057813·CPF·Representa: Autor

ROBSON ARGEMIRO CORREA

OAB/SC 029297·CPF·Representa: Autor

HELVIO DA SILVA MUNIZ

OAB/SC 030045·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/SP 221386·CPF·Representa: Réu

GUILHERME SCHROEDER DE LACERDA

OAB/SC 057813·CPF·Representa: Réu

ROBSON ARGEMIRO CORREA

OAB/SC 029297·CPF·Representa: Réu

HELVIO DA SILVA MUNIZ

OAB/SC 030045·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/08/2023, 13:18

Mudança de Classe Processual

02/08/2023, 13:18

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 08:13

Expedida/certificada

01/08/2023, 19:24

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 16:36

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Documento (Certidão)

29/07/2023, 08:40

Expedida/certificada

19/07/2023, 18:00

Conclusão (para despacho)

19/07/2023, 16:40

Documento (Certidão)

19/07/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 15:21

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2023, 16:23

Reativação

07/07/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 16:11

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

02/08/2023, 13:18

Mudança de Classe Processual

02/08/2023, 13:18

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 08:13

Expedida/certificada

01/08/2023, 19:24

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 16:36

Documentos

•27/02/2023, 00:00

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Documento (Certidão)

29/07/2023, 08:40

Expedida/certificada

19/07/2023, 18:00

Conclusão (para despacho)

19/07/2023, 16:40

Documento (Certidão)

19/07/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 15:21

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2023, 16:23

Reativação

07/07/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 16:11

Depósito de Bens/Dinheiro

06/07/2023, 08:33

Baixa Definitiva

04/07/2023, 19:28

Decurso de Prazo

04/07/2023, 01:03

Confirmada

24/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2023, 14:10

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:04

Confirmada

22/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 17:19

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 15:55

Expedida/certificada

12/05/2023, 17:17

Ato ordinatório

12/05/2023, 17:17

Decurso de Prazo

10/05/2023, 01:02

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 16:33

Expedida/certificada

14/04/2023, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARIA LUIZA FERNANDES CAMARGO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME SCHROEDER DE LACERDA (OAB SC057813) ADVOGADO(A): ROBSON ARGEMIRO CORREA (OAB SC029297) ADVOGADO(A): HELVIO DA SILVA MUNIZ (OAB SC030045) AGRAVADO: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRIDO) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de março de 2023, sexta-feira, às 10h05min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo - JEF Nº 5023541-58.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 20) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARIA LUIZA FERNANDES CAMARGO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME SCHROEDER DE LACERDA (OAB SC057813) ADVOGADO(A): ROBSON ARGEMIRO CORREA (OAB SC029297) ADVOGADO(A): HELVIO DA SILVA MUNIZ (OAB SC030045) AGRAVADO: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRIDO) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de março de 2023, sexta-feira, às 10h05min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo - JEF Nº 5023541-58.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 20) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA LUIZA FERNANDES CAMARGO (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME SCHROEDER DE LACERDA (OAB SC057813) ADVOGADO: ROBSON ARGEMIRO CORREA (OAB SC029297) ADVOGADO: HELVIO DA SILVA MUNIZ (OAB SC030045) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de outubro de 2021. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 20 de outubro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 27 de outubro de 2021, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5023541-58.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 812) RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES

08/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA LUIZA FERNANDES CAMARGO (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME SCHROEDER DE LACERDA (OAB SC057813) ADVOGADO: ROBSON ARGEMIRO CORREA (OAB SC029297) ADVOGADO: HELVIO DA SILVA MUNIZ (OAB SC030045) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de agosto de 2021. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 19 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 26 de agosto de 2021, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5023541-58.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 718) RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES

09/08/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/05/2021, 08:11

Decurso de Prazo

28/05/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

14/05/2021, 11:59

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:37

Confirmada

06/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2021, 11:44

Decurso de Prazo

24/04/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

22/04/2021, 11:58

Petição (Petição (outras))

21/04/2021, 16:33

Confirmada

08/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/03/2021, 14:44

Conclusão (para julgamento)

02/02/2021, 14:52

Petição (Petição (outras))

28/01/2021, 17:03

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:38

Confirmada

27/12/2020, 23:59

Decurso de Prazo

19/12/2020, 01:01

Expedida/certificada

17/12/2020, 14:29

Retificação de movimento

17/12/2020, 14:28

Petição (Petição (outras))

16/12/2020, 16:37

Petição (Petição (outras))

12/12/2020, 10:39

Documento (Carta)

05/11/2020, 21:02

Documento (Certidão)

04/11/2020, 14:17

Confirmada

02/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 09:38

Expedição de documento (Carta)

23/10/2020, 16:14

Expedida/Certificada

23/10/2020, 14:34

Conclusão (para despacho)

23/10/2020, 13:36

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

23/10/2020, 13:34

Petição (Petição (outras))

23/10/2020, 09:50

Expedida/certificada

22/10/2020, 20:06

Conclusão (para despacho)

22/10/2020, 17:47

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

22/10/2020, 15:25

Distribuição (sorteio)

22/10/2020, 15:25

80

•27/02/2023, 00:00

•08/10/2021, 00:00

•09/08/2021, 00:00