Execução Fiscal 5067518-50.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Autor

BENFICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 13:38

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/12/2024, 08:52

Execução frustrada

04/12/2024, 08:52

Petição

07/11/2024, 11:18

Decurso de Prazo

05/09/2024, 01:02

Documento (Carta)

03/09/2024, 20:32

Expedição de documento (Carta)

20/08/2024, 13:01

Decurso de Prazo

07/06/2024, 01:06

Documento (Certidão)

15/05/2024, 13:40

Documento (Carta)

08/05/2024, 20:32

Documento (Carta)

08/05/2024, 20:32

Documento (Carta)

07/05/2024, 20:33

Expedição de documento (Carta)

26/04/2024, 20:34

Outras Decisões

25/10/2023, 15:08

Conclusão (para despacho)

05/10/2023, 18:15

Todas as movimentações(32)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 13:38

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/12/2024, 08:52

Execução frustrada

04/12/2024, 08:52

Petição

07/11/2024, 11:18

Decurso de Prazo

05/09/2024, 01:02

Documentos

•28/02/2023, 00:00

Documento (Carta)

03/09/2024, 20:32

Expedição de documento (Carta)

20/08/2024, 13:01

Decurso de Prazo

07/06/2024, 01:06

Documento (Certidão)

15/05/2024, 13:40

Documento (Carta)

08/05/2024, 20:32

Documento (Carta)

08/05/2024, 20:32

Documento (Carta)

07/05/2024, 20:33

Expedição de documento (Carta)

26/04/2024, 20:34

Outras Decisões

25/10/2023, 15:08

Conclusão (para despacho)

05/10/2023, 18:15

Petição

15/06/2023, 15:27

Confirmada

05/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/05/2023, 16:02

Documento (Edital)

25/04/2023, 03:00

Decurso de Prazo

25/04/2023, 01:01

Documento (Edital)

17/04/2023, 03:00

Intimação

28/02/2023, 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: BENFICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME EDITAL Nº 700013370677 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: Citação do(a/os/as) executado(a/os/as) abaixo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. EXECUTADO(A): BENFICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME (CNPJ 04.205.336/0001-41) VALOR DO DÉBITO: R$ 9.405,00 (atualizado em 03/12/2022) NATUREZA DO DÉBITO: Não Tributária CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: 4.073.007695/22-18 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5067518-50.2022.4.04.7000/PR

28/02/2023, 00:00

Ato ordinatório

24/02/2023, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2023, 16:14

Petição

16/12/2022, 17:14

Expedida/certificada

15/12/2022, 15:27

Ato ordinatório

15/12/2022, 15:27

Sem descrição

14/12/2022, 15:55

Conclusão (para despacho)

05/12/2022, 09:19

Distribuição (dependência)

03/12/2022, 11:06