Execução Fiscal 5000309-61.2018.4.04.7014 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

DERPA USINA DE ASFALTO EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 052572·CPF·Representa: Autor

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 052572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 13:17

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/08/2025, 16:11

Execução frustrada

26/08/2025, 16:11

Petição

15/05/2025, 17:22

Confirmada

15/05/2025, 17:22

Petição

13/05/2025, 08:05

Expedida/certificada

09/05/2025, 10:45

Petição

13/02/2025, 17:53

Confirmada

23/12/2024, 23:59

Petição

16/12/2024, 08:15

Expedida/certificada

13/12/2024, 19:32

Documento (Certidão)

31/10/2024, 09:06

Petição

30/10/2024, 14:22

Depósito de Bens/Dinheiro

25/10/2024, 09:08

Documento (Certidão)

24/10/2024, 09:12

Todas as movimentações(122)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 13:17

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/08/2025, 16:11

Execução frustrada

26/08/2025, 16:11

Petição

15/05/2025, 17:22

Confirmada

15/05/2025, 17:22

Documentos

•28/02/2023, 00:00

Petição

13/05/2025, 08:05

Expedida/certificada

09/05/2025, 10:45

Petição

13/02/2025, 17:53

Confirmada

23/12/2024, 23:59

Petição

16/12/2024, 08:15

Expedida/certificada

13/12/2024, 19:32

Documento (Certidão)

31/10/2024, 09:06

Petição

30/10/2024, 14:22

Depósito de Bens/Dinheiro

25/10/2024, 09:08

Documento (Certidão)

24/10/2024, 09:12

Expedida/certificada

21/10/2024, 10:05

Ato ordinatório

21/10/2024, 10:04

Petição

05/09/2024, 15:20

Expedida/certificada

02/09/2024, 15:38

Ato ordinatório

02/09/2024, 15:37

Petição

25/07/2024, 16:20

Expedida/certificada

25/07/2024, 11:39

Ato ordinatório

25/07/2024, 11:39

Petição

11/07/2024, 12:04

Expedida/certificada

03/07/2024, 12:20

Outras Decisões

03/07/2024, 12:20

Conclusão (para despacho)

16/04/2024, 22:12

Petição

17/08/2023, 13:05

Confirmada

05/06/2023, 23:59

Petição

29/05/2023, 07:48

Expedida/certificada

26/05/2023, 14:36

Documento (Edital)

25/04/2023, 03:00

Documento (Edital)

17/04/2023, 03:00

Petição

12/04/2023, 15:50

Intimação

28/02/2023, 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DERPA USINA DE ASFALTO EIRELIApenso(s) Art.28 LEF: 5082028-05.2021.4.04.7000 EDITAL Nº 700012743934 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: Citação do(a/os/as) executado(a/os/as) abaixo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida referente à(s) execução(ões) fiscal(is) apensada(s) abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. EXECUTADO(A): DERPA USINA DE ASFALTO EIRELI (CNPJ 10.752.454/0001-72) VALOR DO DÉBITO: R$ 73.986,37 (apenso - atualizado em 16/11/2021) NATUREZA DO DÉBITO: Tributária (apenso) CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: 17.384.454-5, 17.384.455-3, 17.806.686-9, 17.806.687-7 (apenso) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000309-61.2018.4.04.7014/PR

28/02/2023, 00:00

Ato ordinatório

24/02/2023, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2023, 11:55

Documento (Outros documentos)

19/08/2022, 15:00

Petição

11/08/2022, 11:24

Confirmada

03/07/2022, 23:59

Petição

24/06/2022, 11:13

Expedida/certificada

23/06/2022, 14:08

Documento (Carta)

15/06/2022, 21:00

Documento (Carta)

16/05/2022, 21:03

Documento (Carta)

16/05/2022, 21:03

Expedição de documento (Carta)

02/05/2022, 15:19

Petição

06/04/2022, 15:36

Petição

06/04/2022, 10:46

Confirmada

19/03/2022, 23:59

Documento (Mandado)

14/03/2022, 19:07

Expedida/certificada

09/03/2022, 09:55

Ato ordinatório

09/03/2022, 09:55

Documento (Outros documentos)

09/03/2022, 09:53

Documento (Certidão)

13/02/2022, 19:41

Apensamento

13/02/2022, 19:31

Sem descrição

13/02/2022, 17:55

Conclusão (para despacho)

03/12/2021, 10:03

Expedição de documento (Mandado)

18/10/2021, 15:39

Petição

08/10/2021, 17:55

Confirmada

08/10/2021, 17:55

Expedida/certificada

04/10/2021, 15:19

Remessa (outros motivos)

04/10/2021, 07:52

Remessa (outros motivos)

30/09/2021, 14:08

Petição

13/08/2021, 14:40

Confirmada

13/08/2021, 14:40

Expedida/certificada

03/08/2021, 14:59

Conclusão (para despacho)

26/04/2021, 15:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/04/2021, 15:52

Petição

26/04/2021, 15:04

Documento (Certidão)

26/02/2021, 19:11

Confirmada

26/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2020, 15:18

Provisório

16/12/2020, 15:17

Petição

10/12/2020, 17:20

Documento (Certidão)

04/11/2020, 14:25

Confirmada

24/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2020, 17:31

Petição

30/09/2020, 18:35

Confirmada

15/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2020, 14:19

Petição

28/07/2020, 15:38

Documento (Certidão)

30/06/2020, 23:53

Confirmada

15/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2020, 00:01

Petição

09/05/2020, 11:29

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:05

Confirmada

23/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2020, 11:04

Ato ordinatório

13/03/2020, 11:03

Petição

09/03/2020, 09:19

Confirmada

05/03/2020, 15:25

Expedida/certificada

27/02/2020, 15:14

Ato ordinatório

27/02/2020, 15:13

Decisão Interlocutória de Mérito

18/01/2020, 12:12

Petição

07/01/2020, 11:19

Conclusão (para decisão)

04/10/2019, 11:03

Petição

30/09/2019, 14:22

Documento (Certidão)

26/09/2019, 17:58

Petição

12/09/2019, 14:40

Petição

12/09/2019, 14:37

Confirmada

12/09/2019, 14:14

Expedida/certificada

03/09/2019, 15:47

Petição

03/09/2019, 15:46

Mandado (entregue ao destinatário)

19/08/2019, 14:15

Documento (Mandado)

01/08/2019, 12:36

Mandado

16/07/2019, 15:39

Expedição de documento (Mandado)

15/07/2019, 14:02

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/05/2019, 13:27

Documento (Carta)

15/04/2019, 21:01

Expedição de documento (Carta)

14/03/2019, 16:49

Petição

18/12/2018, 16:21

Petição

07/12/2018, 14:28

Petição

31/07/2018, 15:57

Expedida/certificada

23/07/2018, 16:04

Decurso de Prazo

20/07/2018, 01:09

Documento (Carta)

12/07/2018, 21:02

Expedição de documento (Carta)

12/06/2018, 15:18

Mero expediente

23/02/2018, 13:22

Conclusão (para decisão)

22/02/2018, 19:08

Distribuição (sorteio)

15/02/2018, 14:00