Execução Fiscal 5015198-57.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

HUGO ALOISIO MAYER

CPF

Reu

HUGO ALOISIO MAYER - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2025, 16:24

Documento (Outros documentos)

23/05/2025, 06:11

Documento (Certidão)

21/05/2025, 09:14

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 13:56

Expedida/certificada

12/05/2025, 12:42

Documento (Outros documentos)

12/05/2025, 12:39

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 11:32

Confirmada

08/05/2025, 10:30

Expedida/certificada

29/04/2025, 12:24

Trânsito em julgado

28/04/2025, 17:17

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 13:05

Decurso de Prazo

06/03/2025, 01:03

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:11

Confirmada

07/02/2025, 23:59

Documento (Mandado)

03/02/2025, 14:40

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

17/06/2025, 16:24

Documento (Outros documentos)

23/05/2025, 06:11

Documento (Certidão)

21/05/2025, 09:14

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 13:56

Expedida/certificada

12/05/2025, 12:42

Documentos

•18/12/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

12/05/2025, 12:39

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 11:32

Confirmada

08/05/2025, 10:30

Expedida/certificada

29/04/2025, 12:24

Trânsito em julgado

28/04/2025, 17:17

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 13:05

Decurso de Prazo

06/03/2025, 01:03

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:11

Confirmada

07/02/2025, 23:59

Documento (Mandado)

03/02/2025, 14:40

Mandado

03/02/2025, 12:03

Remessa (outros motivos)

29/01/2025, 09:09

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 07:40

Remessa (outros motivos)

28/01/2025, 16:03

Documento (Certidão)

28/01/2025, 15:13

Conclusão (para julgamento)

28/01/2025, 15:12

Documento (Certidão)

28/01/2025, 11:30

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 18:45

Confirmada

25/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 07:28

Expedida/certificada

15/01/2025, 18:39

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 12:06

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 13:43

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 12:56

Mandado

18/11/2024, 13:09

Expedição de documento (Mandado)

13/11/2024, 14:30

Movimentação processual

13/11/2024, 14:24

Movimentação processual

13/11/2024, 14:24

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 07:40

Remessa (outros motivos)

07/11/2024, 14:19

Documento (Outros documentos)

07/11/2024, 14:19

Remessa (outros motivos)

05/11/2024, 14:13

Confirmada

01/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 10:28

Remessa (outros motivos)

22/10/2024, 09:27

Documento (Outros documentos)

22/10/2024, 09:27

Documento (Outros documentos)

22/10/2024, 09:27

Remessa (outros motivos)

17/10/2024, 18:52

Documento (Outros documentos)

17/10/2024, 18:51

Depósito de Bens/Dinheiro

12/07/2024, 10:10

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 16:35

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 08:47

Documento (Certidão)

08/07/2024, 15:30

Documento (Edital)

27/04/2024, 03:00

Documento (Edital)

06/03/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HUGO ALOISIO MAYER EXECUTADO: HUGO ALOISIO MAYER - ME EDITAL Nº 700015140054 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS O Juizo da 16ª Vara Federal de Curitiba/PR FAZ SABER aos que o presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento, que perante este Juízo tramitam os autos de EXECUÇÃO FISCAL supramencionados, constando dos autos que a parte executada se encontra em local incerto e, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, a ser publicado na forma da Lei, ficam os executados HUGO ALOÍSIO MAYER (CPF 16424867953) e HUGO ALOISIO MAYER - ME (CNPJ 77786531000186), INTIMADOS A RESPEITO DA PENHORA DE VALORES EFETIVADA MEDIANTE O SISTEMA SISBAJUD, bem como do prazo de CINCO DIAS para comprovar em juízo eventual excesso ou a existência de causa de impenhorabilidade, findo o qual dar-se-á início ao prazo de TRINTA DIAS PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. Expedido em Curitiba/PR, em 05/12/2023. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015198-57.2021.4.04.7000/PR - ME EDITAL Nº 700015140054 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS O Juizo da 16ª Vara Federal de Curitiba/PR FAZ SABER aos que o presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento, que perante este Juízo tramitam os autos de EXECUÇÃO FISCAL supramencionados, constando dos autos que a parte executada se encontra em local incerto e, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, a ser publicado na forma da Lei, ficam os executados HUGO ALOÍSIO MAYER (CPF 16424867953) e HUGO ALOISIO MAYER - ME (CNPJ 77786531000186), INTIMADOS A RESPEITO DA PENHORA DE VALORES EFETIVADA MEDIANTE O SISTEMA SISBAJUD, bem como do prazo de CINCO DIAS para comprovar em juízo eventual excesso ou a existência de causa de impenhorabilidade, findo o qual dar-se-á início ao prazo de TRINTA DIAS PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. Expedido em Curitiba/PR, em 05/12/2023.

18/12/2023, 00:00

Ato ordinatório

13/12/2023, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2023, 15:50

Remessa (outros motivos)

23/10/2023, 11:49

Documento (Outros documentos)

23/10/2023, 11:49

Remessa (outros motivos)

17/10/2023, 15:22

Conclusão (para despacho)

10/10/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 15:28

Movimentação processual

17/08/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 16:40

Documento (Edital)

25/04/2023, 03:00

Decurso de Prazo

25/04/2023, 01:01

Documento (Edital)

17/04/2023, 03:00

Intimação

28/02/2023, 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HUGO ALOISIO MAYER EXECUTADO: HUGO ALOISIO MAYER - ME EDITAL Nº 700013106904 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: Citação do(a/os/as) executado(a/os/as) abaixo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. EXECUTADO(A): HUGO ALOISIO MAYER e HUGO ALOISIO MAYER - ME (CNPJ (77.786.531/0001-86) e HUGO ALOISIO MAYER - (164.248.679-53) este, na condição de representante legal da pessoa jurídica executada e em nome próprio, como responsável tributário VALOR DO DÉBITO: R$ 374.936,82 (atualizado em 06/04/2021) NATUREZA DO DÉBITO: FGTS CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: FGPR202100168 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015198-57.2021.4.04.7000/PR - ME EDITAL Nº 700013106904 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: Citação do(a/os/as) executado(a/os/as) abaixo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. EXECUTADO(A): HUGO ALOISIO MAYER e HUGO ALOISIO MAYER - ME (CNPJ (77.786.531/0001-86) e HUGO ALOISIO MAYER - (164.248.679-53) este, na condição de representante legal da pessoa jurídica executada e em nome próprio, como responsável tributário VALOR DO DÉBITO: R$ 374.936,82 (atualizado em 06/04/2021) NATUREZA DO DÉBITO: FGTS CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: FGPR202100168

28/02/2023, 00:00

Ato ordinatório

24/02/2023, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2023, 16:14

Documento (Outros documentos)

20/10/2022, 11:37

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 19:03

Confirmada

14/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 07:59

Expedida/certificada

04/08/2022, 16:02

Movimentação processual

04/08/2022, 16:02

Outras Decisões

04/08/2022, 16:01

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 11:18

Conclusão (para despacho)

15/07/2022, 13:39

Movimentação processual

15/07/2022, 13:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/07/2022, 15:14

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 15:00

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 16:56

Confirmada

02/02/2022, 16:56

Expedida/certificada

27/01/2022, 14:54

Provisório

27/01/2022, 14:54

Documento (Certidão)

30/10/2021, 16:32

Documento (Mandado)

30/10/2021, 16:25

Mandado

25/10/2021, 13:13

Expedição de documento (Mandado)

15/06/2021, 14:39

Documento (Carta)

07/06/2021, 21:00

Documento (Carta)

13/05/2021, 21:02

Documento (Carta)

06/05/2021, 21:05

Expedição de documento (Carta)

26/04/2021, 14:59

Documento (Outros documentos)

26/04/2021, 14:55

Sem descrição

12/04/2021, 15:54

Conclusão (para despacho)

06/04/2021, 15:16

Documento (Outros documentos)

06/04/2021, 15:16

Distribuição (dependência)

06/04/2021, 14:51

•28/02/2023, 00:00