CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARANÁ - CRF/PR
CNPJ
Autor
B R DE ALMEIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS
Reu
BRUNO RAFAEL DE ALMEIDA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
16/05/2025, 15:32
Trânsito em julgado
09/05/2025, 14:52
Petição (Petição (outras))
23/04/2025, 11:35
Documento (Certidão)
10/04/2025, 18:49
Confirmada
15/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
05/03/2025, 18:37
Ausência das condições da ação
05/03/2025, 18:37
Conclusão (para julgamento)
21/02/2025, 14:05
Mero expediente
21/02/2025, 13:40
Conclusão (para despacho)
14/02/2025, 14:31
Petição (Petição (outras))
14/02/2025, 10:23
Confirmada
24/01/2025, 23:59
Expedida/certificada
14/01/2025, 10:04
Recebimento
19/12/2024, 13:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARANÁ - CRF/PR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINICIUS GOMES DE AMORIM
APELADO: B R DE ALMEIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS (EXECUTADO)
APELADO: BRUNO RAFAEL DE ALMEIDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de novembro de 2024. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de dezembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000161-15.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 2196) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARANÁ - CRF/PR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINICIUS GOMES DE AMORIM
APELADO: B R DE ALMEIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS (EXECUTADO)
APELADO: BRUNO RAFAEL DE ALMEIDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de novembro de 2024. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de dezembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000161-15.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 2196) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
29/11/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
02/10/2024, 11:17
Documento (Outros documentos)
17/07/2024, 06:11
Petição (Petição (outras))
15/07/2024, 15:43
Confirmada
18/05/2024, 23:59
Expedida/certificada
08/05/2024, 19:08
Conclusão (para julgamento)
08/05/2024, 17:43
Mudança de Assunto Processual
30/04/2024, 19:37
Petição (Petição (outras))
29/04/2024, 11:11
Confirmada
29/01/2024, 23:59
Expedida/certificada
19/01/2024, 18:50
Remessa (outros motivos)
19/01/2024, 18:02
Documento (Outros documentos)
19/01/2024, 18:02
Remessa (outros motivos)
18/01/2024, 18:20
Petição (Petição (outras))
17/01/2024, 16:16
Confirmada
14/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
04/12/2023, 13:23
Documento (Certidão)
03/12/2023, 09:18
Documento (Certidão)
03/12/2023, 09:18
Documento (Certidão)
03/12/2023, 09:18
Petição (Petição (outras))
01/12/2023, 17:37
Expedida/certificada
24/11/2023, 17:10
Expedição de documento (Ofício)
24/11/2023, 17:10
Documento (Certidão)
09/11/2023, 12:38
Petição (Petição (outras))
29/06/2023, 11:39
Confirmada
09/06/2023, 23:59
Documento (Edital)
01/06/2023, 03:00
Decurso de Prazo
01/06/2023, 01:01
Expedida/certificada
30/05/2023, 13:27
Documento (Edital)
17/04/2023, 03:00
Intimação
28/02/2023, 09:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARANÁ - CRF/PR
EXECUTADO: B R DE ALMEIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS
EXECUTADO: BRUNO RAFAEL DE ALMEIDA EDITAL Nº 700013549047 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARINGÁ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 5ª Vara Federal de Maringá, sito na Avenida XV de Novembro, 734, 1º andar, se processam os autos de EXECUÇÃO FISCAL n.º 5000161-15.2020.4.04.7003, em que é exequente a CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARANÁ - CRF/PR e executado B R DE ALMEIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS e BRUNO RAFAEL DE ALMEIDA, constando dos autos que a parte executada encontra-se em local incerto e não sabido, por este edital fica(m) INTIMADO(S)(AS): B R DE ALMEIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS(CNPJ Nº 20678110000114) BRUNO RAFAEL DE ALMEIDA(CPF Nº 06389657994) a pessoa jurídica por seu/sua representante legal e coexecutado(a) BRUNO RAFAEL DE ALMEIDA, e este(a), em nome próprio, acerca da constrição efetivada nos autos em 08, 09 e 10/11/2022, via SISBAJUD, sobre a(s) quantia(s) de R$32,25, R$530,34, R$24,14 e R$168,83, transferida(s) para conta judicial vinculada aos autos, junto a agência 3944 da Caixa Econômica Federal, ficando ciente de que, findo o prazo de publicação deste edital, começará a fluir o prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos, bem como de que o processo acima identificado tramita por meio eletrônico e que a petição inicial e todos os documentos que a acompanham (além das decisões judiciais), estão disponíveis na página da Justiça Federal (www.jfpr.jus.br), devendo para tanto a parte interessada acessar o ícone 'processo eletrônico' e posteriormente a opção 'consulta pública - Rito Ordinário', informando o número do processo e no campo 'chave' o código correspondente, a ser obtido junto a Secretaria deste juízo, bem como que todas as manifestações deverão ser apresentadas diretamente no processo eletrônico, conforme orientação acima. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000161-15.2020.4.04.7003/PR
28/02/2023, 00:00
Ato ordinatório
27/02/2023, 08:56
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2023, 16:19
Depósito de Bens/Dinheiro
02/12/2022, 10:14
Depósito de Bens/Dinheiro
01/12/2022, 10:16
Depósito de Bens/Dinheiro
30/11/2022, 10:16
Depósito de Bens/Dinheiro
29/11/2022, 10:12
Documento (Outros documentos)
25/11/2022, 13:05
Remessa (outros motivos)
14/11/2022, 09:06
Remessa (outros motivos)
08/11/2022, 13:30
Petição (Petição (outras))
27/10/2022, 16:00
Confirmada
06/10/2022, 23:59
Expedida/certificada
26/09/2022, 14:27
Documento (Certidão)
26/09/2022, 14:27
Decurso de Prazo
24/09/2022, 01:01
Documento (Edital)
23/09/2022, 03:00
Documento (Edital)
16/09/2022, 03:00
Intimação
02/08/2022, 08:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARANÁ - CRF/PR
EXECUTADO: B R DE ALMEIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS
EXECUTADO: BRUNO RAFAEL DE ALMEIDA EDITAL Nº 700012539679 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARINGÁ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 5ª Vara Federal de Maringá, sito na Avenida XV de Novembro, 734, 1º andar, se processam os autos de EXECUÇÃO FISCAL n.º 5000161-15.2020.4.04.7003, em que é exequente CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARANÁ - CRF/PR e executado(a)(s) B R DE ALMEIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS e BRUNO RAFAEL DE ALMEIDA, constando dos autos que a parte executada encontra-se em local incerto e não sabido, por este edital fica(m) CITADO(S)(AS): B R DE ALMEIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS(CNPJ Nº 20678110000114) BRUNO RAFAEL DE ALMEIDA(CPF Nº 06389657994) a pessoa jurídica por seu/sua representante legal e coexecutado(a) BRUNO RAFAEL DE ALMEIDA, e este(a), em nome próprio, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida de natureza tributária e não tributária, no valor de R$ 15.532,11, atualizada até 04/2022, conforme inscrição em Dívida Ativa sob nº 569/2019, em 26/11/2019, mais acréscimos legais, custas e honorários de advogado, ou garanta a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida e acessórios, ficando, desde já, cientificado(a)(s) de que o processo acima identificado tramita por meio eletrônico e que a petição inicial e todos os documentos que a acompanham (além das decisões judiciais), estão disponíveis na página da Justiça Federal (www.jfpr.jus.br), devendo para tanto a parte interessada acessar o ícone "processo eletrônico" e posteriormente a opção "consulta pública - Rito Ordinário", informando o número do processo e no campo "chave" o código correspondente, a ser obtido junto a Secretaria deste juízo, bem como que todas as manifestações deverão ser apresentadas diretamente no processo eletrônico, conforme orientação acima. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000161-15.2020.4.04.7003/PR