Execução Fiscal 5048812-92.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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ProfissionalExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16a Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARANÁ - CORE/PR

Autor

DOUGLAS ROGERIO FERNANDES

Reu

R.S.M - REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - ME

Reu

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Advogados / Representantes

WILLIAN TOMASI PERIN

OAB/PR 050773·CPF·Representa: Autor

WILLIAN TOMASI PERIN

OAB/PR 050773·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

29/05/2026, 15:08

Confirmada

29/05/2026, 15:08

Expedida/certificada

25/05/2026, 14:48

Ato ordinatório

25/05/2026, 14:48

Petição

09/03/2026, 19:55

Expedida/certificada

06/03/2026, 19:48

Documento (Certidão)

06/03/2026, 15:39

Conclusão (para despacho)

13/10/2025, 17:30

Petição

13/08/2025, 15:33

Expedida/certificada

12/08/2025, 14:48

Documento (Ofício)

18/02/2025, 15:35

Documento (Ofício)

29/10/2024, 18:06

Petição

22/10/2024, 18:12

Expedida/certificada

21/10/2024, 12:29

Registro Processual (Retificada a autuação)

21/10/2024, 12:29

Todas as movimentações(147)

Petição

29/05/2026, 15:08

Confirmada

29/05/2026, 15:08

Expedida/certificada

25/05/2026, 14:48

Ato ordinatório

25/05/2026, 14:48

Petição

09/03/2026, 19:55

Documentos

•17/11/2023, 00:00

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Expedida/certificada

06/03/2026, 19:48

Documento (Certidão)

06/03/2026, 15:39

Conclusão (para despacho)

13/10/2025, 17:30

Petição

13/08/2025, 15:33

Expedida/certificada

12/08/2025, 14:48

Documento (Ofício)

18/02/2025, 15:35

Documento (Ofício)

29/10/2024, 18:06

Petição

22/10/2024, 18:12

Expedida/certificada

21/10/2024, 12:29

Registro Processual (Retificada a autuação)

21/10/2024, 12:29

Documento (Ofício)

01/10/2024, 18:55

Documento (Carta)

17/09/2024, 20:31

Expedição de documento (Carta)

02/09/2024, 09:10

Documento (Outros documentos)

20/06/2024, 17:07

Documento (Carta)

11/06/2024, 20:36

Documento (Carta)

10/06/2024, 20:33

Documento (Carta)

04/06/2024, 20:35

Expedição de documento (Carta)

27/05/2024, 13:35

Expedição de documento (Carta)

27/05/2024, 13:27

Remessa (outros motivos)

29/04/2024, 13:25

Documento (Outros documentos)

29/04/2024, 13:25

Remessa (outros motivos)

25/04/2024, 14:57

Documento (Edital)

10/02/2024, 03:00

Decurso de Prazo

10/02/2024, 01:01

Documento (Edital)

03/02/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARANÁ - CORE/PR EXECUTADO: R.S.M - REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - ME EXECUTADO: DOUGLAS ROGERIO FERNANDES EDITAL Nº 700014904916 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADES: 1. Citação do executado abaixo para, no prazo de 5 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. Para pagamento em até 5 (cinco) dias, arbitro os honorários advocatícios em 5% (cinco por cento) do valor da execução. Para pagamento após o prazo de 5 (cinco) dias, fixo-os em 10% (dez por cento). 2. Intimação do executado abaixo a respeito da penhora de valores efetivada mediante o sistema SISBAJUD, bem como do prazo de CINCO DIAS para comprovar em juízo eventual excesso ou a existência de causa de impenhorabilidade, findo o qual dar-se-á início ao prazo de TRINTA DIAS PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXECUTADO(A): DOUGLAS ROGERIO FERNANDES (CPF 07828560000188) em nome próprio e como responsável legal da empresa executada VALOR DO DÉBITO: R$ 4.245,54 (atualizado em 10/11/2017) NATUREZA DO DÉBITO: Tributária CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: 5881 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048812-92.2017.4.04.7000/PR

17/11/2023, 00:00

Intimação

16/11/2023, 09:12

Ato ordinatório

16/11/2023, 09:11

Movimentação processual

24/10/2023, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2023, 15:00

Petição

21/09/2023, 12:50

Confirmada

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2023, 14:14

Documento (Certidão)

27/07/2023, 14:12

Decurso de Prazo

26/04/2023, 01:01

Documento (Edital)

25/04/2023, 03:00

Documento (Edital)

17/04/2023, 03:00

Intimação

02/03/2023, 08:32

Intimação

02/03/2023, 08:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARANÁ - CORE/PR EXECUTADO: R.S.M - REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - ME EXECUTADO: DOUGLAS ROGERIO FERNANDES EDITAL Nº 700013527294 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS O(A) MM. Juíz(a) Federal da 16ª Vara Federal de Curitiba-PR FAZ SABER aos que o presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento, que perante este Juízo tramitam os autos de EXECUÇÃO FISCAL supramencionados, constando dos autos que o (os/as) executado (os/as) se encontra(m) em local incerto e, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, a ser publicado na forma da Lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, localizado na Avenida Anita Garibaldi, 888, 3º andar, Curitiba-PR, fica(m) o (os/as) executado (os/as) R.S.M - REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ: 07828560000188 e DOUGLAS ROGERIO FERNANDES, CPF: 01762399954, INTIMADO (OS/AS) A RESPEITO DA PENHORA DE VALORES EFETIVADA MEDIANTE O SISTEMA SISBAJUD, bem como do prazo de CINCO DIAS para comprovar em juízo eventual excesso ou a existência de causa de impenhorabilidade, findo o qual dar-se-á início ao prazo de TRINTA DIAS PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. Expedido em Curitiba, em 08/02/2023, por Luci Shibata Hong, por ordem do(a) MM. Juíz(a) Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048812-92.2017.4.04.7000/PR

28/02/2023, 00:00

Ato ordinatório

27/02/2023, 10:54

Documento (Outros documentos)

27/02/2023, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2023, 16:17

Depósito de Bens/Dinheiro

11/02/2023, 09:10

Depósito de Bens/Dinheiro

10/02/2023, 09:11

Petição

23/11/2022, 11:12

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:29

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:24

Confirmada

30/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2022, 14:15

Documento (Carta)

19/10/2022, 21:02

Documento (Carta)

18/10/2022, 21:02

Documento (Carta)

13/10/2022, 21:04

Petição

06/09/2022, 11:22

Expedição de documento (Carta)

05/09/2022, 17:26

Petição

08/08/2022, 10:49

Confirmada

08/08/2022, 10:49

Expedida/certificada

03/08/2022, 18:29

Documento (Carta)

29/07/2022, 21:02

Petição

04/07/2022, 15:47

Confirmada

04/07/2022, 15:47

Expedição de documento (Carta)

01/07/2022, 15:50

Remessa (outros motivos)

29/06/2022, 12:46

Documento (Outros documentos)

29/06/2022, 12:46

Remessa (outros motivos)

27/06/2022, 13:54

Petição

13/06/2022, 10:27

Confirmada

23/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2022, 22:02

Petição

26/04/2022, 10:26

Expedida/certificada

25/04/2022, 14:13

Decurso de Prazo

19/02/2022, 01:04

Documento (Carta)

15/02/2022, 21:02

Documento (Carta)

10/02/2022, 21:02

Petição

11/01/2022, 10:17

Expedição de documento (Carta)

07/01/2022, 11:35

Outras Decisões

28/07/2021, 15:15

Conclusão (para despacho)

12/04/2021, 11:05

Petição

12/03/2021, 11:47

Documento (Certidão)

26/02/2021, 19:09

Confirmada

20/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/12/2020, 16:35

Outras Decisões

10/12/2020, 16:35

Conclusão (para despacho)

02/12/2020, 15:39

Documento (Mandado)

23/11/2020, 12:33

Mandado

27/10/2020, 11:19

Expedição de documento (Mandado)

27/07/2020, 09:29

Petição

23/07/2020, 15:57

Confirmada

03/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2020, 15:01

Mero expediente

28/05/2020, 16:45

Conclusão (para decisão)

17/04/2020, 12:42

Petição

15/04/2020, 15:30

Confirmada

12/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2020, 16:05

Petição

24/03/2020, 13:27

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:09

Confirmada

07/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2020, 15:16

Petição

17/02/2020, 15:18

Conclusão (para decisão)

24/09/2019, 14:47

Petição

20/09/2019, 10:51

Confirmada

23/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2019, 15:10

Decisão Interlocutória de Mérito

05/07/2019, 16:35

Conclusão (para decisão)

14/06/2019, 07:53

Petição

12/06/2019, 11:42

Documento (Certidão)

06/05/2019, 18:53

Documento (Certidão)

22/04/2019, 14:13

Confirmada

09/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2019, 11:28

Petição

27/02/2019, 11:26

Petição

30/01/2019, 09:57

Confirmada

19/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2018, 11:10

Documento (Carta)

05/11/2018, 21:10

Documento (Carta)

05/11/2018, 21:10

Documento (Carta)

29/10/2018, 21:06

Expedição de documento (Carta)

19/10/2018, 13:51

Petição

19/10/2018, 13:18

Confirmada

09/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

30/07/2018, 18:20

Documento (Mandado)

15/07/2018, 20:39

Mandado

26/06/2018, 11:33

Expedição de documento (Mandado)

14/06/2018, 13:50

Documento (Carta)

12/06/2018, 21:01

Documento (Carta)

17/05/2018, 21:07

Documento (Carta)

16/05/2018, 21:12

Expedição de documento (Carta)

04/05/2018, 18:11

Petição

16/04/2018, 08:38

Documento (Certidão)

29/01/2018, 13:28

Documento (Certidão)

29/01/2018, 13:06

Documento (Certidão)

29/01/2018, 12:40

Confirmada

19/01/2018, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2018, 18:39

Documento (Carta)

28/12/2017, 13:00

Expedição de documento (Carta)

14/12/2017, 14:02

Mero expediente

22/11/2017, 15:46

Conclusão (para decisão)

20/11/2017, 17:50

Documento (Outros documentos)

17/11/2017, 08:40

Distribuição (sorteio)

10/11/2017, 14:26

•28/02/2023, 00:00