Execução Fiscal 5011000-31.2022.4.04.7003 - TRF4

Execução Fiscal 5011000-31.2022.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 11:38

Execução frustrada

11/06/2024, 14:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/05/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/05/2023, 17:44

Petição

11/05/2023, 11:14

Petição

10/05/2023, 11:35

Expedida/certificada

09/05/2023, 17:11

Remessa (outros motivos)

09/05/2023, 15:04

Remessa (outros motivos)

02/05/2023, 12:35

Decurso de Prazo

26/04/2023, 01:01

Documento (Edital)

25/04/2023, 03:00

Documento (Edital)

17/04/2023, 03:00

Intimação

28/02/2023, 10:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RENAN FELIPE NASCIMENTO DE OLIVEIRA EXECUTADO: R. F. NASCIMENTO DE OLIVEIRA EDITAL Nº 700013538557 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARINGÁ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 5ª Vara Federal de Maringá, sito na Avenida XV de Novembro, 734, 1º andar, se processam os autos de EXECUÇÃO FISCAL n.º 5011000-31.2022.4.04.7003, em que é exequente UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado(a)(s) RENAN FELIPE NASCIMENTO DE OLIVEIRA e R. F. NASCIMENTO DE OLIVEIRA, constando dos autos que a parte executada encontra-se em local incerto e não sabido, por este edital fica(m) CITADO(S)(AS): R. F. NASCIMENTO DE OLIVEIRA(CNPJ Nº 30988557000143) RENAN FELIPE NASCIMENTO DE OLIVEIRA(CPF Nº 07766469901) a pessoa jurídica por seu/sua representante legal e coexecutado(a) RENAN FELIPE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, e este(a), em nome próprio, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida de natureza tributária e não tributária, no valor de R$ 41.381.946,42, atualizada até 01/2023, conforme inscrições em Dívida Ativa sob nº 90721000249-78, 90321000027-03, 90421000150-04, 90621000594-30 e 90621000593-59, em 05/02/2021, mais acréscimos legais, custas e honorários de advogado, ou garanta a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida e acessórios, ficando, desde já, cientificado(a)(s) de que o processo acima identificado tramita por meio eletrônico e que a petição inicial e todos os documentos que a acompanham (além das decisões judiciais), estão disponíveis na página da Justiça Federal (www.jfpr.jus.br), devendo para tanto a parte interessada acessar o ícone "processo eletrônico" e posteriormente a opção "consulta pública - Rito Ordinário", informando o número do processo e no campo "chave" o código correspondente, a ser obtido junto a Secretaria deste juízo, bem como que todas as manifestações deverão ser apresentadas diretamente no processo eletrônico, conforme orientação acima. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011000-31.2022.4.04.7003/PR

Documentos

•28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RENAN FELIPE NASCIMENTO DE OLIVEIRA EXECUTADO: R. F. NASCIMENTO DE OLIVEIRA EDITAL Nº 700013538557 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARINGÁ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 5ª Vara Federal de Maringá, sito na Avenida XV de Novembro, 734, 1º andar, se processam os autos de EXECUÇÃO FISCAL n.º 5011000-31.2022.4.04.7003, em que é exequente UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado(a)(s) RENAN FELIPE NASCIMENTO DE OLIVEIRA e R. F. NASCIMENTO DE OLIVEIRA, constando dos autos que a parte executada encontra-se em local incerto e não sabido, por este edital fica(m) CITADO(S)(AS): R. F. NASCIMENTO DE OLIVEIRA(CNPJ Nº 30988557000143) RENAN FELIPE NASCIMENTO DE OLIVEIRA(CPF Nº 07766469901) a pessoa jurídica por seu/sua representante legal e coexecutado(a) RENAN FELIPE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, e este(a), em nome próprio, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida de natureza tributária e não tributária, no valor de R$ 41.381.946,42, atualizada até 01/2023, conforme inscrições em Dívida Ativa sob nº 90721000249-78, 90321000027-03, 90421000150-04, 90621000594-30 e 90621000593-59, em 05/02/2021, mais acréscimos legais, custas e honorários de advogado, ou garanta a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida e acessórios, ficando, desde já, cientificado(a)(s) de que o processo acima identificado tramita por meio eletrônico e que a petição inicial e todos os documentos que a acompanham (além das decisões judiciais), estão disponíveis na página da Justiça Federal (www.jfpr.jus.br), devendo para tanto a parte interessada acessar o ícone "processo eletrônico" e posteriormente a opção "consulta pública - Rito Ordinário", informando o número do processo e no campo "chave" o código correspondente, a ser obtido junto a Secretaria deste juízo, bem como que todas as manifestações deverão ser apresentadas diretamente no processo eletrônico, conforme orientação acima. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011000-31.2022.4.04.7003/PR

28/02/2023, 00:00

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Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

Execução frustrada

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Petição

Petição

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Documento (Edital)

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