Execução Fiscal 5003707-38.2021.4.04.7102 - TRF4

Execução Fiscal 5003707-38.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: LUIS ALBERTO DA SILVA JARDIM EXECUTADO: LUIS ALBERTO DA SILVA JARDIMApenso(s) Art.28 LEF: 5011755-49.2022.4.04.7102, 5014090-41.2022.4.04.7102 EDITAL Nº 710017887003 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: trinta dias Art. 16, III da Lei n° 6.830/80 A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, INTIMA o Executado Sr. LUIS ALBERTO DA SILVA JARDIM, CPF: 330.878.570-68, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias (na forma do art. 854, §3º, do CPC) acerca do bloqueio do valor de R$ 289,57 (duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), existente(s) em conta(s)-corrente(s) e/ou aplicação(ões) financeira(s) de sua titularidade, efetivado no processo supracitado via sistema SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), bem como de que, não havendo oposição ao bloqueio nesse período, iniciar-se-á imediatamente o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor Embargos à Execução (art. 16, III, da Lei nº 6.830/80), independente de nova intimação. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 15/06/2023. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003707-38.2021.4.04.7102/RS Apenso(s) Art.28 LEF: 5011755-49.2022.4.04.7102, 5014090-41.2022.4.04.7102 EDITAL Nº 710017887003 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: trinta dias Art. 16, III da Lei n° 6.830/80 A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, INTIMA o Executado Sr. LUIS ALBERTO DA SILVA JARDIM, CPF: 330.878.570-68, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias (na forma do art. 854, §3º, do CPC) acerca do bloqueio do valor de R$ 289,57 (duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), existente(s) em conta(s)-corrente(s) e/ou aplicação(ões) financeira(s) de sua titularidade, efetivado no processo supracitado via sistema SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), bem como de que, não havendo oposição ao bloqueio nesse período, iniciar-se-á imediatamente o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor Embargos à Execução (art. 16, III, da Lei nº 6.830/80), independente de nova intimação. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 15/06/2023. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu.

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: LUIS ALBERTO DA SILVA JARDIM EXECUTADO: LUIS ALBERTO DA SILVA JARDIMApenso(s) Art.28 LEF: 5011755-49.2022.4.04.7102, 5014090-41.2022.4.04.7102 EDITAL Nº 710017166565 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o executado LUIS ALBERTO DA SILVA JARDIM, CNPJ: 13.700.845/0001-31 e CPF: 330.878.570-68, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no(s) PROCESSO(S) DE EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) EM APENSO nº(s) 5011755-49.2022.4.04.7102 e 5014090-41.2022.4.04.7102, constante(s) do(s) Registro(s) da(s) Dívida(s) Ativa(s) n°(s) 4006.018612/22-75 e 4006.023855/22-16, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 27/02/2023. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Tássia de David, Diretora de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003707-38.2021.4.04.7102/RS Apenso(s) Art.28 LEF: 5011755-49.2022.4.04.7102, 5014090-41.2022.4.04.7102 EDITAL Nº 710017166565 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o executado LUIS ALBERTO DA SILVA JARDIM, CNPJ: 13.700.845/0001-31 e CPF: 330.878.570-68, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no(s) PROCESSO(S) DE EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) EM APENSO nº(s) 5011755-49.2022.4.04.7102 e 5014090-41.2022.4.04.7102, constante(s) do(s) Registro(s) da(s) Dívida(s) Ativa(s) n°(s) 4006.018612/22-75 e 4006.023855/22-16, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 27/02/2023. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Tássia de David, Diretora de Secretaria, reconferiu.

28/02/2023, 00:00

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Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Comunicação eletrônica

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Provisório

Documento (Certidão)

Petição

Confirmada

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Documento (Outros documentos)

Expedida/certificada

Documento (Outros documentos)

Petição

Confirmada

Todas as movimentações(143)