Procedimento Comum Cível 5000101-51.2021.4.04.7215 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5000101-51.2021.4.04.7215 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBQE01 Número: 50001015120214047215

07/07/2022, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: SALETE OLIVEIRA BORGES (AUTOR) ADVOGADO: KARIN RODRIGUES (OAB SC040979) ADVOGADO: ANDREI DORAN PANCA (OAB SC037518) ADVOGADO: FRANCISCO NORIVAL MOSIMANN (OAB SC055407) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000101-51.2021.4.04.7215/SC (Pauta: 343) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: SALETE OLIVEIRA BORGES (AUTOR) ADVOGADO: KARIN RODRIGUES (OAB SC040979) ADVOGADO: ANDREI DORAN PANCA (OAB SC037518) ADVOGADO: FRANCISCO NORIVAL MOSIMANN (OAB SC055407) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000101-51.2021.4.04.7215/SC (Pauta: 343) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

25/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCBQE01 -> TRF4

06/07/2021, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

06/07/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

05/07/2021, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/06/2021, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/06/2021, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/06/2021, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

11/06/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/06/2021, 16:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50034905820214040000/TRF

07/05/2021, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/04/2021, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2022, 14:32

SENTENÇA

•20/04/2021, 15:46

—

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBQE01 Número: 50001015120214047215

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCBQE01 -> TRF4

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50034905820214040000/TRF

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

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