Procedimento Comum Cível 5002705-43.2020.4.04.7207 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5002705-43.2020.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLPNJ02B para SCBQE01S) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025

25/11/2025, 09:24

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCTUB01F para SCFLPNJ02B) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023

01/12/2023, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: NILSO TENFEN (AUTOR) ADVOGADO: TAISE DOS SANTOS MEDEIROS (OAB SC043091) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002705-43.2020.4.04.7207/SC (Pauta: 345) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: NILSO TENFEN (AUTOR) ADVOGADO: TAISE DOS SANTOS MEDEIROS (OAB SC043091) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002705-43.2020.4.04.7207/SC (Pauta: 345) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

25/02/2022, 00:00

Alterado o assunto processual

01/12/2021, 15:54

Comunicação eletrônica recebida - baixado - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50482442220204040000/TRF

14/01/2021, 16:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCTUB01 -> TRF4

26/11/2020, 14:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GLAUCO SCHMITT - EXCLUÍDA

26/11/2020, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

26/11/2020, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

11/11/2020, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 83

10/11/2020, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

19/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

18/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

16/10/2020, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50482442220204040000/TRF

15/10/2020, 08:41

Documentos

SENTENÇA

•06/10/2020, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2020, 13:38

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Advogados / Representantes(7)