Recurso Inominado Cível 5000110-14.2020.4.04.7032 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Turma Recursal do Paraná

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

LUCINEI APARECIDA LOPES

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO DANIELO

OAB/PR 036520·CPF·Representa: Autor

MARCIO DANIELO

OAB/PR 036520·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/09/2023, 11:52

Trânsito em julgado

04/09/2023, 11:52

Decurso de Prazo

02/09/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 17:13

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 10:29

Confirmada

07/08/2023, 10:29

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 09:59

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 10:46

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 10:45

Expedida/certificada

31/07/2023, 17:08

Expedida/certificada

31/07/2023, 17:08

Expedida/certificada

31/07/2023, 17:08

Documento (Acórdão)

31/07/2023, 17:08

Acolhimento de Embargos de Declaração

28/07/2023, 18:51

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

04/09/2023, 11:52

Trânsito em julgado

04/09/2023, 11:52

Decurso de Prazo

02/09/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 17:13

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Documentos

•28/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 10:29

Confirmada

07/08/2023, 10:29

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 09:59

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 10:46

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 10:45

Expedida/certificada

31/07/2023, 17:08

Expedida/certificada

31/07/2023, 17:08

Expedida/certificada

31/07/2023, 17:08

Documento (Acórdão)

31/07/2023, 17:08

Acolhimento de Embargos de Declaração

28/07/2023, 18:51

Para julgamento de mérito

18/07/2023, 14:49

Conclusão (para decisão)

12/05/2023, 08:29

Decurso de Prazo

12/05/2023, 01:01

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 16:03

Confirmada

25/04/2023, 16:03

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 10:59

Expedida/certificada

24/04/2023, 12:04

Expedida/certificada

24/04/2023, 12:04

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:03

Decurso de Prazo

20/04/2023, 01:01

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Confirmada

24/03/2023, 12:22

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 11:41

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 09:58

Confirmada

20/03/2023, 09:58

Expedida/certificada

17/03/2023, 14:57

Expedida/certificada

17/03/2023, 14:57

Documento (Acórdão)

17/03/2023, 14:57

Sentença confirmada

16/03/2023, 17:23

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/03/2023, 17:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO RECORRIDO: LUCINEI APARECIDA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO DANIELO (OAB PR036520) INTERESSADO: FACULDADE VIZINHANÇA VALE DO IGUAÇU - VIZIVALI (RÉU) PROCURADOR(A): AUGUSTO BECKER INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): LETICIA FERREIRA DA SILVA INTERESSADO: IESDE BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA AZIM Publique-se e Registre-se.Curitiba, 27 de fevereiro de 2023. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000110-14.2020.4.04.7032/PR (Pauta: 205) RELATOR: Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA

28/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/02/2023, 14:53

Conclusão (para julgamento)

11/11/2022, 12:23

Distribuição (sorteio)

11/11/2022, 11:33