Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003743-23.2021.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 48.517,20

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Capão da Canoa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-PR4 (Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI)TRU · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-PR4 (Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI)TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Capão da Canoa

Partes do Processo

PIETRO TIAGO BOHRER LIPERT

CPF

Autor

LETICIA BOHRER

CPF

Autor

ISADORA BOHRER LIPERT

CPF

Autor

JULIANA BOHRER LIPERT

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA DE SOUZA RODRIGUES

OAB/RS 098998·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/06/2024, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

19/06/2024, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

19/06/2024, 09:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 235, 236, 238, 237, 242, 243 e 244

19/06/2024, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

19/06/2024, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

17/06/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 235, 236, 237, 238 e 239

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

04/06/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 13:41

Todas as movimentações(252)

Baixa Definitiva

19/06/2024, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

19/06/2024, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

19/06/2024, 09:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 235, 236, 238, 237, 242, 243 e 244

19/06/2024, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2024, 14:40

19/06/2024, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

17/06/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 235, 236, 237, 238 e 239

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

04/06/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 13:41

Decisão interlocutória

04/06/2024, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

03/06/2024, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

03/06/2024, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

03/06/2024, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

03/06/2024, 12:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 224, 225, 227 e 226

03/06/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 14:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2024 - 5078482-87.2024.4.04.9666/TRF (ISADORA BOHRER LIPERT)

28/05/2024, 11:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2024 - 5078483-72.2024.4.04.9666/TRF (PIETRO TIAGO BOHRER LIPERT)

28/05/2024, 11:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2024 - 5078481-05.2024.4.04.9666/TRF (JULIANA BOHRER LIPERT)

28/05/2024, 11:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/04/2024, 10:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710089238 processada no TRF4 com o no. 50784837220244049666/TRF (PIETRO TIAGO BOHRER LIPERT)

25/04/2024, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710089238 processada no TRF4 com o no. 50784837220244049666/TRF (CAMILA DE SOUZA RODRIGUES)

25/04/2024, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710089238 processada no TRF4 com o no. 50784810520244049666/TRF (CAMILA DE SOUZA RODRIGUES)

25/04/2024, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710089238 processada no TRF4 com o no. 50784828720244049666/TRF (ISADORA BOHRER LIPERT)

25/04/2024, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710089238 processada no TRF4 com o no. 50784828720244049666/TRF (CAMILA DE SOUZA RODRIGUES)

25/04/2024, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710089238 processada no TRF4 com o no. 50784810520244049666/TRF (JULIANA BOHRER LIPERT)

25/04/2024, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710089238

22/04/2024, 13:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 201, 200, 203 e 202

22/04/2024, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 200, 201, 202 e 203

15/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

08/04/2024, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

08/04/2024, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

05/04/2024, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

05/04/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/04/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/04/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/04/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/04/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/04/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/04/2024, 15:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710089238

05/04/2024, 15:59

Decisão interlocutória

03/04/2024, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024, 09:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 191, 193, 192 e 194

03/04/2024, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191, 192, 193 e 194

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 21:05

Decisão interlocutória

01/03/2024, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 21:05

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

01/03/2024, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

29/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 18:54

Determinada a intimação

19/02/2024, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

07/02/2024, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

07/02/2024, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 12:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175, 177 e 176

01/02/2024, 16:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

26/01/2024, 00:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175, 176 e 177

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 16:36

Determinada a intimação

05/12/2023, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023, 12:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162, 161, 164 e 163

29/11/2023, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163 e 164

23/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

20/11/2023, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

20/11/2023, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

13/11/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

13/11/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/11/2023, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/11/2023, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/11/2023, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/11/2023, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/11/2023, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/11/2023, 12:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710089238

13/11/2023, 12:45

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAP01

03/11/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

11/10/2023, 19:56

Remetidos os Autos - RSCAP01 -> RSPOANCJ

11/10/2023, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

10/10/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

10/09/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

31/08/2023, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

31/08/2023, 12:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02B -> RSCAP01

29/08/2023, 16:10

Transitado em Julgado

29/08/2023, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

29/08/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142 e 143

11/08/2023, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143 e 144

04/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

26/07/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

26/07/2023, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2023, 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2023, 15:04

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/07/2023, 14:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2023<br>Período da sessão: <b>17/07/2023 00:00 a 24/07/2023 14:00</b>

06/07/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 505

05/07/2023, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/07/2023, 16:22

Conclusos para julgamento de retratação

06/06/2023, 17:50

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR2 -> RSPOATR02B

06/06/2023, 17:11

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOATRPR Número: 50037432320214047121

05/06/2023, 15:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOATRPR -> TRF4

07/10/2022, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

28/09/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122, 121, 119 e 120

05/09/2022, 08:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122, 121, 119 e 120

05/09/2022, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121, 122 e 124

03/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

25/08/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

25/08/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 14:58

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

24/08/2022, 14:58

Conclusos para decisão de admissibilidade

16/08/2022, 07:02

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR02B -> RSPOATRPR2

15/08/2022, 09:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111 e 112

08/08/2022, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 112

21/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

18/07/2022, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/07/2022, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/07/2022, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/07/2022, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/07/2022, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

04/07/2022, 21:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100 e 101

29/06/2022, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101 e 102

10/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

06/06/2022, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

06/06/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/05/2022, 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/05/2022, 15:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: PIETRO TIAGO BOHRER LIPERT (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RS098998) RECORRIDO: LETICIA BOHRER (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RS098998) RECORRIDO: ISADORA BOHRER LIPERT (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RS098998) RECORRIDO: JULIANA BOHRER LIPERT (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RS098998) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 maio de 2022 e encerramento no dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003743-23.2021.4.04.7121/RS (Pauta: 612) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 612

04/05/2022, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 14:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

31/03/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

31/03/2022, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

31/03/2022, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

23/03/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

23/03/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79 e 80

23/03/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/03/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

23/03/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

23/03/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

23/03/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 09:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2022, 19:29

Sentença confirmada - por unanimidade

21/03/2022, 15:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Período da sessão: <b>14/03/2022 00:00 a 21/03/2022 14:00</b>

03/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: PIETRO TIAGO BOHRER LIPERT (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RS098998) RECORRIDO: LETICIA BOHRER (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RS098998) RECORRIDO: ISADORA BOHRER LIPERT (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RS098998) RECORRIDO: JULIANA BOHRER LIPERT (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RS098998) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003743-23.2021.4.04.7121/RS (Pauta: 716) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: PIETRO TIAGO BOHRER LIPERT (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RS098998) RECORRIDO: LETICIA BOHRER (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RS098998) RECORRIDO: ISADORA BOHRER LIPERT (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RS098998) RECORRIDO: JULIANA BOHRER LIPERT (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RS098998) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003743-23.2021.4.04.7121/RS (Pauta: 716) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

03/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 716

02/03/2022, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2022, 15:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/02/2022, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

16/02/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

16/02/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/02/2022, 13:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02B

14/02/2022, 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

14/02/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 57, 55 e 56

04/02/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 49, 47 e 48

05/01/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

30/12/2021, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

20/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58 e 59

19/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

10/12/2021, 13:32

Concedida a tutela provisória

09/12/2021, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 22:26

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2021, 15:16

Juntada de Petição

08/12/2021, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50

04/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/11/2021, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/11/2021, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/11/2021, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/11/2021, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

23/11/2021, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/11/2021, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/11/2021, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/10/2021, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/10/2021, 12:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 34, 32 e 33

28/10/2021, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/10/2021, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/10/2021, 12:33

Embargos de Declaração Acolhidos

27/10/2021, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2021, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2021, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2021, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2021, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2021, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2021, 16:24

Juntada de Petição

27/10/2021, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/10/2021, 19:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 19, 17 e 18

26/10/2021, 16:42

Conclusos para julgamento

26/10/2021, 06:28

Juntada de Petição

19/10/2021, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20 e 22

10/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

01/10/2021, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/10/2021, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2021, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2021, 12:46

Julgado procedente o pedido

30/09/2021, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2021, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2021, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2021, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2021, 12:45

Conclusos para julgamento

29/09/2021, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/09/2021, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/09/2021, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/09/2021, 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/09/2021, 17:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 8, 7 e 6

12/08/2021, 10:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8

07/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 15:58

Determinada a citação

28/07/2021, 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/07/2021, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2021, 15:37

Distribuído por sorteio

21/07/2021, 09:34

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 21:05

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 18:54

IMPUGNAÇÃO

•07/02/2024, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 16:36

EXTRATO DE ATA

•24/07/2023, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 14:58

ACÓRDÃO

•31/05/2022, 14:37

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 15:33

ACÓRDÃO

•22/03/2022, 19:29

EXTRATO DE ATA

•21/03/2022, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2021, 22:26

SENTENÇA

•27/10/2021, 16:24

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2024, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 21:05

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 18:54

IMPUGNAÇÃO

•07/02/2024, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 16:36

EXTRATO DE ATA

•24/07/2023, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 14:58

ACÓRDÃO

•31/05/2022, 14:37

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 15:33

ACÓRDÃO

•22/03/2022, 19:29

EXTRATO DE ATA

•21/03/2022, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2021, 22:26

SENTENÇA

•27/10/2021, 16:24

SENTENÇA

•30/09/2021, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2021, 15:34