Mandado de Segurança Cível 5062930-97.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Mandado de Segurança CívelGratificação de IncentivoMandado de Segurança Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

07/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

REGINA CÉLIA MAREZE CRAVEIRO

CPF

Autor

JUíZO SUBSTITUTO DA 1ª VF DE APUCARANA

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

OAB/PR 019095·CPF·Representa: Autor

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

OAB/PR 023510·CPF·Representa: Autor

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

OAB/PR 019095·CPF·Representa: Réu

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

OAB/PR 023510·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/03/2023, 18:36

Trânsito em julgado

29/03/2023, 18:35

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 17:23

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 11:54

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 13:56

Confirmada

22/03/2023, 13:56

Confirmada

22/03/2023, 10:10

Expedida/certificada

17/03/2023, 15:11

Expedida/certificada

17/03/2023, 15:11

Documento (Acórdão)

17/03/2023, 15:11

Segurança

16/03/2023, 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: REGINA CÉLIA MAREZE CRAVEIRO ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) IMPETRADO: Juízo Substituto da 1ª VF de Apucarana MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 27 de fevereiro de 2023. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5062930-97.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 330) RELATOR: Juiz Federal NICOLAU KONKEL JÚNIOR

28/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/02/2023, 14:53

Conclusão (para julgamento)

13/12/2022, 08:52

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

29/03/2023, 18:36

Trânsito em julgado

29/03/2023, 18:35

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 17:23

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 11:54

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 13:56

Documentos

•28/02/2023, 00:00

Confirmada

22/03/2023, 13:56

Confirmada

22/03/2023, 10:10

Expedida/certificada

17/03/2023, 15:11

Expedida/certificada

17/03/2023, 15:11

Documento (Acórdão)

17/03/2023, 15:11

Segurança

16/03/2023, 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: REGINA CÉLIA MAREZE CRAVEIRO ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) IMPETRADO: Juízo Substituto da 1ª VF de Apucarana MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 27 de fevereiro de 2023. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5062930-97.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 330) RELATOR: Juiz Federal NICOLAU KONKEL JÚNIOR

28/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/02/2023, 14:53

Conclusão (para julgamento)

13/12/2022, 08:52

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 20:33

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:25

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:31

Confirmada

18/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 16:25

Confirmada

09/11/2022, 09:52

Expedida/certificada

08/11/2022, 14:46

Expedida/Certificada

08/11/2022, 14:45

Mero expediente

08/11/2022, 14:36

Conclusão (para despacho)

07/11/2022, 17:17

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 17:09

Distribuição (sorteio)

07/11/2022, 17:06