Apelação Cível 5009458-39.2017.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2019

Valor da Causa

R$ 78.174,37

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Joinville

Partes do Processo

MARCIA MARIA DA MAIA

CPF

Autor

CLARICE BAGATOLI

CPF

Reu

JOAO PEDRO DA MAIA

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

28/04/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI03

28/04/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

28/04/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18

27/04/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

31/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/03/2022, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/03/2022, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/03/2022, 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

21/03/2022, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 16:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

21/03/2022, 15:29

Todas as movimentações(28)

Transitado em Julgado

28/04/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI03

28/04/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

28/04/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18

27/04/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

Documentos

ACÓRDÃO

•21/03/2022, 15:29

EXTRATO DE ATA

•18/03/2022, 17:44

31/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/03/2022, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/03/2022, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/03/2022, 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

21/03/2022, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 16:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

21/03/2022, 15:29

Sentença confirmada - por unanimidade

18/03/2022, 17:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Período da sessão: <b>10/03/2022 00:00 a 17/03/2022 16:00</b>

25/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 397

24/02/2022, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/02/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/12/2021, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/12/2021, 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/12/2021, 23:14

Recebimento - SCJOI03 -> TRF4

07/10/2019, 15:15

Reativação da Movimentação Processual - Cancelamento de baixa

07/10/2019, 15:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI03

27/08/2019, 13:58

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Recebimento - 26/08/2019 16:42:28)

27/08/2019, 13:53

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - 26/08/2019 16:42:37)

27/08/2019, 13:53

Distribuído por sorteio

26/08/2019, 14:15