Procedimento Comum Cível 5006437-21.2018.4.04.7201 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5006437-21.2018.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCCRI02F)

02/03/2026, 18:41

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI03S para SCFLP09F) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026

27/02/2026, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: FRANCISCO LUIZ DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO MEIER (OAB SC019365) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006437-21.2018.4.04.7201/SC (Pauta: 434) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: FRANCISCO LUIZ DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO MEIER (OAB SC019365) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006437-21.2018.4.04.7201/SC (Pauta: 434) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

25/02/2022, 00:00

Remessa Externa - SCJOI03 -> TRF4

18/09/2018, 15:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

18/09/2018, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

18/09/2018, 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/09/2018, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/09/2018, 12:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

06/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

30/07/2018, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/07/2018, 14:13

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

27/07/2018, 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/07/2018, 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/07/2018, 18:33

Documentos

SENTENÇA

•27/07/2018, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2018, 15:22

—

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCCRI02F)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI03S para SCFLP09F) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026

Remessa Externa - SCJOI03 -> TRF4

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

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