Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008044-42.2022.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

19/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Maringá

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

PHYLEMONT FESSEL MELLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA HENRIQUETA COSTA BRUNO

OAB/PR 034264·CPF·Representa: Autor

MARIA HENRIQUETA COSTA BRUNO

OAB/PR 034264·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2025, 18:40

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 10:55

Confirmada

02/01/2025, 10:20

Expedida/certificada

28/12/2024, 09:37

Paga

26/12/2024, 15:25

Por decisão judicial

23/11/2024, 17:50

Enviada ao Tribunal

23/11/2024, 09:45

Documento (Certidão)

07/11/2024, 12:03

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:11

Confirmada

28/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 14:55

Confirmada

21/10/2024, 14:55

Documento (Outros documentos)

18/10/2024, 12:03

Mero expediente

03/10/2024, 18:12

Conclusão (para despacho)

03/10/2024, 10:47

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

27/01/2025, 18:40

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 10:55

Confirmada

02/01/2025, 10:20

Expedida/certificada

28/12/2024, 09:37

Paga

26/12/2024, 15:25

Documentos

•21/03/2023, 00:00

Por decisão judicial

23/11/2024, 17:50

Enviada ao Tribunal

23/11/2024, 09:45

Documento (Certidão)

07/11/2024, 12:03

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:11

Confirmada

28/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 14:55

Confirmada

21/10/2024, 14:55

Documento (Outros documentos)

18/10/2024, 12:03

Mero expediente

03/10/2024, 18:12

Conclusão (para despacho)

03/10/2024, 10:47

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 18:44

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 10:28

Confirmada

30/09/2024, 10:27

Expedida/certificada

27/09/2024, 18:34

Expedida/certificada

27/09/2024, 18:34

Remessa (outros motivos)

05/09/2024, 11:22

Remessa (outros motivos)

14/08/2024, 14:13

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 10:02

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 10:01

Expedida/certificada

07/08/2024, 08:49

Remessa (outros motivos)

07/08/2024, 08:04

Remessa (outros motivos)

24/07/2024, 13:52

Mero expediente

18/07/2024, 14:54

Conclusão (para despacho)

17/07/2024, 13:20

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:06

Confirmada

24/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2024, 12:55

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 16:19

Confirmada

31/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/05/2024, 14:37

Documento (Certidão)

15/05/2024, 16:38

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 15:04

Confirmada

07/05/2024, 15:21

Expedida/certificada

30/04/2024, 16:45

Conclusão (para despacho)

29/04/2024, 14:48

Petição (Petição (outras))

27/04/2024, 15:36

Expedida/certificada

25/04/2024, 11:04

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 10:13

Confirmada

18/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/04/2024, 11:44

Petição (Petição (outras))

07/04/2024, 14:45

Confirmada

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2024, 15:43

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 11:29

Confirmada

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2024, 14:09

Petição (Petição (outras))

24/02/2024, 17:24

Confirmada

18/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2024, 14:36

Reativação

08/02/2024, 09:51

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 15:51

Baixa Definitiva

19/09/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 11:10

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2023, 14:17

Mudança de Classe Processual

03/08/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 09:45

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 16:59

Confirmada

22/06/2023, 16:59

Expedida/certificada

12/06/2023, 10:34

Expedida/certificada

12/06/2023, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA RECORRIDO: PHYLEMONT FESSEL MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA HENRIQUETA COSTA BRUNO (OAB PR034264) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 20 de março de 2023. Juiz Federal NICOLAU KONKEL JÚNIOR Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5008044-42.2022.4.04.7003/PR (Pauta: 223) RELATOR: Juiz Federal NICOLAU KONKEL JÚNIOR

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA RECORRIDO: PHYLEMONT FESSEL MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA HENRIQUETA COSTA BRUNO (OAB PR034264) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 27 de fevereiro de 2023. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5008044-42.2022.4.04.7003/PR (Pauta: 388) RELATOR: Juiz Federal NICOLAU KONKEL JÚNIOR

28/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/11/2022, 11:28

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 15:57

Expedida/certificada

09/11/2022, 13:00

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 18:36

Confirmada

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2022, 17:43

Conclusão (para julgamento)

06/09/2022, 14:50

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 19:35

Confirmada

15/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2022, 16:40

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 11:03

Confirmada

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2022, 16:21

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 15:14

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 20:23

Confirmada

16/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2022, 17:10

Conclusão (para despacho)

19/05/2022, 17:23

Documento (Certidão)

19/05/2022, 10:09

Distribuição (sorteio)

19/05/2022, 10:09

80

•28/02/2023, 00:00