Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001501-15.2021.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

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Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2021

Valor da Causa

R$ 18.425,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Lajeado

Partes do Processo

LIEGE DA ROSA DUARTE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/06/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

21/06/2022, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

12/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

02/06/2022, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

02/06/2022, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/05/2022, 16:25

Despacho

26/05/2022, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2022, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

25/05/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

25/05/2022, 16:04

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 14:01

Juntada de Petição

25/05/2022, 10:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/06/2022 - 5088372-21.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/05/2022, 21:20

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

21/06/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

21/06/2022, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

12/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2022, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2022, 14:01

02/06/2022, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

02/06/2022, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/05/2022, 16:25

Despacho

26/05/2022, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2022, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

25/05/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

25/05/2022, 16:04

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 14:01

Juntada de Petição

25/05/2022, 10:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/06/2022 - 5088372-21.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/05/2022, 21:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/06/2022 - 5088370-51.2022.4.04.9666/TRF (LIEGE DA ROSA DUARTE)

24/05/2022, 20:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/06/2022 - 5088371-36.2022.4.04.9666/TRF (JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA)

24/05/2022, 20:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710027855 processada no TRF4 com o no. 50883705120224049666/TRF (JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA)

01/05/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710027855 processada no TRF4 com o no. 50883713620224049666/TRF (JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA)

01/05/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710027855 processada no TRF4 com o no. 50883722120224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

01/05/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710027855 processada no TRF4 com o no. 50883705120224049666/TRF (LIEGE DA ROSA DUARTE)

01/05/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710027855

20/04/2022, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

19/04/2022, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/04/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

04/04/2022, 15:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710027855

04/04/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/04/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/04/2022, 14:44

Realizado Cálculo de Liquidação

04/04/2022, 13:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

01/04/2022, 08:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03B -> RSLAJ02

30/03/2022, 16:28

Transitado em Julgado

30/03/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/03/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/03/2022, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/03/2022, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

22/03/2022, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/03/2022, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

21/03/2022, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2022, 17:09

Sentença confirmada - por unanimidade

21/03/2022, 15:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Período da sessão: <b>14/03/2022 00:00 a 21/03/2022 14:00</b>

03/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LIEGE DA ROSA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME RIBEIRO VENTURIN (OAB RS107525) ADVOGADO: JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA (OAB RS098083) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PERITO: MARA SAUTER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001501-15.2021.4.04.7114/RS (Pauta: 397) RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

03/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 397

02/03/2022, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2022, 15:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/11/2021, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

25/11/2021, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/11/2021, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/11/2021, 17:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03B

19/11/2021, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/11/2021, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/10/2021, 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

17/10/2021, 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/10/2021, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/10/2021, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/10/2021, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/10/2021, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/10/2021, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2021, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2021, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

06/10/2021, 16:17

Julgado procedente em parte o pedido

06/10/2021, 16:17

Conclusos para julgamento

29/07/2021, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/07/2021, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

12/07/2021, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

09/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021, 10:45

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (RSLAJPERF para RSLAJ02S)

29/06/2021, 10:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

29/06/2021, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/06/2021, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

14/06/2021, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/06/2021, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

28/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

27/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

18/05/2021, 14:29

Despacho

17/05/2021, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 19:16

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2021, 13:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

02/05/2021, 23:59

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSLAJ02S para RSLAJPERF)

22/04/2021, 11:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/04/2021, 11:37

Distribuído por sorteio

22/04/2021, 10:11

ACÓRDÃO

•21/03/2022, 17:09

EXTRATO DE ATA

•21/03/2022, 15:32

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/11/2021, 08:59

SENTENÇA

•06/10/2021, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2021, 19:16