Apelação / Remessa Necessária 5002373-37.2023.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

PEDRO BERTOLOTTI

Reu

Advogados / Representantes

PIERRE HACKBARTH

OAB/SC 024717·CPF·Representa: Autor

SALESIO BUSS

OAB/SC 015033·CPF·Representa: Autor

JORGE BUSS

OAB/SC 025183·CPF·Representa: Autor

PIERRE HACKBARTH

OAB/SC 024717·CPF·Representa: Réu

SALESIO BUSS

OAB/SC 015033·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PIERRE HACKBARTH

OAB/SC 024717·CPF·Representa: Autor

SALESIO BUSS

OAB/SC 015033·CPF·Representa: Autor

JORGE BUSS

OAB/SC 025183·CPF·Representa: Autor

PIERRE HACKBARTH

OAB/SC 024717·CPF·Representa: Réu

SALESIO BUSS

OAB/SC 015033·CPF·Representa: Réu

JORGE BUSS

OAB/SC 025183·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

14/11/2024, 08:01

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 07:36

Trânsito em julgado

17/09/2024, 03:10

Decurso de Prazo

17/09/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 12:07

Petição (Petição (outras))

01/09/2024, 14:15

Confirmada

19/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2024, 15:09

Expedida/certificada

09/08/2024, 15:08

Remessa (outros motivos)

08/08/2024, 21:43

Sentença confirmada em parte

08/08/2024, 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: PEDRO BERTOLOTTI ADVOGADO(A): JORGE BUSS (OAB SC025183) ADVOGADO(A): PIERRE HACKBARTH (OAB SC024717) ADVOGADO(A): SALESIO BUSS (OAB SC015033) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de julho de 2024. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002373-37.2023.4.04.9999/SC (Pauta: 241) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

23/07/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/07/2024, 15:30

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 14:18

Todas as movimentações(26)

Documento (Outros documentos)

14/11/2024, 08:01

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 07:36

Trânsito em julgado

17/09/2024, 03:10

Decurso de Prazo

17/09/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 12:07

Documentos

•23/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/09/2024, 14:15

Confirmada

19/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2024, 15:09

Expedida/certificada

09/08/2024, 15:08

Remessa (outros motivos)

08/08/2024, 21:43

Sentença confirmada em parte

08/08/2024, 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: PEDRO BERTOLOTTI ADVOGADO(A): JORGE BUSS (OAB SC025183) ADVOGADO(A): PIERRE HACKBARTH (OAB SC024717) ADVOGADO(A): SALESIO BUSS (OAB SC015033) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de julho de 2024. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002373-37.2023.4.04.9999/SC (Pauta: 241) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

23/07/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/07/2024, 15:30

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 14:18

Expedida/Certificada

22/07/2024, 13:28

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 16:10

Confirmada

13/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2024, 15:44

Remessa (outros motivos)

03/07/2024, 15:23

Documento (Outros documentos)

03/07/2024, 08:11

Recebimento

01/03/2023, 08:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: PEDRO BERTOLOTTI ADVOGADO: Jorge Buss APELADO: PEDRO BERTOLOTTI ADVOGADO: Pierre Hackbarth APELADO: PEDRO BERTOLOTTI ADVOGADO: Salesio Buss ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5002373-37.2023.4.04.9999/RS (originário: processo nº 03030546620178240031/SC) RELATOR: PAULO AFONSO BRUM VAZ

28/02/2023, 00:00

Ato ordinatório

27/02/2023, 18:11

Distribuição (sorteio)

27/02/2023, 18:11

80

•28/02/2023, 00:00