Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 5008178-07.2020.4.04.7208/SC RELATOR: INEZIL PENNA MARINHO JUNIOR
RÉU: MARIA HELOISE ALTHOFF HORNER
ADVOGADO(A): GABRIEL GONCALVES (OAB SC065858)
RÉU: MARIA CRISTINA ALTHOFF
ADVOGADO(A): GABRIEL GONCALVES (OAB SC065858)
RÉU: ANTONIO CARAM
ADVOGADO(A): GABRIEL GONCALVES (OAB SC065858)
RÉU: URBANIZADORA MONTE CARLO
ADVOGADO(A): GABRIEL GONCALVES (OAB SC065858)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 300 - 23/06/2026 - APELAÇÃO
24/06/2026, 00:00
Publicação
01/06/2026, 02:37
Petição
29/05/2026, 15:32
Petição
29/05/2026, 15:00
Confirmada
29/05/2026, 15:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2026, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
USUCAPIÃO Nº 5008178-07.2020.4.04.7208/SC AUTOR: SUELI MIRIAM KNAPPMANN DE CASTRO
ADVOGADO(A): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB MG096864)
AUTOR: JAIRO CUTY DE CASTRO
ADVOGADO(A): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB MG096864)
RÉU: MARIA HELOISE ALTHOFF HORNER
ADVOGADO(A): GABRIEL GONCALVES (OAB SC065858)
RÉU: MARIA CRISTINA ALTHOFF
ADVOGADO(A): GABRIEL GONCALVES (OAB SC065858)
RÉU: ANTONIO CARAM
ADVOGADO(A): GABRIEL GONCALVES (OAB SC065858)
RÉU: URBANIZADORA MONTE CARLO
ADVOGADO(A): GABRIEL GONCALVES (OAB SC065858)
SENTENÇA
Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração (;). Intimem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
USUCAPIÃO Nº 5008178-07.2020.4.04.7208/SC AUTOR: SUELI MIRIAM KNAPPMANN DE CASTRO
ADVOGADO(A): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB MG096864)
AUTOR: JAIRO CUTY DE CASTRO
ADVOGADO(A): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB MG096864)
RÉU: MARIA HELOISE ALTHOFF HORNER
ADVOGADO(A): GABRIEL GONCALVES (OAB SC065858)
RÉU: MARIA CRISTINA ALTHOFF
ADVOGADO(A): GABRIEL GONCALVES (OAB SC065858)
RÉU: ANTONIO CARAM
ADVOGADO(A): GABRIEL GONCALVES (OAB SC065858)
RÉU: URBANIZADORA MONTE CARLO
ADVOGADO(A): GABRIEL GONCALVES (OAB SC065858)
SENTENÇA
Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração (;). Intimem-se.
29/05/2026, 00:00
Expedida/certificada
28/05/2026, 14:34
Expedida/certificada
28/05/2026, 14:34
Expedida/certificada
28/05/2026, 14:34
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/05/2026, 09:59
Conclusão (para julgamento)
29/04/2026, 01:19
Decurso de Prazo
29/04/2026, 01:19
Petição
24/04/2026, 16:15
Decurso de Prazo
23/04/2026, 01:41
Confirmada
21/04/2026, 00:08
Decurso de Prazo
18/04/2026, 01:23
Publicação
14/04/2026, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2026, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 5008178-07.2020.4.04.7208/SC RELATOR: INEZIL PENNA MARINHO JUNIOR
RÉU: MARIA HELOISE ALTHOFF HORNER
ADVOGADO(A): GABRIEL GONCALVES (OAB SC065858)
RÉU: MARIA CRISTINA ALTHOFF
ADVOGADO(A): GABRIEL GONCALVES (OAB SC065858)
RÉU: ANTONIO CARAM
ADVOGADO(A): GABRIEL GONCALVES (OAB SC065858)
RÉU: URBANIZADORA MONTE CARLO
ADVOGADO(A): GABRIEL GONCALVES (OAB SC065858)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 234 - 11/12/2025 - PETIÇÃO
13/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
10/04/2026, 14:47
Expedida/certificada
10/04/2026, 14:19
Expedida/certificada
10/04/2026, 14:19
Petição
09/04/2026, 16:24
Documento (Certidão)
08/04/2026, 21:40
Petição
08/04/2026, 14:49
Confirmada
29/03/2026, 23:59
Publicação
23/03/2026, 02:36
Petição
20/03/2026, 15:46
Confirmada
20/03/2026, 15:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
USUCAPIÃO Nº 5008178-07.2020.4.04.7208/SC AUTOR: SUELI MIRIAM KNAPPMANN DE CASTRO
ADVOGADO(A): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB MG096864)
AUTOR: JAIRO CUTY DE CASTRO
ADVOGADO(A): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB MG096864)
RÉU: MARIA HELOISE ALTHOFF HORNER
ADVOGADO(A): GABRIEL GONCALVES (OAB SC065858)
RÉU: MARIA CRISTINA ALTHOFF
ADVOGADO(A): GABRIEL GONCALVES (OAB SC065858)
RÉU: ANTONIO CARAM
ADVOGADO(A): GABRIEL GONCALVES (OAB SC065858)
RÉU: URBANIZADORA MONTE CARLO
ADVOGADO(A): GABRIEL GONCALVES (OAB SC065858)
SENTENÇA
Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração (). Intimem-se.
20/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
19/03/2026, 19:00
Expedida/certificada
19/03/2026, 19:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/03/2026, 18:09
Conclusão (para julgamento)
24/02/2026, 12:13
Petição
24/02/2026, 12:13
Petição
04/02/2026, 21:08
Petição
04/02/2026, 09:13
Decurso de Prazo
29/01/2026, 01:04
Decurso de Prazo
23/01/2026, 01:12
Confirmada
21/12/2025, 23:59
Documento (Certidão)
17/12/2025, 16:24
Documento (Certidão)
17/12/2025, 16:05
Publicação
15/12/2025, 02:41
Petição
12/12/2025, 09:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 5008178-07.2020.4.04.7208/SC RELATOR: INEZIL PENNA MARINHO JUNIOR
AUTOR: SUELI MIRIAM KNAPPMANN DE CASTRO
ADVOGADO(A): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB MG096864)
ADVOGADO(A): BEATRIZ FERREIRA RAMSDORF SOUZA (OAB SC031606)
AUTOR: JAIRO CUTY DE CASTRO
ADVOGADO(A): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB MG096864)
ADVOGADO(A): BEATRIZ FERREIRA RAMSDORF SOUZA (OAB SC031606)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 228 - 11/12/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
12/12/2025, 00:00
Petição
11/12/2025, 18:45
Ato ordinatório
11/12/2025, 17:45
Expedida/certificada
11/12/2025, 17:19
Expedida/certificada
11/12/2025, 17:19
Petição
11/12/2025, 17:19
Confirmada
08/12/2025, 21:18
Documento (Certidão)
04/12/2025, 21:18
Petição
02/12/2025, 11:03
Publicação
02/12/2025, 10:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
USUCAPIÃO Nº 5008178-07.2020.4.04.7208/SC AUTOR: SUELI MIRIAM KNAPPMANN DE CASTRO
ADVOGADO(A): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB MG096864)
ADVOGADO(A): BEATRIZ FERREIRA RAMSDORF SOUZA (OAB SC031606)
AUTOR: JAIRO CUTY DE CASTRO
ADVOGADO(A): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB MG096864)
ADVOGADO(A): BEATRIZ FERREIRA RAMSDORF SOUZA (OAB SC031606)
RÉU: MARIA HELOISE ALTHOFF HORNER
ADVOGADO(A): GABRIEL GONCALVES (OAB SC065858)
RÉU: MARIA CRISTINA ALTHOFF
ADVOGADO(A): GABRIEL GONCALVES (OAB SC065858)
RÉU: ANTONIO CARAM
ADVOGADO(A): GABRIEL GONCALVES (OAB SC065858)
RÉU: URBANIZADORA MONTE CARLO
ADVOGADO(A): GABRIEL GONCALVES (OAB SC065858)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo o processo extinto com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil de 2015, rejeitando os pedidos formulados na inicial por entendê-los improcedentes.
01/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
28/11/2025, 16:30
Expedida/certificada
28/11/2025, 16:30
Improcedência
28/11/2025, 15:34
Petição
26/08/2025, 15:29
Petição
04/08/2025, 11:44
Petição
22/07/2025, 10:20
Petição
22/07/2025, 10:20
Conclusão (para julgamento)
28/02/2025, 11:45
Petição
27/02/2025, 15:16
Petição
27/02/2025, 15:15
Confirmada
06/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
27/01/2025, 12:23
Expedida/certificada
27/01/2025, 12:23
Documento (Edital)
26/11/2024, 03:00
Documento (Edital)
31/10/2024, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
AUTOR: SUELI MIRIAM KNAPPMANN DE CASTRO
AUTOR: JAIRO CUTY DE CASTRO
RÉU: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC
RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
RÉU: ODILON CARLOS ALTHOFF
RÉU: MARIA VIRGINIA ALTHOFF CANI
RÉU: MARIA HELOISE ALTHOFF HORNER
RÉU: MARIA CRISTINA ALTHOFF
RÉU: GIANE ZIMMERMANN DOS SANTOS
RÉU: EDER LUIS DOS SANTOS
RÉU: ANTONIO CARAM
RÉU: URBANIZADORA MONTE CARLO
RÉU: FRANCISCO ADEMIR DOS SANTOS EDITAL Nº 720011937872 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSEANO MACIEL CORDEIRO, MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 2ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAJAÍ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER que, nos autos da ação acima mencionada, fica(m) o(a/s) réu(ré/s), Maria Cristina Althoff, CPF 727.290.159-49 e Urbanizadora Monte Carlo, CITADO(A/S), bem como seu respectivo cônjuge, se houver, na qualidade de proprietário ou confinante da área objeto dos autos supra, para contestar(em), querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e de serem aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora na inicial. PUBLICADO na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, localizado na Avenida Osvaldo Reis, 3385 - Bairro: Praia Brava - CEP: 88306-773, com expediente externo das 13:00 às 18:00 horas. Expedido e assinado pelo(a) Diretor(a) de Secretaria, por ordem do MM. Juiz Federal Substituto.
Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5008178-07.2020.4.04.7208/SC
30/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/09/2024, 17:17
Ato ordinatório
27/09/2024, 17:15
Expedição de documento (Outros documentos)
27/09/2024, 16:40
Outras Decisões
23/09/2024, 17:37
Conclusão (para despacho)
20/09/2024, 14:20
Petição
06/09/2024, 17:08
Confirmada
18/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
08/08/2024, 13:09
Ato ordinatório
08/08/2024, 13:08
Documento (Mandado)
08/08/2024, 10:24
Documento (Mandado)
08/08/2024, 10:18
Decurso de Prazo
17/07/2024, 01:03
Documento (Mandado)
25/06/2024, 09:34
Mandado
07/06/2024, 15:25
Mandado
03/06/2024, 22:24
Mandado
03/06/2024, 22:23
Expedição de documento (Mandado)
29/05/2024, 13:41
Expedição de documento (Mandado)
29/05/2024, 13:41
Expedição de documento (Mandado)
29/05/2024, 13:41
Julgamento em Diligência
28/05/2024, 16:30
Conclusão (para julgamento)
19/10/2023, 14:35
Decurso de Prazo
19/09/2023, 01:01
Petição
13/09/2023, 16:21
Confirmada
25/08/2023, 23:59
Petição
17/08/2023, 11:25
Petição
16/08/2023, 17:07
Confirmada
16/08/2023, 17:07
Expedida/certificada
15/08/2023, 14:15
Decurso de Prazo
08/08/2023, 01:01
Petição
18/07/2023, 12:07
Petição
18/07/2023, 09:47
Petição
18/07/2023, 09:47
Confirmada
15/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
05/07/2023, 11:07
Petição
04/07/2023, 17:11
Petição
03/07/2023, 14:29
Confirmada
03/07/2023, 14:28
Expedida/certificada
28/06/2023, 16:34
Mero expediente
28/06/2023, 16:24
Conclusão (para despacho)
27/06/2023, 15:13
Documento (Edital)
26/04/2023, 03:00
Documento (Edital)
30/03/2023, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
AUTOR: SUELI MIRIAM KNAPPMANN DE CASTRO
AUTOR: JAIRO CUTY DE CASTRO
RÉU: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC
RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
RÉU: ODILON CARLOS ALTHOFF
RÉU: MARIA VIRGINIA ALTHOFF CANI
RÉU: MARIA HELOISE ALTHOFF HORNER
RÉU: MARIA CRISTINA ALTHOFF
RÉU: GIANE ZIMMERMANN DOS SANTOS
RÉU: EDER LUIS DOS SANTOS
RÉU: ANTONIO CARAM
RÉU: URBANIZADORA MONTE CARLO
RÉU: FRANCISCO ADEMIR DOS SANTOS EDITAL Nº 720009630087 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR VERA LÚCIA FEIL, MM. JUIZ FEDERAL (SUBSTITUTO) DA 2ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAJAÍ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER que, nos autos da ação acima mencionada, fica(m) o(a/s) réu(ré/s): MARIA HELOISE ALTHOFF HORNER CPF: 690.215.039-72, MARIA CRISTINA ALTHOFF CPF 727.290.159-49, ANTONIO CARAM CPF 007.056.599-68, e URBANIZADORA MONTE CARLO CITADO(A/S), bem como seu respectivo cônjuge, se houver, na qualidade de proprietário ou confinante da área objeto dos autos supra, para contestar(em), querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e de serem aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora na inicial. PUBLICADO na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, localizado na Avenida Osvaldo Reis, 3385 - Bairro: Praia Brava - CEP: 88306-773, com expediente externo das 13:00 às 18:00 horas. Expedido e assinado pela Diretora de Secretaria, por ordem do MM. Juiz Federal (Substituto).
Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5008178-07.2020.4.04.7208/SC