Execução Fiscal 5003733-08.2022.4.04.7003 - TRF4

Execução Fiscal 5003733-08.2022.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 20/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003733-08.2022.4.04.7003/PR RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE PRESIDENTE: Desembargadora Federal GISELE LEMKE PROCURADOR(A): JOÃO GUALBERTO GARCEZ RAMOS APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IF PARANÁ (EXEQUENTE) APELADO: ARENITO ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI (EXECUTADO) A 12ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO AUTOR. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal GISELE LEMKE Votante: Desembargadora Federal GISELE LEMKE Votante: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Votante: Juiz Federal NIVALDO BRUNONI

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 20 de maio de 2026, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003733-08.2022.4.04.7003/PR (Pauta: 309) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IF PARANÁ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: ARENITO ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se. Curitiba, 08 de maio de 2026. Desembargadora Federal GISELE LEMKE Presidente

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5003733-08.2022.4.04.7003 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 10/07/2025.

14/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/07/2025, 11:42

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 23:05

Documento (Certidão)

23/06/2025, 20:40

Confirmada

07/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/05/2025, 18:04

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/05/2025, 18:04

Conclusão (para julgamento)

01/08/2024, 15:47

Mero expediente

31/07/2024, 18:47

Conclusão (para despacho)

07/03/2024, 12:25

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 09:11

Expedida/certificada

30/01/2024, 18:15

Ausência de pressupostos processuais

30/01/2024, 18:15

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IF PARANÁ EXECUTADO: ARENITO ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI EDITAL Nº 700013599916 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS O Juízo Substituto da 3ª VF de Ponta Grossa, Seção Judiciária do Paraná, na forma da lei, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 3ª Vara Federal de Ponta Grossa, situado na Rua Theodoro Rosas, 1125, 3º andar, se processam os autos de EXECUÇÃO FISCAL nº 50037330820224047003, em que é parte exequente INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IF PARANÁ e parte executada ARENITO ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI, constando dos autos que o(s) executado(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, e por este edital fica(m) CITADO (A)(S): ARENITO ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI - (CPF e/ou CNPJ Nº 78736659000106) em nome próprio, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida do processo acima, no valor de R$ 98.208,00, atualizada até 16/03/2022, conforme inscrição em Dívida Ativa sob o nº 40530000012232, mais acréscimos legais, custas e honorários de advogado, ou garanta(m) a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida e acessórios, ficando, desde já, cientificado(a)(s) de que o processo acima identificado tramita por meio eletrônico e que a petição inicial e todos os documentos que a acompanham (além das decisões judiciais), estão disponíveis na página da Justiça Federal (www.jfpr.jus.br), devendo para tanto a parte interessada acessar o ícone "processo eletrônico" e posteriormente a opção "consulta pública - Rito Ordinário", informando o número do processo e no campo "chave" o código correspondente, qual seja, 112845983422, bem como que todas as manifestações deverão ser apresentadas diretamente no processo eletrônico, conforme orientação acima. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003733-08.2022.4.04.7003/PR

01/03/2023, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5003733-08.2022.4.04.7003 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 10/07/2025.

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para julgamento)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Ausência de pressupostos processuais

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