Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008608-86.2021.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Gestante / Adotante / PaternidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2a Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul TRU · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-RS5 (Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO)

Partes do Processo

XMG SOFTWARE LTDA

CNPJ

Autor

XMG SOFTWARE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA DA COSTA

OAB/RS 122410·CPF·Representa: Autor

LUANA LUZIA HENCHEN

OAB/RS 121308·CPF·Representa: Autor

GUILHERME VALENTINI

OAB/RS 54207·CPF·Representa: Autor

BRUNA DA COSTA

OAB/RS 122410·CPF·Representa: Réu

LUANA LUZIA HENCHEN

OAB/RS 121308·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008608-86.2021.4.04.7122/RS RELATOR: CRISTIANO BAUER SICA DINIZ REQUERENTE: XMG SOFTWARE LTDA ADVOGADO(A): LUANA LUZIA HENCHEN (OAB RS121308) ADVOGADO(A): Guilherme Valentini (OAB RS054207) ADVOGADO(A): BRUNA DA COSTA (OAB RS122410) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 131 - 21/06/2026 - Juntado(a)

22/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

02/06/2026, 17:49

Mero expediente

29/05/2026, 14:17

Mudança de Classe Processual

28/05/2026, 16:21

Mudança de Parte

28/05/2026, 16:19

Conclusão (para despacho)

23/04/2026, 17:13

Reativação

23/04/2026, 17:13

Mudança de Parte

23/04/2026, 17:13

Petição

17/03/2026, 14:20

Petição

17/03/2026, 12:47

Petição

25/03/2025, 22:39

Petição

26/09/2024, 09:42

Baixa Definitiva

06/02/2024, 16:15

Petição

06/02/2024, 15:49

Petição

02/02/2024, 12:13

Todas as movimentações(73)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008608-86.2021.4.04.7122/RS RELATOR: CRISTIANO BAUER SICA DINIZ REQUERENTE: XMG SOFTWARE LTDA ADVOGADO(A): LUANA LUZIA HENCHEN (OAB RS121308) ADVOGADO(A): Guilherme Valentini (OAB RS054207) ADVOGADO(A): BRUNA DA COSTA (OAB RS122410) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 131 - 21/06/2026 - Juntado(a)

22/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

02/06/2026, 17:49

Mero expediente

29/05/2026, 14:17

Mudança de Classe Processual

Documentos

Ato ordinatório

•22/06/2026, 00:00

28/05/2026, 16:21

Mudança de Parte

28/05/2026, 16:19

Conclusão (para despacho)

23/04/2026, 17:13

Reativação

23/04/2026, 17:13

Mudança de Parte

23/04/2026, 17:13

Petição

17/03/2026, 14:20

Petição

17/03/2026, 12:47

Petição

25/03/2025, 22:39

Petição

26/09/2024, 09:42

Baixa Definitiva

06/02/2024, 16:15

Petição

06/02/2024, 15:49

Petição

02/02/2024, 12:13

Confirmada

01/02/2024, 23:59

Petição

23/01/2024, 17:52

Expedida/certificada

22/01/2024, 14:59

Expedida/certificada

22/01/2024, 14:59

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

22/01/2024, 14:59

Conclusão (para despacho)

21/01/2024, 21:38

Petição

08/12/2023, 13:30

Confirmada

08/12/2023, 13:30

Expedida/certificada

07/12/2023, 11:33

Petição

23/11/2023, 16:41

Petição

22/11/2023, 16:41

Petição

17/11/2023, 17:44

Expedida/certificada

16/11/2023, 14:02

Expedida/certificada

16/11/2023, 14:02

Mero expediente

16/11/2023, 14:02

Conclusão (para despacho)

13/11/2023, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: XMG SOFTWARE LTDA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): LUANA LUZIA HENCHEN (OAB RS121308) ADVOGADO(A): BRUNA DA COSTA (OAB RS122410) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRIDO) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de setembro de 2023. Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 06 de outubro de 2023, sexta-feira, às 10h05min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5008608-86.2021.4.04.7122/RS (Pauta: 32) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: XMG SOFTWARE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA LUZIA HENCHEN (OAB RS121308) ADVOGADO(A): BRUNA DA COSTA (OAB RS122410) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (presencial) do dia 10/03/2023, sexta-feira, às 14 hs, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5008608-86.2021.4.04.7122/RS (Pauta: 46) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

01/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/09/2022, 13:35

Petição

09/09/2022, 20:53

Confirmada

26/08/2022, 23:59

Petição

19/08/2022, 16:22

Expedida/certificada

16/08/2022, 13:13

Petição

15/08/2022, 20:10

Petição

15/08/2022, 17:43

Petição

03/08/2022, 17:54

Documento (Outros documentos)

30/07/2022, 06:20

Confirmada

29/07/2022, 23:59

Petição

21/07/2022, 19:45

Expedida/certificada

19/07/2022, 12:35

Improcedência

18/07/2022, 15:05

Conclusão (para julgamento)

17/05/2022, 12:09

Petição

17/05/2022, 09:09

Confirmada

14/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2022, 16:51

Petição

04/05/2022, 15:20

Petição

03/05/2022, 19:09

Petição

11/04/2022, 10:31

Petição

08/04/2022, 14:19

Petição

04/04/2022, 23:10

Confirmada

20/03/2022, 23:59

Petição

18/03/2022, 23:12

Petição

11/03/2022, 08:49

Expedida/Certificada

10/03/2022, 17:55

Expedida/certificada

10/03/2022, 17:54

Antecipação de tutela

10/03/2022, 17:32

Conclusão (para despacho)

03/03/2022, 18:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/03/2022, 17:19

Redistribuição (incompetência; sorteio)

03/03/2022, 17:12

Mudança de Assunto Processual

03/03/2022, 17:11

Incompetência

08/02/2022, 14:02

Conclusão (para despacho)

04/02/2022, 19:03

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

04/02/2022, 18:37

Petição

10/01/2022, 18:03

Expedida/certificada

10/01/2022, 15:41

Incompetência

10/01/2022, 15:41

Conclusão (para despacho)

20/12/2021, 20:54

Distribuição (sorteio)

20/12/2021, 16:15

•26/09/2023, 00:00

•01/03/2023, 00:00