Cumprimento de sentença 5051017-80.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralCumprimento de sentença

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

14/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

ADALBERTO ROGERIO SPADINI

CPF

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

CRISCIE BUENO BRAGA

OAB/RS 111207·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 040004·CPF·Representa: Autor

CRISCIE BUENO BRAGA

OAB/RS 111207·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 040004·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/02/2025, 18:45

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:10

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:13

Confirmada

23/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 21:17

Confirmada

16/12/2024, 04:34

Expedida/certificada

13/12/2024, 11:30

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 10:38

Expedida/certificada

11/12/2024, 21:59

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 13:55

Conclusão (para despacho)

28/11/2024, 15:50

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 15:33

Documento (Certidão)

27/11/2024, 18:20

Documento (Certidão)

21/11/2024, 19:31

Confirmada

18/11/2024, 23:59

Todas as movimentações(183)

Baixa Definitiva

24/02/2025, 18:45

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:10

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:13

Confirmada

23/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 21:17

Documentos

•01/03/2023, 00:00

Confirmada

16/12/2024, 04:34

Expedida/certificada

13/12/2024, 11:30

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 10:38

Expedida/certificada

11/12/2024, 21:59

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 13:55

Conclusão (para despacho)

28/11/2024, 15:50

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 15:33

Documento (Certidão)

27/11/2024, 18:20

Documento (Certidão)

21/11/2024, 19:31

Confirmada

18/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2024, 18:36

Documento (Certidão)

08/11/2024, 18:35

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 14:12

Decurso de Prazo

27/09/2024, 01:02

Confirmada

20/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 12:55

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 12:17

Confirmada

18/09/2024, 12:17

Documento (Certidão)

18/09/2024, 11:14

Documento (Certidão)

18/09/2024, 11:14

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 21:44

Confirmada

11/09/2024, 00:49

Expedida/certificada

10/09/2024, 16:40

Expedida/certificada

10/09/2024, 16:40

Expedida/certificada

10/09/2024, 16:40

Conclusão (para despacho)

03/09/2024, 19:46

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 10:50

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 10:38

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 10:05

Confirmada

01/07/2024, 03:12

Expedida/certificada

28/06/2024, 19:14

Expedida/certificada

28/06/2024, 19:14

Conclusão (para despacho)

27/06/2024, 21:07

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 08:26

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 15:34

Documento (Certidão)

02/05/2024, 00:16

Confirmada

27/04/2024, 06:13

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 16:09

Documento (Certidão)

17/04/2024, 13:03

Confirmada

17/04/2024, 00:10

Expedida/certificada

16/04/2024, 15:25

Expedida/certificada

16/04/2024, 15:25

Mero expediente

16/04/2024, 15:25

Conclusão (para despacho)

09/04/2024, 18:41

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 14:09

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 13:16

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 10:45

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:01

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 09:37

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:05

Confirmada

30/08/2023, 00:03

Expedida/certificada

29/08/2023, 16:01

Remessa (outros motivos)

29/08/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 10:22

Confirmada

20/08/2023, 23:59

Confirmada

11/08/2023, 00:05

Remessa (outros motivos)

10/08/2023, 21:51

Expedida/certificada

10/08/2023, 11:59

Mero expediente

10/08/2023, 11:59

Conclusão (para despacho)

09/08/2023, 09:30

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 12:56

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2023, 11:24

Mudança de Classe Processual

01/06/2023, 11:24

Mero expediente

31/05/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 16:28

Depósito de Bens/Dinheiro

20/05/2023, 08:23

Depósito de Bens/Dinheiro

20/05/2023, 08:23

Conclusão (para despacho)

09/05/2023, 14:50

Mudança de Classe Processual

09/05/2023, 09:14

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ADALBERTO ROGERIO SPADINI (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISCIE BUENO BRAGA (OAB RS111207) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004) PERITO: ANDRESSA RODRIGUES PONTES VALDES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (presencial) do dia 10/03/2023, sexta-feira, às 14 hs, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5051017-80.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 77) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

01/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/09/2022, 21:38

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 14:07

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 21:32

Confirmada

22/08/2022, 00:07

Expedida/certificada

19/08/2022, 13:11

Decurso de Prazo

13/08/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 15:20

Confirmada

05/08/2022, 15:20

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 21:57

Confirmada

28/07/2022, 00:13

Expedida/certificada

27/07/2022, 16:03

Procedência em Parte

27/07/2022, 16:03

Conclusão (para julgamento)

04/07/2022, 13:33

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 08:24

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 09:58

Confirmada

25/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 16:16

Confirmada

17/06/2022, 00:11

Expedida/certificada

15/06/2022, 15:48

Mero expediente

15/06/2022, 13:48

Conclusão (para despacho)

09/06/2022, 12:02

Petição (Petição (outras))

04/06/2022, 15:38

Documento (Certidão)

05/04/2022, 16:34

Confirmada

24/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2022, 14:52

Mero expediente

14/03/2022, 13:25

Conclusão (para despacho)

25/02/2022, 16:00

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 15:54

Confirmada

29/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2022, 15:20

Mero expediente

18/01/2022, 20:06

Conclusão (para despacho)

13/01/2022, 22:03

Petição (Petição (outras))

27/12/2021, 10:16

Confirmada

17/12/2021, 00:17

Expedida/certificada

16/12/2021, 15:06

Movimentação processual

16/12/2021, 14:15

Conclusão (para despacho)

14/12/2021, 20:18

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 15:30

Confirmada

21/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2021, 14:41

Mero expediente

11/11/2021, 12:40

Conclusão (para despacho)

05/11/2021, 16:36

Petição (Petição (outras))

29/10/2021, 10:01

Confirmada

22/10/2021, 07:36

Expedida/certificada

21/10/2021, 14:13

Mero expediente

20/10/2021, 21:55

Conclusão (para despacho)

18/10/2021, 17:44

Petição (Petição (outras))

12/10/2021, 15:18

Confirmada

02/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2021, 15:46

Mero expediente

22/09/2021, 14:30

Conclusão (para despacho)

15/09/2021, 19:10

Petição (Petição (outras))

06/09/2021, 17:06

Confirmada

09/08/2021, 00:22

Expedida/certificada

06/08/2021, 11:27

Mero expediente

05/08/2021, 21:50

Conclusão (para despacho)

03/08/2021, 21:08

Petição (Petição (outras))

28/07/2021, 16:37

Confirmada

22/07/2021, 08:40

Expedida/certificada

21/07/2021, 15:42

Mero expediente

21/07/2021, 11:40

Conclusão (para despacho)

20/07/2021, 16:29

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 10:37

Confirmada

08/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2021, 15:29

Mero expediente

27/06/2021, 23:24

Conclusão (para despacho)

23/06/2021, 14:20

Decurso de Prazo

18/06/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

14/06/2021, 12:03

Confirmada

10/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 13:47

Petição (Petição (outras))

05/06/2021, 15:41

Confirmada

01/06/2021, 08:53

Expedida/certificada

31/05/2021, 11:42

Mero expediente

28/05/2021, 11:03

Conclusão (para despacho)

24/05/2021, 16:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2021, 07:56

Petição (Petição (outras))

18/05/2021, 15:46

Por decisão judicial

28/04/2021, 21:58

Decurso de Prazo

28/04/2021, 01:10

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 15:13

Petição (Petição (outras))

12/04/2021, 16:46

Confirmada

12/04/2021, 00:23

Expedida/certificada

09/04/2021, 14:02

Mero expediente

08/04/2021, 21:31

Conclusão (para despacho)

29/03/2021, 22:47

Petição (Petição (outras))

26/03/2021, 10:55

Decurso de Prazo

26/03/2021, 01:03

Petição (Petição (outras))

16/03/2021, 11:22

Confirmada

11/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2021, 17:23

Decurso de Prazo

27/02/2021, 01:01

Mero expediente

18/02/2021, 20:26

Conclusão (para despacho)

08/02/2021, 11:58

Petição (Petição (outras))

03/02/2021, 14:25

Documento (Carta)

10/12/2020, 21:05

Petição (Petição (outras))

08/12/2020, 09:47

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 21:43

Expedição de documento (Carta)

11/11/2020, 13:42

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 14:36

Confirmada

26/09/2020, 23:59

Expedida/Certificada

16/09/2020, 13:15

Mero expediente

15/09/2020, 15:20

Conclusão (para despacho)

15/09/2020, 09:47

Distribuição (sorteio)

14/09/2020, 17:30