Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000676-65.2021.4.04.7116 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2021

Valor da Causa

R$ 16.133,33

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Carazinho

Partes do Processo

EDSON JANDIR SCHIRMBECK

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDER FOGAÇA DA COSTA

OAB/RS 063519·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 92

27/10/2022, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

27/10/2022, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

17/10/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

16/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

14/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

06/10/2022, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 87

06/10/2022, 10:24

Indeferido o pedido

04/10/2022, 01:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 01:18

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2022, 13:48

Juntada de Petição

29/09/2022, 16:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5171161-77.2022.4.04.9666/TRF (EDSON JANDIR SCHIRMBECK)

26/09/2022, 14:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5171162-62.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/09/2022, 14:42

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

05/12/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 92

27/10/2022, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

27/10/2022, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 01:18

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2022, 17:30

17/10/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

16/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

14/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

06/10/2022, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 87

06/10/2022, 10:24

Indeferido o pedido

04/10/2022, 01:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 01:18

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2022, 13:48

Juntada de Petição

29/09/2022, 16:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5171161-77.2022.4.04.9666/TRF (EDSON JANDIR SCHIRMBECK)

26/09/2022, 14:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5171162-62.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/09/2022, 14:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/09/2022, 14:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710056170 processada no TRF4 com o no. 51711617720224049666/TRF (ALEXANDER FOGACA DA COSTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

23/08/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710056170 processada no TRF4 com o no. 51711626220224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/08/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710056170 processada no TRF4 com o no. 51711617720224049666/TRF (EDSON JANDIR SCHIRMBECK)

23/08/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710056170

18/08/2022, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

19/07/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

09/07/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

09/07/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/07/2022, 18:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710056170

07/07/2022, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

09/06/2022, 10:40

Juntada de Petição

09/06/2022, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

02/06/2022, 23:59

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAR02

24/05/2022, 15:36

Remetidos os Autos - RSCAR02 -> RSPOANCJ

23/05/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 17:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

23/05/2022, 17:30

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 17:30

Juntada de Petição

28/04/2022, 11:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03C -> RSCAR02

27/04/2022, 13:19

Transitado em Julgado

27/04/2022, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

26/04/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

31/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/03/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/03/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2022, 17:12

Sentença desconstituída - por unanimidade

21/03/2022, 15:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Período da sessão: <b>14/03/2022 00:00 a 21/03/2022 14:00</b>

03/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: EDSON JANDIR SCHIRMBECK (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDER FOGAÇA DA COSTA (OAB RS063519) PERITO: ROGER VIDALETTI DIPP Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000676-65.2021.4.04.7116/RS (Pauta: 590) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

03/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 590

02/03/2022, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2022, 15:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/12/2021, 09:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03C

03/12/2021, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

05/11/2021, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

28/10/2021, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

21/10/2021, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

07/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/10/2021, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/10/2021, 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/10/2021, 20:46

Julgado procedente o pedido

27/09/2021, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2021, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2021, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

27/09/2021, 14:08

Conclusos para julgamento

05/07/2021, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

03/07/2021, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 14:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSCARCEJUA para RSCAR02S)

09/06/2021, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/06/2021, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/06/2021, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021, 17:23

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSCAR02S para RSCARCEJUA)

02/06/2021, 14:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

02/06/2021, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/05/2021, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/04/2021, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

22/04/2021, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/04/2021, 18:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/04/2021, 18:51

Juntada de Petição

08/04/2021, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/04/2021, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/04/2021, 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/04/2021, 12:55

Ato ordinatório praticado

08/04/2021, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2021, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

08/04/2021, 12:55

Juntada de certidão

06/04/2021, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/04/2021, 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSCAL01S para RSCAR02S)

31/03/2021, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/03/2021, 23:59

Declarada incompetência

15/03/2021, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2021, 10:47

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2021, 13:18

Distribuído por sorteio

08/03/2021, 15:01

ACÓRDÃO

•21/03/2022, 17:12

EXTRATO DE ATA

•21/03/2022, 15:33

SENTENÇA

•27/09/2021, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2021, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2021, 10:47