Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003006-17.2021.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2021

Valor da Causa

R$ 23.340,58

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Gravataí

Partes do Processo

RUDINEI MACIEL NOLASCO

CPF

Autor

LUCIDIANE CARDOSO NOLASCO

CPF

Autor

RUANE CARDOSO NOLASCO

CPF

Autor

ESTER CARDOSO NOLASCO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIÉLI MISSIO

OAB/RS 061175·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

05/09/2022, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

05/09/2022, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

01/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Concessão ou restabelecimento de benefício 80 anos ou doença grave

22/08/2022, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

10/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

30/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

20/07/2022, 10:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

08/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

25/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

15/05/2022, 17:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

15/05/2022, 17:19

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSGVT02

04/05/2022, 18:32

Transitado em Julgado

04/05/2022, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

29/04/2022, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

04/04/2022, 19:03

Todas as movimentações(81)

Juntada de Petição

05/09/2022, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

05/09/2022, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

01/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Concessão ou restabelecimento de benefício 80 anos ou doença grave

22/08/2022, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/09/2022, 12:13

ACÓRDÃO

•22/03/2022, 19:32

10/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

30/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

20/07/2022, 10:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

08/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

25/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

15/05/2022, 17:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

15/05/2022, 17:19

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSGVT02

04/05/2022, 18:32

Transitado em Julgado

04/05/2022, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

29/04/2022, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

04/04/2022, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

02/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 09:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2022, 19:32

Sentença confirmada - por unanimidade

21/03/2022, 15:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Período da sessão: <b>14/03/2022 00:00 a 21/03/2022 14:00</b>

03/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: RUDINEI MACIEL NOLASCO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: DANIÉLI MISSIO RECORRIDO: LUCIDIANE CARDOSO NOLASCO (Sucessor, Pais) (AUTOR) RECORRIDO: RUANE CARDOSO NOLASCO (Sucessor) (AUTOR) RECORRIDO: ESTER CARDOSO NOLASCO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003006-17.2021.4.04.7122/RS (Pauta: 831) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: RUDINEI MACIEL NOLASCO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: DANIÉLI MISSIO RECORRIDO: LUCIDIANE CARDOSO NOLASCO (Sucessor, Pais) (AUTOR) RECORRIDO: RUANE CARDOSO NOLASCO (Sucessor) (AUTOR) RECORRIDO: ESTER CARDOSO NOLASCO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003006-17.2021.4.04.7122/RS (Pauta: 831) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

03/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 831

02/03/2022, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2022, 15:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/02/2022, 13:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

16/02/2022, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/02/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

15/02/2022, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

15/02/2022, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/02/2022, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/02/2022, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

30/01/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

20/01/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2022, 18:10

Conclusos para julgamento

14/01/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/01/2022, 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

28/10/2021, 13:53

Determinada a intimação

28/10/2021, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2021, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/10/2021, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/10/2021, 11:44

Convertido o Julgamento em Diligência

26/10/2021, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021, 15:18

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/10/2021, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/09/2021, 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/09/2021, 22:37

Decisão interlocutória

28/09/2021, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2021, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/09/2021, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021, 16:14

Juntada de Petição

06/09/2021, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/09/2021, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/08/2021, 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/08/2021, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021, 16:24

Determinada a intimação

06/08/2021, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2021, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/08/2021, 20:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/06/2021, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/06/2021, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/06/2021, 17:14

Determinada a citação

14/06/2021, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2021, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/06/2021, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/05/2021, 23:59

Determinada a intimação

14/05/2021, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021, 20:27

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2021, 22:42

Distribuído por sorteio

11/05/2021, 16:43

EXTRATO DE ATA

•21/03/2022, 15:03

SENTENÇA

•20/01/2022, 18:10

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/01/2022, 07:32

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2021, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2021, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2021, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2021, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2021, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2021, 20:27