Recurso Inominado Cível 5010789-96.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

TRF4TREm andamento

Data de Distribuição

08/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 3ª Vara Federal de Pelotas

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ANDREO CHAGAS TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA DA COSTA BATTIPAGLIA

OAB/RS 103708·CPF·Representa: Autor

JULIANA NOGUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/RS 075796·CPF·Representa: Autor

DANIELA DA COSTA BATTIPAGLIA

OAB/RS 103708·CPF·Representa: Réu

JULIANA NOGUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/RS 075796·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

29/04/2023, 05:00

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:03

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 17:42

Expedida/certificada

22/03/2023, 11:35

Expedida/certificada

22/03/2023, 11:34

Documento (Acórdão)

22/03/2023, 09:24

Sentença desconstituída

20/03/2023, 14:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ANDREO CHAGAS TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA DA COSTA BATTIPAGLIA (OAB RS103708) ADVOGADO(A): JULIANA NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS075796) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de março e encerramento no dia 20 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5010789-96.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 155) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

02/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

01/03/2023, 09:26

Documento (Outros documentos)

23/02/2023, 15:08

Conclusão (para julgamento)

08/02/2023, 15:18

Distribuição (sorteio)

08/02/2023, 13:39

Documentos

•02/03/2023, 00:00