Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001479-76.2020.4.04.7118 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2020

Valor da Causa

R$ 49.786,41

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Carazinho

Partes do Processo

MARCO ANTONIO DIRINGS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PABLO WETTER

OAB/RS 095159·CPF·Representa: Autor

ROZANE APARECIDA SCHER

OAB/RS 113244·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2023, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

01/09/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

31/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

06/07/2023, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

06/07/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 84

30/06/2023, 10:26

Juntada de Petição

30/06/2023, 10:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5101026-06.2023.4.04.9666/TRF (MARCO ANTONIO DIRINGS)

22/06/2023, 12:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710022639 processada no TRF4 com o no. 51010260620234049666/TRF (MARCO ANTONIO DIRINGS)

01/06/2023, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710022639 processada no TRF4 com o no. 51010260620234049666/TRF (PABLO WETTER)

01/06/2023, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710022639 processada no TRF4 com o no. 51010260620234049666/TRF (ROZANE APARECIDA SCHER)

01/06/2023, 09:36

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710022639

30/05/2023, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

11/04/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

31/03/2023, 23:59

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

14/11/2023, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

01/09/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

31/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2023, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2022, 17:05

06/07/2023, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

06/07/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 84

30/06/2023, 10:26

Juntada de Petição

30/06/2023, 10:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5101026-06.2023.4.04.9666/TRF (MARCO ANTONIO DIRINGS)

22/06/2023, 12:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710022639 processada no TRF4 com o no. 51010260620234049666/TRF (MARCO ANTONIO DIRINGS)

01/06/2023, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710022639 processada no TRF4 com o no. 51010260620234049666/TRF (PABLO WETTER)

01/06/2023, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710022639 processada no TRF4 com o no. 51010260620234049666/TRF (ROZANE APARECIDA SCHER)

01/06/2023, 09:36

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710022639

30/05/2023, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

11/04/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

31/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

29/03/2023, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

29/03/2023, 16:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710022639

21/03/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/03/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/03/2023, 17:15

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAR02

30/01/2023, 09:15

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 12:20

Remetidos os Autos - RSCAR02 -> RSPOANCJ

17/01/2023, 12:20

Juntado(a)

17/01/2023, 11:39

Juntado(a)

17/01/2023, 11:33

Juntada de Dossiê Previdenciário

17/01/2023, 11:33

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAR02

26/10/2022, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

18/10/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/10/2022, 23:59

Remetidos os Autos - RSCAR02 -> RSPOANCJ

07/10/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 17:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/10/2022, 17:06

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 17:05

Juntada de Petição

29/08/2022, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

24/08/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/08/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 15:24

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

24/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

15/07/2022, 15:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03C -> RSCAR02

08/06/2022, 15:36

Transitado em Julgado

08/06/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/06/2022, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/06/2022, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

31/05/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

31/05/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2022, 17:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/05/2022, 16:11

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

04/05/2022, 11:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

08/04/2022, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/04/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

31/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/03/2022, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/03/2022, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2022, 17:12

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

21/03/2022, 15:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Período da sessão: <b>14/03/2022 00:00 a 21/03/2022 14:00</b>

03/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCO ANTONIO DIRINGS (AUTOR) ADVOGADO: ROZANE APARECIDA SCHER (OAB RS113244) ADVOGADO: PABLO WETTER (OAB RS095159) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001479-76.2020.4.04.7118/RS (Pauta: 569) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

03/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 569

02/03/2022, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2022, 15:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/11/2021, 12:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03C

29/11/2021, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/10/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/10/2021, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/10/2021, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

02/09/2021, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/08/2021, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

05/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/08/2021, 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/08/2021, 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/07/2021, 16:58

Julgado procedente em parte o pedido

26/07/2021, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2021, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2021, 16:58

Conclusos para julgamento

23/02/2021, 00:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/11/2020, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2020, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/09/2020, 13:52

Juntada de Petição

31/08/2020, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

31/08/2020, 10:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4

24/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2020, 10:32

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2020, 10:32

Ato ordinatório praticado

14/07/2020, 10:32

Distribuído por sorteio

15/05/2020, 20:35

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2022, 15:24

ACÓRDÃO

•30/05/2022, 17:51

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 16:11

ACÓRDÃO

•21/03/2022, 17:12

EXTRATO DE ATA

•21/03/2022, 15:33

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/09/2021, 12:47

SENTENÇA

•26/07/2021, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2020, 10:32