Apelação Cível 5005917-71.2017.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2021

Valor da Causa

R$ 99.740,92

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Canoas

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

VIVALDO MULLER VILIANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

OAB/PR 084806·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 23/10/2023

24/10/2023, 09:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ANILDO IVO DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS <br>R$8.730,65 em 01/06/2023 (ID 050000004162306018)

02/06/2023, 09:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

19/08/2022, 15:24

Transitado em Julgado

19/08/2022, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

19/08/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

17/08/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

17/08/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

10/08/2022, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 19:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

09/08/2022, 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2022, 18:24

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

09/08/2022, 17:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022<br>Período da sessão: <b>02/08/2022 00:00 a 09/08/2022 16:00</b>

22/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 486

21/07/2022, 16:31

Todas as movimentações(84)

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 23/10/2023

24/10/2023, 09:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ANILDO IVO DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS <br>R$8.730,65 em 01/06/2023 (ID 050000004162306018)

02/06/2023, 09:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

19/08/2022, 15:24

Transitado em Julgado

19/08/2022, 15:24

Documentos

ACÓRDÃO

•09/08/2022, 18:24

EXTRATO DE ATA

•09/08/2022, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

19/08/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

17/08/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

17/08/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

10/08/2022, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2022, 19:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

09/08/2022, 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2022, 18:24

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

09/08/2022, 17:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022<br>Período da sessão: <b>02/08/2022 00:00 a 09/08/2022 16:00</b>

22/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 486

21/07/2022, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/07/2022, 16:31

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB51

05/05/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/05/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

05/05/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 17:37

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 17:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

03/05/2022, 17:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

28/04/2022, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

26/04/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/04/2022, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

07/04/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

07/04/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 15:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

05/04/2022, 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2022, 17:38

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

05/04/2022, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022<br>Período da sessão: <b>29/03/2022 00:00 a 05/04/2022 16:00</b>

18/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 308

17/03/2022, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/03/2022, 13:54

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB51

02/03/2022, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/03/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/03/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022, 18:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

21/02/2022, 18:31

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 18:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

21/02/2022, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/02/2022, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/02/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/02/2022, 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

11/02/2022, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 19:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

10/02/2022, 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2022, 17:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/02/2022, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Período da sessão: <b>03/02/2022 00:00 a 10/02/2022 16:00</b>

24/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 108

21/01/2022, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/01/2022, 14:48

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB51

07/12/2021, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

07/12/2021, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/11/2021, 17:23

Determinada a intimação

26/11/2021, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2021, 14:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

26/11/2021, 10:16

Juntada de Petição

25/11/2021, 09:32

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB51

03/11/2021, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/10/2021, 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/10/2021, 21:42

Determinada a intimação

27/10/2021, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2021, 09:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

26/10/2021, 19:45

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 19:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

25/10/2021, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/10/2021, 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/10/2021, 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/10/2021, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/10/2021, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2021, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2021, 18:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

14/10/2021, 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/10/2021, 17:20

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/10/2021, 16:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2021<br>Período da sessão: <b>06/10/2021 00:00 a 14/10/2021 16:00</b>

27/09/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/10/2021 16:00</b><br>Sequencial: 431

23/09/2021, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/09/2021, 16:33

Juntada de Petição

10/09/2021, 15:40

Juntada de Petição

02/08/2021, 14:43

Distribuído por sorteio

21/06/2021, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2022, 17:30

ACÓRDÃO

•05/04/2022, 17:38

EXTRATO DE ATA

•05/04/2022, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2022, 18:26

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 17:55

EXTRATO DE ATA

•10/02/2022, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2021, 10:16

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2021, 19:32

ACÓRDÃO

•14/10/2021, 17:20

EXTRATO DE ATA

•14/10/2021, 16:22