Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000396-22.2020.4.04.7119 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2020

Valor da Causa

R$ 18.474,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Cachoeira do Sul

Partes do Processo

ALCEMAR RODRIGUES MACIEL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ARTUR FERNANDO WAGNER JUNIOR

OAB/RS 087887·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2022, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

22/09/2022, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

22/09/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

19/09/2022, 12:02

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

15/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

10/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

31/08/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

31/08/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 173

31/08/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 17:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5154529-73.2022.4.04.9666/TRF (ARTUR FERNANDO WAGNER JUNIOR)

29/08/2022, 12:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5154530-58.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

29/08/2022, 12:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5154528-88.2022.4.04.9666/TRF (ALCEMAR RODRIGUES MACIEL)

29/08/2022, 12:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/08/2022, 12:05

Todas as movimentações(181)

Baixa Definitiva

11/10/2022, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

22/09/2022, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

22/09/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

19/09/2022, 12:02

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2022, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2022, 15:34

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/09/2022, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

15/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

10/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

31/08/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

31/08/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 173

31/08/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 17:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5154529-73.2022.4.04.9666/TRF (ARTUR FERNANDO WAGNER JUNIOR)

29/08/2022, 12:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5154530-58.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

29/08/2022, 12:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5154528-88.2022.4.04.9666/TRF (ALCEMAR RODRIGUES MACIEL)

29/08/2022, 12:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/08/2022, 12:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710057448 processada no TRF4 com o no. 51545288820224049666/TRF (ALCEMAR RODRIGUES MACIEL)

29/07/2022, 11:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710057448 processada no TRF4 com o no. 51545297320224049666/TRF (ARTUR FERNANDO WAGNER JUNIOR)

29/07/2022, 11:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710057448 processada no TRF4 com o no. 51545305820224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

29/07/2022, 11:06

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710057448

28/07/2022, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

26/07/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

22/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

13/07/2022, 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

13/07/2022, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/07/2022, 16:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710057448

12/07/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/07/2022, 16:58

Juntada de Petição

30/06/2022, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

25/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

17/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

07/06/2022, 15:34

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 15:34

Realizado Cálculo de Liquidação

31/05/2022, 14:32

Juntado(a)

31/05/2022, 14:06

Juntado(a)

31/05/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

27/05/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

26/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

20/05/2022, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

20/05/2022, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 17:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710040337

16/05/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/05/2022, 17:42

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAC01

13/05/2022, 17:18

Remetidos os Autos - RSCAC01 -> RSPOANCJ

07/04/2022, 15:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/04/2022, 15:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03C -> RSCAC01

04/04/2022, 17:00

Transitado em Julgado

04/04/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

04/04/2022, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

01/04/2022, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

31/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2022, 17:13

Sentença confirmada - por unanimidade

21/03/2022, 15:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Período da sessão: <b>14/03/2022 00:00 a 21/03/2022 14:00</b>

03/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ALCEMAR RODRIGUES MACIEL (AUTOR) ADVOGADO: ARTUR FERNANDO WAGNER JUNIOR (OAB RS087887) PERITO: SILVANO HERNANDORENA RAMOS FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000396-22.2020.4.04.7119/RS (Pauta: 625) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

03/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 625

02/03/2022, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2022, 15:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/01/2022, 13:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03C

07/01/2022, 14:40

Juntada de Petição

04/01/2022, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

18/12/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

18/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/11/2021, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

05/11/2021, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

10/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

27/09/2021, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

15/09/2021, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

11/09/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

01/09/2021, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2021, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2021, 15:31

Conclusos para julgamento

23/08/2021, 17:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

23/08/2021, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

17/08/2021, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

17/08/2021, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 16:17

Juntado(a)

10/08/2021, 18:38

Juntada de Petição

10/08/2021, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

10/08/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

27/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 16:43

Despacho

17/06/2021, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2021, 14:52

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50028059120214047100/RS

17/06/2021, 13:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50028059120214047100/RS

10/06/2021, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

04/06/2021, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

04/06/2021, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

02/06/2021, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

02/06/2021, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021, 12:56

Ato ordinatório praticado

01/06/2021, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021, 12:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Conclusos para decisão/despacho - 21/05/2021 14:50:32)

01/06/2021, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

19/05/2021, 06:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

10/05/2021, 10:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

07/05/2021, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50028059120214047100/RS

27/04/2021, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2021, 11:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/04/2021, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

26/04/2021, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

15/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

13/04/2021, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

13/04/2021, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

07/04/2021, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

07/04/2021, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 15:53

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ALCEMAR RODRIGUES MACIEL <br/> Data: 16/04/2021 às 16:00. <br/> Local: CAC - Consultório Dr Silvano Santa Cruz - Rua Marechal Deodoro, 253, sala 402, Centro, Santa Cruz do Sul, RS <br/> Perito: SILVANO HERNANDORENA RAMOS FILHO

05/04/2021, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

05/04/2021, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

05/04/2021, 12:36

Ato ordinatório praticado

26/03/2021, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2021, 15:14

Juntada de certidão

16/03/2021, 22:44

Juntada de Petição

22/02/2021, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/02/2021, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

13/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2021, 18:25

Ato ordinatório praticado

03/02/2021, 18:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50028059120214047100/RS

22/01/2021, 17:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50028059120214047100

22/01/2021, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

22/01/2021, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

15/01/2021, 07:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/01/2021, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

19/12/2020, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/12/2020, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/12/2020, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

09/12/2020, 09:49

Determinada a intimação

07/12/2020, 15:54

Juntado(a)

03/12/2020, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2020, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

17/11/2020, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/11/2020, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/11/2020, 09:38

Ato ordinatório praticado

04/11/2020, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/11/2020, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/11/2020, 19:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/11/2020, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/09/2020, 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

08/09/2020, 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/09/2020, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/09/2020, 16:26

Ato ordinatório praticado

31/08/2020, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/08/2020, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/08/2020, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

17/08/2020, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/08/2020, 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/08/2020, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2020, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2020, 13:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/08/2020, 13:03

Despacho

04/08/2020, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2020, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/07/2020, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2020, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/06/2020, 13:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

14/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2020, 19:17

Ato ordinatório praticado

04/06/2020, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/06/2020, 15:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

28/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/05/2020, 14:13

Ato ordinatório praticado

18/05/2020, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/05/2020, 11:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

08/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2020, 21:46

Ato ordinatório praticado

28/04/2020, 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

28/04/2020, 06:17

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

23/04/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/04/2020, 15:38

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/04/2020, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

14/03/2020, 07:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

14/03/2020, 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

14/03/2020, 07:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

09/03/2020, 14:30

Ato ordinatório praticado

09/03/2020, 14:30

Distribuído por sorteio

27/02/2020, 15:53

ACÓRDÃO

•21/03/2022, 17:13

EXTRATO DE ATA

•21/03/2022, 15:33

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/01/2022, 15:44

CONTRARRAZÕES

•05/11/2021, 11:48

SENTENÇA

•01/09/2021, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2021, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2021, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2021, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2021, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2020, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2020, 19:08

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2020, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2020, 16:54

Todos os documentos(20)

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2022, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2022, 15:34

ACÓRDÃO

•21/03/2022, 17:13

EXTRATO DE ATA

•21/03/2022, 15:33

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/01/2022, 15:44

CONTRARRAZÕES

•05/11/2021, 11:48

SENTENÇA

•01/09/2021, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2021, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2021, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2021, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2021, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2020, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2020, 19:08

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2020, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2020, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2020, 19:17

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2020, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2020, 21:46

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2020, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2020, 14:30