Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007234-60.2019.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Passo Fundo

Partes do Processo

LORENIR JOSE BOLZANI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HEITOR VICENTE ORO

OAB/RS 035976·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/05/2023, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

16/05/2023, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

16/05/2023, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

12/05/2023, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

12/05/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 16:53

Juntada de Informações da Contadoria

28/02/2023, 23:40

Juntada de Informações da Contadoria

27/02/2023, 21:18

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

10/11/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

10/11/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 13:49

Juntada de Petição

28/10/2022, 22:06

Juntada de Petição

28/10/2022, 22:03

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

19/05/2023, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

16/05/2023, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

16/05/2023, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

12/05/2023, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2022, 17:21

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/10/2022, 21:58

12/05/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 16:53

Juntada de Informações da Contadoria

28/02/2023, 23:40

Juntada de Informações da Contadoria

27/02/2023, 21:18

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

10/11/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

10/11/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 13:49

Juntada de Petição

28/10/2022, 22:06

Juntada de Petição

28/10/2022, 22:03

Juntada de Petição

28/10/2022, 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

28/10/2022, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

14/10/2022, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

14/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

29/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

19/08/2022, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

03/08/2022, 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

22/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 15:45

Juntada de Petição

26/05/2022, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

24/05/2022, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

09/04/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

31/03/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

30/03/2022, 14:37

Transitado em Julgado

25/03/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03C -> RSPFU04

25/03/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

25/03/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

25/03/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

22/03/2022, 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

22/03/2022, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2022, 17:13

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

21/03/2022, 15:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Período da sessão: <b>14/03/2022 00:00 a 21/03/2022 14:00</b>

03/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LORENIR JOSE BOLZANI (AUTOR) ADVOGADO: HEITOR VICENTE ORO (OAB RS035976) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5007234-60.2019.4.04.7104/RS (Pauta: 638) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

03/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 638

02/03/2022, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2022, 15:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/01/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

20/12/2021, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

30/11/2021, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

30/11/2021, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 18:47

Determinada a intimação

29/11/2021, 17:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/11/2021, 14:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03C

17/11/2021, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/11/2021, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

17/11/2021, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/11/2021, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

28/10/2021, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/10/2021, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/10/2021, 13:57

Julgado procedente em parte o pedido

07/10/2021, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2021, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2021, 11:04

Conclusos para julgamento

29/03/2021, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/02/2021, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

02/02/2021, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

29/01/2021, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/01/2021, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2021, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2021, 10:08

Ato ordinatório praticado

28/01/2021, 11:18

Juntada de Petição

19/11/2020, 10:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34

17/11/2020, 21:02

Expedição de ofício - 1 carta

29/10/2020, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/07/2020, 04:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

13/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

04/06/2020, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/06/2020, 21:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2020, 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

03/06/2020, 06:28

Convertido o Julgamento em Diligência

02/06/2020, 16:59

Autos com Juiz para Sentença

20/01/2020, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/01/2020, 20:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

09/01/2020, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

09/01/2020, 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/01/2020, 16:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

27/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

19/12/2019, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/12/2019, 12:07

Ato ordinatório praticado

17/12/2019, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2019, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2019, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/12/2019, 17:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

27/11/2019, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

19/11/2019, 15:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

12/11/2019, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

26/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

24/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/10/2019, 16:31

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/10/2019, 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/10/2019, 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

14/10/2019, 10:10

Ato ordinatório praticado

11/10/2019, 18:05

Ato ordinatório praticado

11/10/2019, 18:05

Distribuído por sorteio

03/10/2019, 11:07

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSPFU04S para RSPFU04F)

03/10/2019, 11:07

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/05/2022, 20:25

ACÓRDÃO

•21/03/2022, 17:13

EXTRATO DE ATA

•21/03/2022, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 17:39

SENTENÇA

•07/10/2021, 11:04

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2021, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2020, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2019, 12:27

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2019, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2019, 18:05