Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009498-33.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

09/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

MARIA APARECIDA ILHA PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO ISMAEL HEINFARTH

OAB/RS 100449·CPF·Representa: Autor

JULIANO ISMAEL HEINFARTH

OAB/RS 100449·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2023, 20:10

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 13:45

Confirmada

23/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 16:41

Confirmada

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2023, 11:09

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 11:09

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2023, 17:21

Ato ordinatório

31/07/2023, 17:21

Paga

25/07/2023, 13:16

Por decisão judicial

28/06/2023, 12:50

Enviada ao Tribunal

28/06/2023, 09:36

Documento (Certidão)

27/06/2023, 09:40

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

09/10/2023, 20:10

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 13:45

Confirmada

23/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 16:41

Documentos

•02/03/2023, 00:00

Confirmada

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2023, 11:09

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 11:09

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2023, 17:21

Ato ordinatório

31/07/2023, 17:21

Paga

25/07/2023, 13:16

Por decisão judicial

28/06/2023, 12:50

Enviada ao Tribunal

28/06/2023, 09:36

Documento (Certidão)

27/06/2023, 09:40

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 12:13

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/06/2023, 17:26

Expedida/certificada

02/06/2023, 16:02

Documento (Outros documentos)

02/06/2023, 16:02

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 14:20

Cálculo de Liquidação

26/05/2023, 14:20

Remessa (outros motivos)

23/05/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 11:35

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 15:59

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:41

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2023, 16:18

Ato ordinatório

04/04/2023, 16:17

Mudança de Classe Processual

04/04/2023, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA APARECIDA ILHA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO ISMAEL HEIMFARTH (OAB RS100449) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de março e encerramento no dia 20 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5009498-33.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 362) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

02/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/02/2023, 18:52

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 15:37

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:54

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:28

Confirmada

19/12/2022, 13:06

Expedida/certificada

19/12/2022, 09:16

Conclusão (para julgamento)

16/12/2022, 16:08

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 11:39

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:10

Confirmada

02/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2022, 14:37

Conclusão (para julgamento)

29/09/2022, 13:42

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 12:03

Confirmada

22/09/2022, 14:56

Expedida/certificada

19/09/2022, 13:14

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 13:13

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 13:10

Decurso de Prazo

16/09/2022, 01:01

Confirmada

02/09/2022, 23:59

Confirmada

31/08/2022, 18:31

Expedida/certificada

23/08/2022, 15:22

Expedida/certificada

23/08/2022, 15:21

Ato ordinatório

23/08/2022, 15:21

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 13:55

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 13:52

Decurso de Prazo

19/08/2022, 01:01

Confirmada

11/08/2022, 23:59

Confirmada

03/08/2022, 12:12

Expedida/certificada

01/08/2022, 14:07

Expedida/certificada

01/08/2022, 14:06

Ato ordinatório

01/08/2022, 14:06

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 11:00

Confirmada

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2022, 16:23

Expedida/certificada

05/07/2022, 16:22

Ato ordinatório

05/07/2022, 16:21

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 11:48

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 09:56

Confirmada

22/06/2022, 23:59

Confirmada

13/06/2022, 11:17

Expedida/Certificada

12/06/2022, 19:39

Distribuição (sorteio)

09/06/2022, 17:08