Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001347-22.2020.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2020

Valor da Causa

R$ 18.750,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Erechim

Partes do Processo

PAULO ROBERTO MASSARO

CPF

Autor

MARILENE DE MORAES BRANCO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

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VICTOR SCHONS DE LIMA

OAB/RS 092314·CPF·Representa: Autor

FREDERICO MIORANDO CASTANHO

OAB/RS 097272·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/12/2022, 19:30

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 142

07/12/2022, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

07/12/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

07/12/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 144

07/12/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 11:26

Juntada de Petição

07/12/2022, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

28/11/2022, 10:24

Despacho

28/11/2022, 10:24

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2022, 20:01

Juntada de Petição

25/11/2022, 15:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5220322-56.2022.4.04.9666/TRF (PAULO ROBERTO MASSARO)

23/11/2022, 12:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5220323-41.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/11/2022, 12:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710079228 processada no TRF4 com o no. 52203225620224049666/TRF (PAULO ROBERTO MASSARO)

21/10/2022, 09:45

Todas as movimentações(153)

Baixa Definitiva

07/12/2022, 19:30

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 142

07/12/2022, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

07/12/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

07/12/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 144

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2022, 10:24

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2022, 10:58

Reportar Problema

legal

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07/12/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 11:26

Juntada de Petição

07/12/2022, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

28/11/2022, 10:24

Despacho

28/11/2022, 10:24

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2022, 20:01

Juntada de Petição

25/11/2022, 15:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5220322-56.2022.4.04.9666/TRF (PAULO ROBERTO MASSARO)

23/11/2022, 12:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5220323-41.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/11/2022, 12:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710079228 processada no TRF4 com o no. 52203225620224049666/TRF (PAULO ROBERTO MASSARO)

21/10/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710079228 processada no TRF4 com o no. 52203234120224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

21/10/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710079228

19/10/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

14/10/2022, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

14/10/2022, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

11/10/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

11/10/2022, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

11/10/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

11/10/2022, 10:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 124

11/10/2022, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/10/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/10/2022, 18:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710079228

10/10/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/10/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/10/2022, 18:31

Realizado Cálculo de Liquidação

10/09/2022, 06:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

25/08/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

25/08/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

23/08/2022, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

23/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

22/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

12/07/2022, 10:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

11/07/2022, 18:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSERE02

27/06/2022, 14:06

Transitado em Julgado

27/06/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

22/06/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

10/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

08/06/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

08/06/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

02/06/2022, 10:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101

02/06/2022, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

02/06/2022, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/05/2022, 14:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/05/2022, 15:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Período da sessão: <b>23/05/2022 00:00 a 30/05/2022 14:00</b>

05/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PAULO ROBERTO MASSARO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: FREDERICO MIORANDO CASTANHO (OAB RS097272) ADVOGADO: VICTOR SCHONS DE LIMA (OAB RS092314) RECORRENTE: MARILENE DE MORAES BRANCO (Curador) (AUTOR) ADVOGADO: FREDERICO MIORANDO CASTANHO (OAB RS097272) ADVOGADO: VICTOR SCHONS DE LIMA (OAB RS092314) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JULIANO SZULC NOGARA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 maio de 2022 e encerramento no dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001347-22.2020.4.04.7117/RS (Pauta: 752) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

05/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 752

04/05/2022, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2022, 14:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

18/04/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

13/04/2022, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

07/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2022, 13:52

Decisão interlocutória

28/03/2022, 13:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

25/03/2022, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

24/03/2022, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

24/03/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

24/03/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

24/03/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

23/03/2022, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

23/03/2022, 11:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79

23/03/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 09:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2022, 19:33

Sentença desconstituída - por unanimidade

21/03/2022, 15:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Período da sessão: <b>14/03/2022 00:00 a 21/03/2022 14:00</b>

03/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PAULO ROBERTO MASSARO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: FREDERICO MIORANDO CASTANHO (OAB RS097272) ADVOGADO: VICTOR SCHONS DE LIMA (OAB RS092314) RECORRENTE: MARILENE DE MORAES BRANCO (Curador) (AUTOR) ADVOGADO: FREDERICO MIORANDO CASTANHO (OAB RS097272) ADVOGADO: VICTOR SCHONS DE LIMA (OAB RS092314) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JULIANO SZULC NOGARA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001347-22.2020.4.04.7117/RS (Pauta: 857) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PAULO ROBERTO MASSARO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: FREDERICO MIORANDO CASTANHO (OAB RS097272) ADVOGADO: VICTOR SCHONS DE LIMA (OAB RS092314) RECORRENTE: MARILENE DE MORAES BRANCO (Curador) (AUTOR) ADVOGADO: FREDERICO MIORANDO CASTANHO (OAB RS097272) ADVOGADO: VICTOR SCHONS DE LIMA (OAB RS092314) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JULIANO SZULC NOGARA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001347-22.2020.4.04.7117/RS (Pauta: 857) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

03/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 857

02/03/2022, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2022, 15:19

Juntada de Petição

17/02/2022, 17:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/02/2022, 19:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

11/02/2022, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

11/01/2022, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

11/01/2022, 10:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

07/01/2022, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/01/2022, 12:58

Juntada de Petição

23/12/2021, 21:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

16/12/2021, 01:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53

30/11/2021, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 57

15/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

08/11/2021, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

08/11/2021, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

05/11/2021, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/11/2021, 15:49

Julgado procedente o pedido

05/11/2021, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2021, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2021, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2021, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2021, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

05/11/2021, 14:45

Conclusos para julgamento

22/09/2021, 12:44

Despacho

17/09/2021, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2021, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/09/2021, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/09/2021, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/09/2021, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/09/2021, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/09/2021, 16:51

Convertido o Julgamento em Diligência

26/08/2021, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2021, 11:38

Conclusos para julgamento

28/07/2021, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

26/07/2021, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

08/07/2021, 11:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/06/2021, 14:27

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (RSEREPERF para RSERE02S)

10/06/2021, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

09/06/2021, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

30/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/04/2021, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/04/2021, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021, 14:00

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: PAULO ROBERTO MASSARO <br/> Data: 09/06/2021 às 13:30. <br/> Local: Consultório Dr. Nogara - Rua Teixeira Soares n° 777, Sala 803, Edifício Colúmbia, Passo Fundo/RS (ao lado da Clínica Kosma) <br/> Perito: JULIANO SZULC NOGARA

20/04/2021, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/04/2021, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/04/2021, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 17:02

Ato ordinatório praticado

09/04/2021, 17:02

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSERE02S para RSEREPERF)

09/04/2021, 14:59

Remetidos os Autos - RSEREPER -> RSERE02

09/04/2021, 14:59

Juntada de Petição

26/03/2021, 15:28

Remetidos os Autos - RSERE02 -> RSEREPER

18/01/2021, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/12/2020, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/12/2020, 16:43

Decisão interlocutória

01/12/2020, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2020, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2020, 13:39

Juntada de Petição

24/11/2020, 14:14

Juntada de Petição

10/07/2020, 10:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

02/06/2020, 01:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

22/05/2020, 23:59

Decisão interlocutória

12/05/2020, 20:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2020, 20:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/05/2020, 14:58

Juntada de Petição

27/04/2020, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

27/04/2020, 18:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

27/04/2020, 18:37

Ato ordinatório praticado

27/04/2020, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

27/04/2020, 17:17

Distribuído por sorteio

16/04/2020, 11:04

ACÓRDÃO

•31/05/2022, 14:45

EXTRATO DE ATA

•30/05/2022, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 13:47

ACÓRDÃO

•22/03/2022, 19:33

EXTRATO DE ATA

•21/03/2022, 15:03

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/12/2021, 21:16

SENTENÇA

•05/11/2021, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2021, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2021, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2021, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2020, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2020, 20:43

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2020, 17:17