Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000959-06.2021.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2021

Valor da Causa

R$ 19.733,82

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

PEDRO LOPES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/07/2022, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

21/07/2022, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

21/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

08/07/2022, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66

07/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

27/06/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 65

27/06/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 14:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5104065-45.2022.4.04.9666/TRF (JAQUES JOCELI RODRIGUES)

23/06/2022, 12:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5104064-60.2022.4.04.9666/TRF (PEDRO LOPES)

23/06/2022, 12:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710043114 processada no TRF4 com o no. 51040646020224049666/TRF (PEDRO LOPES)

31/05/2022, 09:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710043114 processada no TRF4 com o no. 51040654520224049666/TRF (JAQUES JOCELI RODRIGUES)

31/05/2022, 09:57

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710043114

30/05/2022, 11:25

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

27/07/2022, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

21/07/2022, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

21/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ACÓRDÃO

•22/03/2022, 19:32

EXTRATO DE ATA

•21/03/2022, 15:03

08/07/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

08/07/2022, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66

07/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

27/06/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 65

27/06/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 14:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5104065-45.2022.4.04.9666/TRF (JAQUES JOCELI RODRIGUES)

23/06/2022, 12:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5104064-60.2022.4.04.9666/TRF (PEDRO LOPES)

23/06/2022, 12:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710043114 processada no TRF4 com o no. 51040646020224049666/TRF (PEDRO LOPES)

31/05/2022, 09:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710043114 processada no TRF4 com o no. 51040654520224049666/TRF (JAQUES JOCELI RODRIGUES)

31/05/2022, 09:57

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710043114

30/05/2022, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

29/05/2022, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

29/05/2022, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/05/2022, 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

26/05/2022, 01:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/05/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/05/2022, 17:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710043114

25/05/2022, 17:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

16/05/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/05/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

16/05/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/05/2022, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

12/05/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 14:55

Realizado Cálculo de Liquidação

12/05/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

17/04/2022, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

28/03/2022, 11:13

Transitado em Julgado

25/03/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSSCR02

25/03/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/03/2022, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/03/2022, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/03/2022, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

25/03/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 09:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2022, 19:32

Sentença confirmada - por unanimidade

21/03/2022, 15:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Período da sessão: <b>14/03/2022 00:00 a 21/03/2022 14:00</b>

03/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: PEDRO LOPES (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO ALOISIO WITZ (OAB RS061935) ADVOGADO: JAQUES JOCELI RODRIGUES (OAB RS041522) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000959-06.2021.4.04.7111/RS (Pauta: 844) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: PEDRO LOPES (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO ALOISIO WITZ (OAB RS061935) ADVOGADO: JAQUES JOCELI RODRIGUES (OAB RS041522) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000959-06.2021.4.04.7111/RS (Pauta: 844) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

03/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 844

02/03/2022, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2022, 15:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/02/2022, 15:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

07/02/2022, 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/02/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/12/2021, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

19/11/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/11/2021, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

29/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2021, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2021, 13:33

Julgado procedente em parte o pedido

19/10/2021, 13:33

Conclusos para julgamento

10/08/2021, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/08/2021, 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

01/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/07/2021, 14:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

20/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/06/2021, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/06/2021, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/04/2021, 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/04/2021, 23:59

Despacho

29/03/2021, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2021, 10:13

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2021, 16:33

Distribuído por sorteio

24/02/2021, 17:48

SENTENÇA

•19/10/2021, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2021, 10:13