Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001389-18.2022.4.04.7112 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001389-18.2022.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/05/2026, 18:29

Petição

11/05/2026, 22:36

Documento (Certidão)

09/05/2026, 11:28

Documento (Certidão)

08/05/2026, 13:02

Publicação

04/05/2026, 04:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001389-18.2022.4.04.7112/RS REQUERENTE: LUCIA DE JESUS RODRIGUES ADVOGADO(A): GABRIELA MACHADO TRINDADE (OAB RS114366) ATO ORDINATÓRIO Na forma do disposto na Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, procedo à INTIMAÇÃO da parte credora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, por meio da ferramenta Pedido de TED, informe os dados bancários para realização da transferência dos valores para conta de sua titularidade, de seu representante legal, ou de procurador com poderes específicos para receber valores. Salienta-se que, consoante disposto na Portaria Conjunta nº 11/2024 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, o Pedido de TED será processado de forma automática quando as contas de origem e de destino forem do mesmo titular (CPF/CNPJ). Salienta-se, por fim, que o modelo para a declaração de isenção de Imposto de Renda é o constante do Anexo Único da Instrução Normativa SRF nº 491, de 12 de janeiro de 2005.

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

29/04/2026, 03:40

Ato ordinatório

29/04/2026, 03:40

Paga

28/04/2026, 16:18

Paga

28/04/2026, 16:18

Paga

28/04/2026, 16:18

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 21/10/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5001389-18.2022.4.04.7112/RS RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY PRESIDENTE: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY RECORRENTE: LUCIA DE JESUS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA MACHADO TRINDADE (OAB RS114366) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 2ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, FORÇA DA DECISÃO EXARADA PELO TRF DA 4ª REGIÃO NOS AUTOS DA RECLAMAÇÃO N.º 5001684-46.2025.4.04.0000, VOTO POR DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY Votante: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY Votante: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Votante: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

22/04/2026, 00:00

Por decisão judicial

02/04/2026, 02:49

Enviada ao Tribunal

01/04/2026, 10:37

Documentos

Ato ordinatório

•30/04/2026, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Petição

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Paga

Paga

Paga

Por decisão judicial

Enviada ao Tribunal

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