Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: VIVIANE DA SILVA CARDOSO GARCIA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): NICOLAS FIGUEIREDO NOER (OAB RS115617) ADVOGADO(A): CONCILIA LEMOS DE FIGUEIREDO (OAB RS109037) ADVOGADO(A): FRANCINE MACHADO PINTO (OAB RS117048)
RECORRENTE: LUIS FELIPE CARDOSO RIBEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): NICOLAS FIGUEIREDO NOER (OAB RS115617) ADVOGADO(A): CONCILIA LEMOS DE FIGUEIREDO (OAB RS109037) ADVOGADO(A): FRANCINE MACHADO PINTO (OAB RS117048)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RAFAEL RISCH FAGUNDES DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente
80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de março e encerramento no dia 20 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5046623-59.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 492) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY