Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005541-83.2020.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2020

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

PLINIO DIEHL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ONEIDE DOS SANTOS E FRAGA

OAB/RS 037494·CPF·Representa: Autor

JULIANA MACHADO FRAGA

OAB/RS 091406·CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO TEIXEIRA

OAB/RS 090006·CPF·Representa: Autor

THAIS LIMA CALDERARO

OAB/RS 098674·CPF·Representa: Autor

WILLIAM FREITAS

OAB/RS 113083·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ONEIDE DOS SANTOS E FRAGA

OAB/RS 037494·CPF·Representa: Autor

JULIANA MACHADO FRAGA

OAB/RS 091406·CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO TEIXEIRA

OAB/RS 090006·CPF·Representa: Autor

THAIS LIMA CALDERARO

OAB/RS 098674·CPF·Representa: Autor

WILLIAM FREITAS

OAB/RS 113083·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/10/2022, 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

26/10/2022, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

26/10/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

21/10/2022, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

20/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

10/10/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

10/10/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 100

10/10/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

06/10/2022, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

06/10/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 94

28/09/2022, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

28/09/2022, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

28/09/2022, 10:15

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

27/10/2022, 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

26/10/2022, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

26/10/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2022, 15:29

ACÓRDÃO

•21/03/2022, 17:13

21/10/2022, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

20/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

10/10/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

10/10/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 100

10/10/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

06/10/2022, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

06/10/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 94

28/09/2022, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

28/09/2022, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

28/09/2022, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 17:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5163880-70.2022.4.04.9666/TRF (PLINIO DIEHL)

26/09/2022, 14:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710058802 processada no TRF4 com o no. 51638807020224049666/TRF (PLINIO DIEHL)

04/08/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710058802

01/08/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

01/08/2022, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

25/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

18/07/2022, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

18/07/2022, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/07/2022, 17:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710058802

15/07/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/07/2022, 17:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/07/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

14/07/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

13/07/2022, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

10/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 13:35

Decisão interlocutória

23/06/2022, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

22/06/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

19/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

19/06/2022, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

19/06/2022, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 16:28

Realizado Cálculo de Liquidação

09/06/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

24/05/2022, 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

28/03/2022, 17:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03C -> RSSCR02

28/03/2022, 17:00

Transitado em Julgado

28/03/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/03/2022, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

28/03/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/03/2022, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

24/03/2022, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2022, 17:13

Sentença desconstituída - por unanimidade

21/03/2022, 15:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Período da sessão: <b>14/03/2022 00:00 a 21/03/2022 14:00</b>

03/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PLINIO DIEHL (AUTOR) ADVOGADO: ONEIDE DOS SANTOS E FRAGA (OAB RS037494) ADVOGADO: JULIANA MACHADO FRAGA (OAB RS091406) ADVOGADO: PEDRO AUGUSTO TEIXEIRA (OAB RS090006) ADVOGADO: THAIS LIMA CALDERARO (OAB RS098674) ADVOGADO: WILLIAM FREITAS (OAB RS113083) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005541-83.2020.4.04.7111/RS (Pauta: 644) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

03/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 644

02/03/2022, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2022, 15:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/12/2021, 19:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03C

14/12/2021, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/12/2021, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/12/2021, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/12/2021, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

30/11/2021, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/11/2021, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

15/11/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

05/11/2021, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2021, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2021, 13:42

Conclusos para julgamento

26/07/2021, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

22/07/2021, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/07/2021, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/07/2021, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 13:45

Juntado(a)

02/07/2021, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/06/2021, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/06/2021, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/06/2021, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/06/2021, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 14:01

Juntado(a)

09/06/2021, 14:00

Convertido o Julgamento em Diligência

08/06/2021, 12:33

Conclusos para julgamento

16/04/2021, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/04/2021, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/04/2021, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/03/2021, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/03/2021, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2021, 09:14

Despacho

05/03/2021, 09:14

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2021, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

04/03/2021, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2021, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/01/2021, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/12/2020, 08:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

22/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/11/2020, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2020, 15:48

Despacho

12/11/2020, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2020, 14:03

Juntada de Petição

30/10/2020, 14:34

Distribuído por sorteio

30/10/2020, 14:34

EXTRATO DE ATA

•21/03/2022, 15:33

SENTENÇA

•05/11/2021, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2021, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2021, 09:14

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2020, 15:48