Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005830-88.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2021

Valor da Causa

R$ 22.680,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Gravataí

Partes do Processo

NILTO ANTONIO DA ROZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAMONA CORNELIUS REICHERT

OAB/RS 094975·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2023, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

16/04/2023, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

16/04/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

31/03/2023, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

31/03/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 141

27/03/2023, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

27/03/2023, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

27/03/2023, 19:04

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 11:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5024501-80.2023.4.04.9666/TRF (NILTO ANTONIO DA ROZA)

22/03/2023, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

23/02/2023, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

23/02/2023, 10:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710006023 processada no TRF4 com o no. 50245018020234049666/TRF (NILTO ANTONIO DA ROZA)

23/02/2023, 09:46

Todas as movimentações(150)

Baixa Definitiva

17/04/2023, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

16/04/2023, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

16/04/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2023, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 16:16

31/03/2023, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

31/03/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 141

27/03/2023, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

27/03/2023, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

27/03/2023, 19:04

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 11:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5024501-80.2023.4.04.9666/TRF (NILTO ANTONIO DA ROZA)

22/03/2023, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

23/02/2023, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

23/02/2023, 10:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710006023 processada no TRF4 com o no. 50245018020234049666/TRF (NILTO ANTONIO DA ROZA)

23/02/2023, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710006023 processada no TRF4 com o no. 50245018020234049666/TRF (REICHERT SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

23/02/2023, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710006023

22/02/2023, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

14/02/2023, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

14/02/2023, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

13/02/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 126

13/02/2023, 15:12

Juntada de Petição

13/02/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

06/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

30/01/2023, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

30/01/2023, 19:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710006023

27/01/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/01/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/01/2023, 15:32

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSGVT03

07/12/2022, 17:13

Remetidos os Autos - RSGVT03 -> RSPOANCJ

27/11/2022, 15:06

Determinada a intimação

26/10/2022, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2022, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

24/08/2022, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

24/08/2022, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 17:28

Determinada a intimação

19/08/2022, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2022, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

03/08/2022, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

03/08/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 13:35

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 13:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5134962-56.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

27/07/2022, 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5134961-71.2022.4.04.9666/TRF (NILTO ANTONIO DA ROZA)

27/07/2022, 11:22

Juntada de Petição

06/07/2022, 11:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710035825 processada no TRF4 com o no. 51349617120224049666/TRF (NILTO ANTONIO DA ROZA)

01/07/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710035825 processada no TRF4 com o no. 51349617120224049666/TRF (REICHERT SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

01/07/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710035825 processada no TRF4 com o no. 51349625620224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

01/07/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710035825

30/06/2022, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

21/06/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

21/06/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

07/06/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

04/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

16/05/2022, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

16/05/2022, 09:08

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

05/05/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

05/05/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

05/05/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

05/05/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

04/05/2022, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

04/05/2022, 14:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710035825

03/05/2022, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/05/2022, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/05/2022, 13:13

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSGVT03

02/05/2022, 16:31

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 13:09

Remetidos os Autos - RSGVT03 -> RSPOANCJ

02/05/2022, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

30/04/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

30/04/2022, 14:36

Ato ordinatório praticado

22/04/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 14:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

22/04/2022, 14:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSGVT03

30/03/2022, 17:00

Transitado em Julgado

30/03/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

30/03/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

30/03/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

28/03/2022, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

28/03/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2022, 09:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2022, 19:33

Sentença confirmada - por unanimidade

21/03/2022, 15:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Período da sessão: <b>14/03/2022 00:00 a 21/03/2022 14:00</b>

03/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NILTO ANTONIO DA ROZA (AUTOR) ADVOGADO: RAMONA CORNELIUS REICHERT (OAB RS094975) ADVOGADO: RAMONA CORNELIUS REICHERT RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: JORGE LUIZ SIEBEL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005830-88.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 862) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NILTO ANTONIO DA ROZA (AUTOR) ADVOGADO: RAMONA CORNELIUS REICHERT (OAB RS094975) ADVOGADO: RAMONA CORNELIUS REICHERT RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: JORGE LUIZ SIEBEL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005830-88.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 862) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

03/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 862

02/03/2022, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2022, 15:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/02/2022, 15:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

07/02/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

07/02/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/01/2022, 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

21/01/2022, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/01/2022, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

18/01/2022, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/12/2021, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/12/2021, 19:06

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

14/12/2021, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2021, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2021, 13:14

Conclusos para julgamento

14/12/2021, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/12/2021, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/12/2021, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/12/2021, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

01/12/2021, 16:20

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 16:20

Julgado procedente em parte o pedido

29/11/2021, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2021, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2021, 17:48

Conclusos para julgamento

17/10/2021, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/10/2021, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2021, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/09/2021, 09:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

31/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/07/2021, 01:59

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (RSNHMPERF para RSGVT03S)

19/07/2021, 10:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

19/07/2021, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/07/2021, 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

01/06/2021, 16:04

Juntada de Petição

01/06/2021, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

31/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/05/2021, 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/05/2021, 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2021, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2021, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2021, 12:49

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: NILTO ANTONIO DA ROZA <br/> Data: 14/07/2021 às 14:20. <br/> Local: Consultório do Dr. Jorge Siebel - Centro Clinico Regina, Av. Maurício Cardoso, 833, Sala 605, Bairro Hamburgo Velho, Novo Hamburgo/RS <br/> Perito: JORGE LUIZ SIEBEL

21/05/2021, 12:47

Ato ordinatório praticado

21/05/2021, 12:44

Ato ordinatório praticado

21/05/2021, 12:43

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSGVT03S para RSNHMPERF)

20/05/2021, 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/05/2021, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/04/2021, 23:59

Juntada de Petição

16/04/2021, 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/04/2021, 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/04/2021, 23:37

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

16/04/2021, 19:29

Juntado(a)

16/04/2021, 19:19

Juntada de Petição

06/04/2021, 17:14

Distribuído por sorteio

06/04/2021, 17:13

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSNHM06F para RSGVT03S)

06/04/2021, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 17:28

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/08/2022, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2022, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2022, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2022, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2022, 14:44

ACÓRDÃO

•22/03/2022, 19:33

EXTRATO DE ATA

•21/03/2022, 15:03

SENTENÇA

•14/12/2021, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2021, 16:20

SENTENÇA

•29/11/2021, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2021, 12:44

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2021, 12:43

Todos os documentos(19)

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2023, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 17:28

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/08/2022, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2022, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2022, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2022, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2022, 14:44

ACÓRDÃO

•22/03/2022, 19:33

EXTRATO DE ATA

•21/03/2022, 15:03

SENTENÇA

•14/12/2021, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2021, 16:20

SENTENÇA

•29/11/2021, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2021, 12:44

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2021, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2021, 19:38

ACÓRDÃO

•16/04/2021, 19:20

SENTENÇA

•16/04/2021, 19:20

ACÓRDÃO

•16/04/2021, 19:19