Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005782-05.2021.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

10/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Erechim

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

SIRLEI SALETE POLLONI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MARCO AURELIO DORIGON DOS SANTOS

OAB/RS 117104·CPF·Representa: Autor

VANESSA FATIMA CASTILHOS

OAB/RS 128151·Representa: Autor

MARCO AURELIO DORIGON DOS SANTOS

OAB/RS 117104·CPF·Representa: Réu

VANESSA FATIMA CASTILHOS

OAB/RS 128151·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/10/2023, 16:22

Decurso de Prazo

27/09/2023, 01:02

Confirmada

08/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2023, 10:15

Paga

22/08/2023, 13:30

Enviada ao Tribunal

29/07/2023, 09:36

Documento (Certidão)

18/07/2023, 15:29

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:06

Confirmada

08/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 08:32

Documento (Outros documentos)

28/06/2023, 13:22

Cálculo de Liquidação

20/06/2023, 10:15

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 17:52

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 09:03

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

20/10/2023, 16:22

Decurso de Prazo

27/09/2023, 01:02

Confirmada

08/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2023, 10:15

Paga

22/08/2023, 13:30

Documentos

•02/03/2023, 00:00

Enviada ao Tribunal

29/07/2023, 09:36

Documento (Certidão)

18/07/2023, 15:29

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:06

Confirmada

08/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 08:32

Documento (Outros documentos)

28/06/2023, 13:22

Cálculo de Liquidação

20/06/2023, 10:15

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 17:52

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 09:03

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2023, 18:07

Mudança de Classe Processual

18/04/2023, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SIRLEI SALETE POLLONI (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA FATIMA CASTILHOS (OAB RS128151) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DORIGON DOS SANTOS (OAB RS117104) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: FLAVIO RODRIGUEZ PAGLIOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de março e encerramento no dia 20 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005782-05.2021.4.04.7117/RS (Pauta: 662) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

02/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/02/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 06:37

Expedida/certificada

11/01/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 11:26

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:56

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:31

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:14

Confirmada

02/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 18:04

Expedida/certificada

22/11/2022, 19:35

Acolhimento de Embargos de Declaração

22/11/2022, 19:35

Conclusão (para julgamento)

11/11/2022, 18:01

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 09:48

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 16:34

Expedida/certificada

25/10/2022, 14:00

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 09:35

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 12:45

Confirmada

21/10/2022, 12:45

Expedida/certificada

20/10/2022, 17:03

Julgamento em Diligência

20/10/2022, 17:03

Conclusão (para julgamento)

18/10/2022, 10:16

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 09:35

Expedida/certificada

21/09/2022, 07:21

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 15:37

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 17:43

Confirmada

04/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 11:04

Expedida/certificada

25/08/2022, 14:52

Expedida/certificada

25/08/2022, 14:52

Conclusão (para julgamento)

18/07/2022, 15:37

Decurso de Prazo

05/07/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 10:04

Confirmada

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2022, 11:30

Expedida/certificada

15/06/2022, 11:30

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 16:22

Confirmada

14/06/2022, 16:22

Expedida/certificada

14/06/2022, 10:28

Outras Decisões

14/06/2022, 10:28

Conclusão (para despacho)

13/06/2022, 11:16

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 16:24

Expedida/certificada

03/06/2022, 16:15

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 15:00

Confirmada

07/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 15:02

Expedida/Certificada

27/04/2022, 14:13

Remessa (outros motivos)

26/04/2022, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2022, 14:18

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 05:39

Decurso de Prazo

12/04/2022, 01:05

Decurso de Prazo

09/04/2022, 01:02

Confirmada

04/04/2022, 23:59

Confirmada

01/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2022, 15:03

Ato ordinatório

25/03/2022, 15:03

Expedida/certificada

22/03/2022, 14:49

Remessa (outros motivos)

18/03/2022, 15:29

Decurso de Prazo

12/03/2022, 01:01

Confirmada

04/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2022, 16:42

Outras Decisões

22/02/2022, 16:42

Conclusão (para despacho)

22/02/2022, 15:20

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 19:29

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 19:29

Expedida/certificada

16/11/2021, 16:23

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 13:24

Distribuição (sorteio)

10/11/2021, 18:46