Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5043180-03.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Agente Agressivo - RuídoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

18/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

21ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CARLOS ALBERTO DUARTE DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAIANNE ALVES CUTINSKI

OAB/RS 105708·CPF·Representa: Autor

RAIANNE ALVES CUTINSKI

OAB/RS 105708·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2024, 13:20

Documento (Certidão)

16/04/2024, 13:19

Documento (Certidão)

16/04/2024, 13:19

Documento (Certidão)

16/04/2024, 13:19

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 09:28

Confirmada

04/04/2024, 09:28

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 23:36

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 21:42

Confirmada

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2024, 06:26

Ato ordinatório

23/02/2024, 06:25

Paga

22/02/2024, 12:06

Por decisão judicial

04/02/2024, 13:57

Enviada ao Tribunal

20/01/2024, 09:36

Documento (Certidão)

12/01/2024, 16:23

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

16/04/2024, 13:20

Documento (Certidão)

16/04/2024, 13:19

Documento (Certidão)

16/04/2024, 13:19

Documento (Certidão)

16/04/2024, 13:19

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 09:28

Documentos

•02/03/2023, 00:00

Confirmada

04/04/2024, 09:28

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 23:36

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 21:42

Confirmada

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2024, 06:26

Ato ordinatório

23/02/2024, 06:25

Paga

22/02/2024, 12:06

Por decisão judicial

04/02/2024, 13:57

Enviada ao Tribunal

20/01/2024, 09:36

Documento (Certidão)

12/01/2024, 16:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/01/2024, 11:52

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 23:32

Expedida/certificada

12/12/2023, 16:00

Documento (Outros documentos)

12/12/2023, 16:00

Remessa (outros motivos)

11/12/2023, 15:43

Por decisão judicial

04/12/2023, 13:49

Ato ordinatório

10/10/2023, 14:07

Remessa (outros motivos)

09/10/2023, 12:33

Documento (Outros documentos)

07/10/2023, 12:41

Petição (Petição (outras))

07/10/2023, 12:25

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 22:13

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:05

Confirmada

23/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2023, 15:39

Decurso de Prazo

05/08/2023, 01:04

Confirmada

28/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2023, 15:59

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:06

Confirmada

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2023, 13:38

Decurso de Prazo

27/06/2023, 01:04

Confirmada

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2023, 13:04

Decurso de Prazo

07/06/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 15:58

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2023, 15:07

Outras Decisões

18/04/2023, 16:30

Conclusão (para despacho)

18/04/2023, 15:08

Mudança de Classe Processual

18/04/2023, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: CARLOS ALBERTO DUARTE DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): RAIANNE ALVES CUTINSKI (OAB RS105708) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de março e encerramento no dia 20 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5043180-03.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 633) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

02/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/02/2023, 10:53

Petição (Petição (outras))

12/02/2023, 16:38

Expedida/certificada

08/02/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 17:11

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 09:04

Confirmada

20/12/2022, 09:04

Expedida/certificada

19/12/2022, 18:55

Procedência

19/12/2022, 10:42

Conclusão (para julgamento)

26/09/2022, 10:55

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 23:44

Confirmada

09/09/2022, 23:44

Expedida/Certificada

30/08/2022, 16:36

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 12:52

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 12:52

Confirmada

24/08/2022, 12:52

Expedida/certificada

22/08/2022, 14:47

Distribuição (sorteio)

18/08/2022, 17:27