Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006544-96.2017.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

23/11/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das TRs do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

EUGENIO PAVOSKI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LUCIA JANETE BARICHELLO

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TAILISE CONCEIÇÃO DA SILVA SCHEFFER

OAB/RS 076794·CPF·Representa: Autor

TAILISE CONCEIÇÃO DA SILVA SCHEFFER

OAB/RS 076794·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2024, 13:27

Decurso de Prazo

04/04/2024, 01:04

Confirmada

14/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/03/2024, 14:56

Expedida/certificada

04/03/2024, 14:56

Mero expediente

04/03/2024, 14:56

Conclusão (para despacho)

04/03/2024, 14:38

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 14:59

Confirmada

25/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 20:31

Expedida/certificada

15/02/2024, 10:19

Expedida/certificada

15/02/2024, 10:19

Mero expediente

15/02/2024, 10:19

Conclusão (para despacho)

15/02/2024, 09:32

Petição (Petição (outras))

13/02/2024, 20:37

Todas as movimentações(155)

Baixa Definitiva

04/04/2024, 13:27

Decurso de Prazo

04/04/2024, 01:04

Confirmada

14/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/03/2024, 14:56

Expedida/certificada

04/03/2024, 14:56

Documentos

•02/03/2023, 00:00

Mero expediente

04/03/2024, 14:56

Conclusão (para despacho)

04/03/2024, 14:38

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 14:59

Confirmada

25/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 20:31

Expedida/certificada

15/02/2024, 10:19

Expedida/certificada

15/02/2024, 10:19

Mero expediente

15/02/2024, 10:19

Conclusão (para despacho)

15/02/2024, 09:32

Petição (Petição (outras))

13/02/2024, 20:37

Petição (Petição (outras))

10/02/2024, 11:50

Expedida/certificada

08/02/2024, 04:41

Expedida/certificada

08/02/2024, 04:41

Expedida/certificada

08/02/2024, 04:40

Ato ordinatório

08/02/2024, 04:40

Remessa (outros motivos)

06/02/2024, 15:08

Remessa (outros motivos)

01/11/2023, 03:21

Decurso de Prazo

31/10/2023, 01:05

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2023, 10:25

Expedida/certificada

05/10/2023, 10:25

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 21:12

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 09:02

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:25

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:08

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2023, 14:44

Mudança de Classe Processual

18/08/2023, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: EUGENIO PAVOSKI (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): TAILISE CONCEIÇÃO DA SILVA SCHEFFER (OAB RS076794) RECORRENTE: LUCIA JANETE BARICHELLO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): TAILISE CONCEIÇÃO DA SILVA SCHEFFER (OAB RS076794) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de março e encerramento no dia 20 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5006544-96.2017.4.04.7105/RS (Pauta: 667) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

02/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/02/2023, 18:31

Petição (Petição (outras))

21/02/2023, 14:45

Confirmada

17/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 09:28

Expedida/certificada

07/02/2023, 18:49

Expedida/certificada

07/02/2023, 18:47

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 22:31

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2022, 20:52

Procedência em Parte

14/12/2022, 20:52

Conclusão (para julgamento)

29/11/2022, 14:36

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 12:38

Confirmada

06/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2022, 17:13

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 14:39

Confirmada

18/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2022, 17:24

Conclusão (para despacho)

22/02/2022, 10:43

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 23:26

Confirmada

04/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2021, 13:08

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 11:34

Confirmada

10/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2021, 18:01

Conclusão (para despacho)

31/08/2021, 11:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/08/2021, 11:32

Recurso Especial repetitivo

06/02/2020, 00:41

Petição (Petição (outras))

04/02/2020, 10:23

Confirmada

19/01/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/01/2020, 17:58

Expedida/certificada

09/01/2020, 14:33

Conclusão (para decisão)

09/01/2020, 13:49

Decurso de Prazo

19/11/2019, 01:02

Confirmada

08/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

29/10/2019, 10:12

Petição (Petição (outras))

25/10/2019, 01:07

Expedida/certificada

22/10/2019, 17:19

Petição (Petição (outras))

19/09/2019, 13:57

Confirmada

08/09/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/09/2019, 13:19

Expedida/certificada

29/08/2019, 17:02

Documento (Outros documentos)

29/08/2019, 17:02

Petição (Petição (outras))

23/08/2019, 22:59

Expedida/certificada

21/08/2019, 15:38

Mero expediente

19/08/2019, 19:29

Conclusão (para decisão)

07/08/2019, 16:57

Documento (Outros documentos)

07/08/2019, 16:33

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

07/08/2019, 16:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/08/2019, 03:00

Decurso de Prazo

04/04/2019, 01:03

Petição (Petição (outras))

22/03/2019, 17:43

Confirmada

17/03/2019, 23:59

Por decisão judicial

07/03/2019, 18:00

Expedida/certificada

07/03/2019, 17:59

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

07/03/2019, 17:59

Decurso de Prazo

06/02/2019, 01:09

Documento (Mandado)

21/01/2019, 09:22

Documento (Mandado)

18/01/2019, 12:15

Mandado

16/01/2019, 14:50

Mandado

16/01/2019, 14:48

Expedição de documento (Mandado)

11/01/2019, 17:30

Expedição de documento (Mandado)

11/01/2019, 17:30

Confirmada

26/12/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2018, 01:52

Expedida/certificada

16/12/2018, 17:38

Expedida/certificada

16/12/2018, 17:38

Movimentação processual

12/12/2018, 13:31

Movimentação processual

12/12/2018, 13:31

Movimentação processual

12/12/2018, 13:31

Conclusão (para decisão)

23/11/2018, 13:26

Petição (Petição (outras))

08/11/2018, 18:25

Confirmada

20/09/2018, 23:59

Documento (Outros documentos)

11/09/2018, 15:23

Expedida/certificada

10/09/2018, 22:07

Petição (Petição (outras))

10/09/2018, 16:09

Conclusão (para decisão)

30/08/2018, 18:54

Decurso de Prazo

23/08/2018, 01:03

Petição (Petição (outras))

20/08/2018, 17:37

Confirmada

17/08/2018, 23:59

Confirmada

16/08/2018, 23:59

Decurso de Prazo

10/08/2018, 01:03

Confirmada

07/08/2018, 16:19

Expedida/certificada

07/08/2018, 15:32

Audiência (cancelada; instrução; Juiz(a))

07/08/2018, 15:32

Confirmada

07/08/2018, 09:15

Expedida/certificada

06/08/2018, 23:05

Decisão Interlocutória de Mérito

06/08/2018, 23:05

Conclusão (para decisão)

06/08/2018, 17:33

Decurso de Prazo

03/08/2018, 01:02

Petição (Petição (outras))

30/07/2018, 08:35

Confirmada

29/07/2018, 23:59

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

19/07/2018, 14:30

Petição (Petição (outras))

13/04/2018, 17:42

Petição (Petição (outras))

11/04/2018, 15:53

Confirmada

26/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2018, 23:28

Decisão Interlocutória de Mérito

16/03/2018, 23:28

Conclusão (para decisão)

05/03/2018, 15:00

Petição (Petição (outras))

28/02/2018, 15:48

Confirmada

28/02/2018, 15:48

Expedida/certificada

28/02/2018, 14:40

Petição (Petição (outras))

26/02/2018, 19:08

Petição (Petição (outras))

06/01/2018, 10:08

Documento (Certidão)

04/01/2018, 13:04

Documento (Certidão)

03/01/2018, 13:51

Confirmada

08/12/2017, 23:59

Confirmada

07/12/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/12/2017, 10:25

Confirmada

05/12/2017, 10:25

Expedida/certificada

28/11/2017, 14:29

Expedida/certificada

28/11/2017, 14:28

Expedida/Certificada

27/11/2017, 18:55

Mero expediente

27/11/2017, 18:55

Conclusão (para decisão)

27/11/2017, 16:43

Petição (Petição (outras))

24/11/2017, 10:41

Confirmada

24/11/2017, 09:53

Expedida/certificada

23/11/2017, 20:36

Mero expediente

23/11/2017, 20:36

Conclusão (para decisão)

23/11/2017, 14:12

Distribuição (sorteio)

23/11/2017, 13:49