Mandado de Segurança Cível 5024893-89.2022.4.04.7100 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5024893-89.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 26/11/2025 MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5024893-89.2022.4.04.7100/RS INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA PRESIDENTE: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS IMPETRADO: Juízo Substituto da 2ª VF de Bento Gonçalves MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 2ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, MANTER O ACÓRDÃO EXARADO POR ESTA TURMA RECURSAL (EVENTO 21, VOTO1), POR FUNDAMENTO DIVERSO (OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO), EM JUÍZO DE ADEQUAÇÃO DO JULGADO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Votante: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Votante: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI Votante: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

22/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 08:08

Confirmada

12/12/2025, 23:59

Publicação

04/12/2025, 02:34

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 16:07

Confirmada

03/12/2025, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5024893-89.2022.4.04.7100/RS RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA INTERESSADO: VALMOR LUIZ VILA ADVOGADO(A): VINICIUS AUGUSTO CAINELLI ADVOGADO(A): DEBORA MULLICH ADVOGADO(A): ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, MANTER O ACÓRDÃO EXARADO POR ESTA TURMA RECURSAL (evento 21, VOTO1), por fundamento diverso (ocorrência da prescrição), em JUÍZO DE ADEQUAÇÃO DO JULGADO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 26 de novembro de 2025.

03/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/12/2025, 13:05

Expedida/certificada

02/12/2025, 13:04

Expedida/certificada

02/12/2025, 13:03

Documento (Acórdão)

01/12/2025, 10:23

Sentença confirmada em parte

26/11/2025, 19:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 26 de novembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados diretamente no sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5024893-89.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 912) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO IMPETRADO: Juízo Substituto da 2ª VF de Bento Gonçalves MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VALMOR LUIZ VILA ADVOGADO(A): VINICIUS AUGUSTO CAINELLI ADVOGADO(A): DEBORA MULLICH ADVOGADO(A): ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 13 de novembro de 2025. Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY Presidente

14/11/2025, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•22/04/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada em parte

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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