Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001319-96.2020.4.04.7103 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2023

Valor da Causa

R$ 24.236,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Uruguaiana

Partes do Processo

VOLMIR SIMMI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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NELIZE DA SILVA FALCAO

OAB/SC 044624·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2025, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

06/03/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

07/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2025, 15:00

Despacho

28/01/2025, 15:00

Juntada de certidão

24/01/2025, 19:42

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

23/01/2025, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

15/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/01/2025, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

11/12/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

07/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 07:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/12/2024 - 5238415-96.2024.4.04.9666/TRF (VOLMIR SIMMI)

25/11/2024, 12:42

Todas as movimentações(207)

Baixa Definitiva

06/03/2025, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

06/03/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

07/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 20:15

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 14:16

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

28/01/2025, 15:00

Despacho

28/01/2025, 15:00

Juntada de certidão

24/01/2025, 19:42

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

23/01/2025, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

15/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/01/2025, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

11/12/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

07/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 07:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/12/2024 - 5238415-96.2024.4.04.9666/TRF (VOLMIR SIMMI)

25/11/2024, 12:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

18/10/2024, 18:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710079920 processada no TRF4 com o no. 52384159620244049666/TRF (VOLMIR SIMMI)

18/10/2024, 09:40

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710079920

14/10/2024, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

30/09/2024, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

22/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

14/09/2024, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

14/09/2024, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/09/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/09/2024, 15:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710079920

12/09/2024, 15:17

Decisão interlocutória

10/09/2024, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024, 15:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/09/2024, 17:54

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50823781320234047100/RS

29/07/2024, 13:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50823781320234047100/RS

24/06/2024, 15:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/02/2024, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

08/02/2024, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

26/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

19/01/2024, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

19/01/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2024, 13:41

Decisão interlocutória - documento anexado ao processo 50823781320234047100/RS

15/01/2024, 20:15

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 13:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/12/2023, 13:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50823781320234047100/RS

07/12/2023, 18:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/12/2023, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

06/12/2023, 18:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50823781320234047100

06/12/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 06:38

Decisão interlocutória

13/11/2023, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2023, 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

02/11/2023, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

02/11/2023, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

30/10/2023, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

30/10/2023, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 14:33

Realizado Cálculo de Liquidação

26/10/2023, 14:32

Juntada de Petição

06/10/2023, 00:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

04/10/2023, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

04/10/2023, 08:44

Juntada de Dossiê Previdenciário

29/09/2023, 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

29/09/2023, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

28/09/2023, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

28/09/2023, 19:07

Juntada de Petição

28/09/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

27/09/2023, 17:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2023 - 5174579-86.2023.4.04.9666/TRF (VOLMIR SIMMI)

26/09/2023, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

26/09/2023, 14:22

Decisão interlocutória

26/09/2023, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023, 02:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710064193 processada no TRF4 com o no. 51745798620234049666/TRF (VOLMIR SIMMI)

01/09/2023, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710064193

28/08/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

18/08/2023, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

18/08/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

18/08/2023, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

18/08/2023, 09:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710064193

16/08/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/08/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/08/2023, 18:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127

25/07/2023, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

24/07/2023, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

06/07/2023, 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 06:47

Despacho

05/07/2023, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2023, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

05/07/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

17/03/2023, 18:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/03/2023, 18:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSURU01

02/03/2023, 16:04

Transitado em Julgado

02/03/2023, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

02/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

05/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

28/01/2023, 04:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

28/01/2023, 04:49

Despacho

26/01/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2023, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2022, 17:55

Recebidos os autos do STF

10/11/2022, 16:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5001319962020404710320220901164317

01/09/2022, 16:42

Despacho

24/08/2022, 15:08

Conclusos para decisão com Agravo

15/08/2022, 07:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

09/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/07/2022, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

28/06/2022, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

06/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

31/05/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

31/05/2022, 16:19

Recurso Extraordinário não admitido

27/05/2022, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 10:14

Conclusos para decisão de admissibilidade

05/05/2022, 07:32

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR03C -> RSPOATRPR2

04/05/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

04/05/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

04/05/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

27/04/2022, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

31/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

29/03/2022, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

29/03/2022, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2022, 17:13

Sentença confirmada - por unanimidade

21/03/2022, 15:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Período da sessão: <b>14/03/2022 00:00 a 21/03/2022 14:00</b>

03/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VOLMIR SIMMI (AUTOR) ADVOGADO: NELIZE DA SILVA FALCAO (OAB SC044624) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001319-96.2020.4.04.7103/RS (Pauta: 654) RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO

03/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 654

02/03/2022, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2022, 15:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/12/2021, 13:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03C

08/12/2021, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

07/12/2021, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

07/12/2021, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/12/2021, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

02/12/2021, 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

29/11/2021, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

18/11/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

08/11/2021, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2021, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2021, 17:25

Conclusos para julgamento

05/11/2021, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

05/11/2021, 16:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

23/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/09/2021, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

11/09/2021, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

09/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021, 15:54

Juntado(a)

24/08/2021, 19:01

Juntada de certidão

04/08/2021, 13:47

Juntado(a)

04/08/2021, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

05/07/2021, 17:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/03/2021, 23:59

Decisão interlocutória

18/03/2021, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2021, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

12/03/2021, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2021, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/02/2021, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/12/2020, 23:59

Despacho

25/11/2020, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2020, 19:32

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2020, 09:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para julgamento - 23/11/2020 18:34:36)

24/11/2020, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/11/2020, 22:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: RECESSO

04/11/2020, 19:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2021

04/11/2020, 19:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2021

04/11/2020, 19:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2021

04/11/2020, 19:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2021

04/11/2020, 19:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2021

04/11/2020, 19:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2021

04/11/2020, 19:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/12/2020

04/11/2020, 19:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2020

04/11/2020, 19:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2020

04/11/2020, 19:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2020

04/11/2020, 18:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2020

04/11/2020, 18:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2020

04/11/2020, 18:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 25/12/2020

04/11/2020, 18:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 24/12/2020

04/11/2020, 18:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2020

04/11/2020, 18:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2020

04/11/2020, 18:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2020

04/11/2020, 18:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2020 até 06/01/2021

04/11/2020, 16:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2020

04/11/2020, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

29/09/2020, 15:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 12

14/09/2020, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

02/09/2020, 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

02/09/2020, 23:02

Juntada de certidão

02/09/2020, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2020, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2020, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2020, 14:11

Juntada de certidão

01/09/2020, 14:10

Decisão interlocutória

31/08/2020, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2020, 15:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

27/08/2020, 15:46

Juntada de Petição

26/08/2020, 16:33

Declarada incompetência

26/08/2020, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2020, 15:32

Distribuído por sorteio

10/08/2020, 21:31

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/09/2023, 09:47

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/09/2023, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 10:14

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•27/04/2022, 21:24

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•27/04/2022, 21:24

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•27/04/2022, 21:24

ACÓRDÃO

•21/03/2022, 17:13

EXTRATO DE ATA

•21/03/2022, 15:33

SENTENÇA

•08/11/2021, 17:25

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 20:15

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 14:16

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/09/2023, 09:47

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/09/2023, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 10:14

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•27/04/2022, 21:24

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•27/04/2022, 21:24

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•27/04/2022, 21:24

ACÓRDÃO

•21/03/2022, 17:13

EXTRATO DE ATA

•21/03/2022, 15:33

SENTENÇA

•08/11/2021, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2021, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2020, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2020, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2020, 13:35

OUTROS

•10/08/2020, 21:31