Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012089-93.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

30/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARILUCIA RIBEIRO BILHALVA

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA HOLVORCEM CASANOVA

OAB/RS 103444·CPF·Representa: Autor

LUIZ EDUARDO SILVA DA ROSA

OAB/RS 104282·CPF·Representa: Autor

VANESSA HOLVORCEM CASANOVA

OAB/RS 103444·CPF·Representa: Réu

LUIZ EDUARDO SILVA DA ROSA

OAB/RS 104282·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2023, 17:51

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 08:25

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:51

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:24

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2023, 12:44

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 08:48

Expedida/certificada

22/08/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 15:20

Confirmada

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2023, 10:35

Paga

25/07/2023, 12:52

Paga

25/07/2023, 12:52

Por decisão judicial

04/07/2023, 17:42

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 09:39

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

19/09/2023, 17:51

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 08:25

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:51

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:24

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Documentos

•02/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

25/08/2023, 12:44

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 08:48

Expedida/certificada

22/08/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 15:20

Confirmada

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2023, 10:35

Paga

25/07/2023, 12:52

Paga

25/07/2023, 12:52

Por decisão judicial

04/07/2023, 17:42

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 09:39

Documento (Certidão)

30/06/2023, 17:25

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 15:02

Confirmada

08/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 17:45

Documento (Outros documentos)

29/05/2023, 15:00

Cálculo de Liquidação

29/05/2023, 15:00

Ato ordinatório

02/05/2023, 14:12

Mudança de Classe Processual

02/05/2023, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARILUCIA RIBEIRO BILHALVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA HOLVORCEM CASANOVA (OAB RS103444) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO SILVA DA ROSA (OAB RS104282) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de março e encerramento no dia 20 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5012089-93.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 780) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

02/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/11/2022, 16:08

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 09:25

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 15:56

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 13:44

Decurso de Prazo

12/11/2022, 01:01

Confirmada

29/10/2022, 23:59

Decurso de Prazo

26/10/2022, 01:04

Expedida/certificada

19/10/2022, 14:11

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 18:28

Confirmada

08/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2022, 13:47

Conclusão (para julgamento)

01/09/2022, 14:13

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

01/09/2022, 14:13

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 10:06

Confirmada

11/07/2022, 23:59

Confirmada

07/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 15:58

Documento (Certidão)

01/07/2022, 15:58

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

01/07/2022, 15:56

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 15:35

Confirmada

29/06/2022, 15:35

Expedida/certificada

27/06/2022, 14:51

Mero expediente

25/06/2022, 18:47

Documento (Outros documentos)

25/06/2022, 18:46

Conclusão (para despacho)

24/06/2022, 16:39

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 10:46

Confirmada

07/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2022, 17:38

Conclusão (para despacho)

27/04/2022, 15:48

Documento (Outros documentos)

27/04/2022, 15:47

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 14:28

Confirmada

28/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 08:35

Expedida/Certificada

18/02/2022, 15:41

Expedida/certificada

18/02/2022, 15:41

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 10:44

Confirmada

30/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/01/2022, 14:51

Conclusão (para despacho)

19/01/2022, 12:04

Distribuição (sorteio)

30/12/2021, 20:26