Recurso Inominado Cível 5009650-55.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

06/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Caxias do Sul JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Caxias do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

EDUARDO ANTONIO PINTARELLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALDO BELUSSO

OAB/RS 052091·CPF·Representa: Autor

ALDO BELUSSO

OAB/RS 052091·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/05/2023, 14:43

Trânsito em julgado

03/05/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 14:10

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 14:29

Expedida/certificada

22/03/2023, 11:23

Expedida/certificada

22/03/2023, 11:23

Documento (Acórdão)

22/03/2023, 09:47

Sentença confirmada

20/03/2023, 14:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: EDUARDO ANTONIO PINTARELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALDO BELUSSO (OAB RS052091) PERITO: DIRCE BISOTTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de março e encerramento no dia 20 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5009650-55.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 709) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

02/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

01/03/2023, 09:27

Conclusão (para julgamento)

06/02/2023, 15:01

Distribuição (sorteio)

06/02/2023, 14:02

Baixa Definitiva

11/07/2022, 15:12

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

03/05/2023, 14:43

Trânsito em julgado

03/05/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 14:10

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 14:29

Documentos

•02/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

22/03/2023, 11:23

Expedida/certificada

22/03/2023, 11:23

Documento (Acórdão)

22/03/2023, 09:47

Sentença confirmada

20/03/2023, 14:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: EDUARDO ANTONIO PINTARELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALDO BELUSSO (OAB RS052091) PERITO: DIRCE BISOTTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de março e encerramento no dia 20 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5009650-55.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 709) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

02/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

01/03/2023, 09:27

Conclusão (para julgamento)

06/02/2023, 15:01

Distribuição (sorteio)

06/02/2023, 14:02

Baixa Definitiva

11/07/2022, 15:12

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 13:30

Confirmada

10/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 18:12

Expedida/certificada

31/05/2022, 16:33

Expedida/certificada

31/05/2022, 16:32

Documento (Acórdão)

31/05/2022, 14:45

Anulação de sentença/acórdão

30/05/2022, 15:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: EDUARDO ANTONIO PINTARELLI (AUTOR) ADVOGADO: ALDO BELUSSO (OAB RS052091) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 maio de 2022 e encerramento no dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5009650-55.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 758) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

05/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

04/05/2022, 14:11

Conclusão (para julgamento)

04/04/2022, 16:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/04/2022, 16:06

Por decisão judicial

08/11/2021, 09:45

Petição (Petição (outras))

03/11/2021, 16:02

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 10:58

Confirmada

07/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2021, 10:41

Documento (Acórdão)

27/09/2021, 10:39

Convertido em diligência

23/09/2021, 15:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO - TURMAS RECURSAIS RECORRIDO: EDUARDO ANTONIO PINTARELLI (AUTOR) ADVOGADO: ALDO BELUSSO (OAB RS052091) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de setembro de 2021. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 15 de setembro e encerramento no dia 23 de setembro de 2021, quinta-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução nº 22/2020 que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (WWW.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/2020 que alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e conforme procedimentos da Instrução Normativa conjunta nº 1/TRF4. RECURSO CÍVEL Nº 5009650-55.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 689) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

03/09/2021, 00:00

Expedida/Certificada

02/09/2021, 18:03

Expedida/Certificada

31/08/2021, 16:21

Conclusão (para julgamento)

27/07/2021, 17:26

Petição (Petição (outras))

20/07/2021, 11:14

Confirmada

08/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2021, 11:57

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 14:14

Confirmada

17/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/05/2021, 16:45

Outras Decisões

07/05/2021, 15:55

Conclusão (para julgamento)

28/04/2021, 11:45

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 10:30

Confirmada

08/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/03/2021, 14:41

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 14:08

Confirmada

20/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2021, 14:21

Outras Decisões

10/02/2021, 13:48

Conclusão (para julgamento)

08/02/2021, 16:35

Distribuição (sorteio)

08/02/2021, 14:11

80

•05/05/2022, 00:00

•03/09/2021, 00:00