Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001377-22.2022.4.04.7106 - TRF4 | JusConsulta

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Reajustes e Revisões EspecíficosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

27/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santana do Livramento

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ELIZABET ROSA DELAVEQUIA

CPF

Reu

ERASMO BATISTA SILVEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARNALDO PEDRON

OAB/RS 043767·CPF·Representa: Autor

ARNALDO PEDRON

OAB/RS 043767·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2023, 16:43

Ato ordinatório

07/08/2023, 07:15

Decurso de Prazo

05/08/2023, 01:01

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2023, 12:54

Ato ordinatório

13/06/2023, 12:53

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 11:15

Confirmada

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2023, 18:30

Mudança de Classe Processual

08/05/2023, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ELIZABET ROSA DELAVEQUIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARNALDO PEDRON (OAB RS043767) RECORRIDO: ERASMO BATISTA SILVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ARNALDO PEDRON (OAB RS043767) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de março e encerramento no dia 20 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001377-22.2022.4.04.7106/RS (Pauta: 801) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

02/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/02/2023, 18:28

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 09:11

Confirmada

07/02/2023, 09:11

Expedida/certificada

03/02/2023, 16:16

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

07/08/2023, 16:43

Ato ordinatório

07/08/2023, 07:15

Decurso de Prazo

05/08/2023, 01:01

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2023, 12:54

Documentos

•02/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

13/06/2023, 12:53

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 11:15

Confirmada

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2023, 18:30

Mudança de Classe Processual

08/05/2023, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ELIZABET ROSA DELAVEQUIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARNALDO PEDRON (OAB RS043767) RECORRIDO: ERASMO BATISTA SILVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ARNALDO PEDRON (OAB RS043767) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de março e encerramento no dia 20 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001377-22.2022.4.04.7106/RS (Pauta: 801) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

02/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/02/2023, 18:28

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 09:11

Confirmada

07/02/2023, 09:11

Expedida/certificada

03/02/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 08:27

Confirmada

31/01/2023, 08:25

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 16:54

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 19:03

Confirmada

23/01/2023, 19:03

Expedida/certificada

21/01/2023, 13:34

Conclusão (para julgamento)

07/10/2022, 19:08

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 17:39

Confirmada

30/08/2022, 17:39

Expedida/Certificada

25/08/2022, 16:59

Petição (Petição (outras))

09/07/2022, 08:56

Confirmada

09/07/2022, 08:55

Expedida/certificada

07/07/2022, 12:18

Ato ordinatório

07/07/2022, 12:18

Documento (Certidão)

27/05/2022, 09:51

Distribuição (sorteio)

27/05/2022, 09:51