Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004426-53.2022.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta
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RMI - Renda Mensal Inicial
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF4
JE
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Data de Distribuição
06/05/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul
Processos relacionados
TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Autor
ROGES VALDENI OLIVEIRA VARGAS
CPF
404.***.***-00
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
INGRID EMILIANO
OAB/RS 091283
·
CPF
025.***.***-27
Mostrar
·
Representa: Autor
LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
OAB/RS 067643
·
CPF
011.***.***-60
Mostrar
·
Representa: Autor
INGRID EMILIANO
OAB/RS 091283
·
CPF
025.***.***-27
Mostrar
·
Representa: Réu
LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
OAB/RS 067643
·
CPF
011.***.***-60
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
06/03/2025, 16:47
Petição (Petição (outras))
26/02/2025, 10:55
Expedida/certificada
25/02/2025, 16:35
Mero expediente
25/02/2025, 16:34
Conclusão (para despacho)
25/02/2025, 16:17
Petição (Petição (outras))
21/02/2025, 19:16
Confirmada
07/02/2025, 08:47
Expedida/certificada
31/01/2025, 10:32
Ato ordinatório
31/01/2025, 10:32
Paga
27/01/2025, 11:27
Por decisão judicial
07/01/2025, 14:35
Enviada ao Tribunal
20/12/2024, 09:48
Documento (Certidão)
29/11/2024, 17:31
Documento (Certidão)
28/11/2024, 03:22
Petição (Petição (outras))
27/11/2024, 16:37
Ver todas as movimentações (140)
Todas as movimentações
(140)
Baixa Definitiva
06/03/2025, 16:47
Petição (Petição (outras))
26/02/2025, 10:55
Expedida/certificada
25/02/2025, 16:35
Mero expediente
25/02/2025, 16:34
Conclusão (para despacho)
25/02/2025, 16:17
Petição (Petição (outras))
21/02/2025, 19:16
Confirmada
07/02/2025, 08:47
Expedida/certificada
31/01/2025, 10:32
Ato ordinatório
31/01/2025, 10:32
Paga
27/01/2025, 11:27
Por decisão judicial
07/01/2025, 14:35
Enviada ao Tribunal
20/12/2024, 09:48
Documento (Certidão)
29/11/2024, 17:31
Documento (Certidão)
28/11/2024, 03:22
Petição (Petição (outras))
27/11/2024, 16:37
Documento (Certidão)
22/11/2024, 03:39
Petição (Petição (outras))
21/11/2024, 10:36
Confirmada
17/11/2024, 23:59
Confirmada
12/11/2024, 09:13
Expedida/certificada
07/11/2024, 14:04
Expedida/certificada
07/11/2024, 14:04
Documento (Outros documentos)
07/11/2024, 14:04
Petição (Petição (outras))
06/11/2024, 15:43
Confirmada
01/11/2024, 09:35
Expedida/certificada
25/10/2024, 18:13
Conclusão (para despacho)
24/10/2024, 18:46
Petição (Petição (outras))
24/10/2024, 13:51
Confirmada
10/10/2024, 09:17
Expedida/certificada
03/10/2024, 17:02
Mero expediente
03/10/2024, 17:02
Conclusão (para despacho)
24/09/2024, 14:13
Petição (Petição (outras))
23/09/2024, 16:54
Confirmada
09/09/2024, 09:20
Petição (Petição (outras))
04/09/2024, 14:10
Expedida/certificada
02/09/2024, 17:06
Expedida/certificada
02/09/2024, 17:06
Conclusão (para despacho)
23/08/2024, 16:41
Petição (Petição (outras))
23/08/2024, 15:48
Petição (Petição (outras))
23/08/2024, 12:15
Confirmada
12/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
02/07/2024, 09:59
Petição (Petição (outras))
24/06/2024, 16:34
Petição (Petição (outras))
21/06/2024, 09:43
Expedida/certificada
17/06/2024, 11:00
Petição (Petição (outras))
17/06/2024, 11:00
Confirmada
10/06/2024, 10:17
Expedida/certificada
03/06/2024, 22:15
Paga
28/05/2024, 11:30
Paga
28/05/2024, 11:30
Conclusão (para despacho)
22/05/2024, 08:26
Enviada ao Tribunal
01/05/2024, 09:37
Enviada ao Tribunal
01/05/2024, 09:37
Petição (Petição (outras))
30/04/2024, 09:53
Documento (Certidão)
17/04/2024, 16:52
Confirmada
16/04/2024, 09:25
Expedida/certificada
09/04/2024, 18:44
Conclusão (para despacho)
01/04/2024, 15:46
Petição (Petição (outras))
01/04/2024, 11:56
Confirmada
27/03/2024, 11:41
Petição (Petição (outras))
22/03/2024, 17:11
Confirmada
22/03/2024, 17:11
Expedida/certificada
20/03/2024, 18:17
Documento (Outros documentos)
20/03/2024, 18:17
Remessa (outros motivos)
19/03/2024, 13:29
Remessa (outros motivos)
05/03/2024, 08:06
Movimentação processual
05/03/2024, 08:05
Decurso de Prazo
22/02/2024, 01:09
Petição (Petição (outras))
12/02/2024, 11:27
Confirmada
10/02/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
09/02/2024, 11:21
Confirmada
07/02/2024, 09:32
Petição (Petição (outras))
01/02/2024, 01:09
Expedida/certificada
31/01/2024, 21:08
Mero expediente
31/01/2024, 21:08
Conclusão (para despacho)
23/01/2024, 13:40
Decurso de Prazo
23/01/2024, 01:01
Confirmada
04/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
25/10/2023, 15:33
Petição (Petição (outras))
25/10/2023, 09:57
Confirmada
17/10/2023, 09:18
Expedida/certificada
10/10/2023, 16:56
Mero expediente
10/10/2023, 16:56
Conclusão (para despacho)
04/10/2023, 15:42
Petição (Petição (outras))
04/10/2023, 12:26
Petição (Petição (outras))
03/10/2023, 21:04
Expedida/certificada
25/09/2023, 18:19
Mero expediente
25/09/2023, 18:19
Conclusão (para despacho)
25/09/2023, 15:21
Decurso de Prazo
23/09/2023, 01:08
Confirmada
14/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
04/09/2023, 14:45
Conclusão (para despacho)
29/08/2023, 15:08
Decurso de Prazo
29/08/2023, 01:06
Confirmada
21/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
11/08/2023, 16:27
Expedida/certificada
11/08/2023, 16:27
Conclusão (para despacho)
02/08/2023, 15:21
Decurso de Prazo
25/07/2023, 01:07
Confirmada
17/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
07/07/2023, 15:44
Decurso de Prazo
04/07/2023, 01:01
Confirmada
12/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
02/05/2023, 17:47
Mudança de Classe Processual
02/05/2023, 17:46
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ROGES VALDENI OLIVEIRA VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de março e encerramento no dia 20 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004426-53.2022.4.04.7112/RS (Pauta: 807) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA
02/03/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
06/02/2023, 17:07
Petição (Petição (outras))
03/02/2023, 16:11
Petição (Petição (outras))
24/01/2023, 10:53
Confirmada
16/01/2023, 09:43
Expedida/certificada
12/01/2023, 14:36
Documento (Certidão)
20/12/2022, 17:46
Petição (Petição (outras))
20/12/2022, 15:51
Documento (Certidão)
19/12/2022, 19:17
Documento (Certidão)
06/12/2022, 16:46
Documento (Certidão)
05/12/2022, 12:38
Confirmada
01/12/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
28/11/2022, 12:00
Confirmada
28/11/2022, 09:53
Expedida/certificada
21/11/2022, 15:06
Conclusão (para julgamento)
24/10/2022, 19:25
Petição (Petição (outras))
24/10/2022, 15:04
Expedida/certificada
20/10/2022, 14:38
Petição (Petição (outras))
04/10/2022, 16:04
Confirmada
13/09/2022, 09:01
Expedida/certificada
08/09/2022, 16:52
Conclusão (para julgamento)
26/08/2022, 14:42
Petição (Petição (outras))
23/08/2022, 10:00
Confirmada
08/08/2022, 10:18
Expedida/certificada
01/08/2022, 13:02
Petição (Petição (outras))
01/08/2022, 10:03
Petição (Petição (outras))
21/07/2022, 12:26
Confirmada
20/06/2022, 23:59
Expedida/certificada
10/06/2022, 17:17
Expedida/Certificada
10/06/2022, 17:16
Petição (Petição (outras))
10/06/2022, 11:08
Petição (Petição (outras))
17/05/2022, 11:44
Confirmada
16/05/2022, 09:27
Expedida/certificada
11/05/2022, 11:41
Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)
06/05/2022, 11:13
Distribuição (sorteio)
06/05/2022, 11:13
Documentos
80
•
02/03/2023, 00:00