Mandado de Segurança Cível 5010711-98.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Mandado de Segurança CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

08/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Gab. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA (RS-3A)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JUíZO SUBSTITUTO DA 2ª VF DE BENTO GONçALVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2024, 16:09

Trânsito em julgado

04/04/2024, 16:08

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:14

Confirmada

17/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 18:46

Confirmada

08/03/2024, 18:46

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 14:14

Expedida/certificada

07/03/2024, 17:14

Expedida/certificada

07/03/2024, 17:14

Mero expediente

07/03/2024, 13:41

Conclusão (para despacho)

06/03/2024, 17:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/03/2024, 17:33

Documento (Outros documentos)

06/03/2024, 17:33

Por decisão judicial

07/11/2023, 15:31

Documento (Outros documentos)

07/11/2023, 15:31

Todas as movimentações(138)

Baixa Definitiva

04/04/2024, 16:09

Trânsito em julgado

04/04/2024, 16:08

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:14

Confirmada

17/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 18:46

Documentos

•02/03/2023, 00:00

Confirmada

08/03/2024, 18:46

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 14:14

Expedida/certificada

07/03/2024, 17:14

Expedida/certificada

07/03/2024, 17:14

Mero expediente

07/03/2024, 13:41

Conclusão (para despacho)

06/03/2024, 17:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/03/2024, 17:33

Documento (Outros documentos)

06/03/2024, 17:33

Por decisão judicial

07/11/2023, 15:31

Documento (Outros documentos)

07/11/2023, 15:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/10/2023, 03:00

Por decisão judicial

01/08/2023, 16:52

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:02

Confirmada

08/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 16:16

Expedida/certificada

28/06/2023, 16:01

Expedida/certificada

28/06/2023, 16:01

Mero expediente

28/06/2023, 14:10

Conclusão (para despacho)

21/06/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 10:13

Confirmada

08/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 08:35

Confirmada

07/06/2023, 08:35

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 13:13

Confirmada

30/05/2023, 13:13

Expedida/certificada

29/05/2023, 16:25

Expedida/certificada

29/05/2023, 16:25

Expedida/certificada

29/05/2023, 16:24

Documento (Acórdão)

29/05/2023, 16:02

Improcedência

29/05/2023, 14:30

Para julgamento de mérito

08/05/2023, 20:29

Conclusão (para decisão)

04/05/2023, 17:55

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 09:51

Confirmada

02/05/2023, 09:51

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 09:10

Confirmada

28/04/2023, 09:10

Expedida/certificada

26/04/2023, 18:34

Expedida/certificada

26/04/2023, 18:33

Expedida/certificada

26/04/2023, 18:33

Documento (Acórdão)

26/04/2023, 18:27

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/04/2023, 18:02

Para julgamento de mérito

17/04/2023, 17:40

Conclusão (para decisão)

10/04/2023, 15:36

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 08:19

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 08:01

Confirmada

27/03/2023, 08:01

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 19:14

Expedida/certificada

20/03/2023, 16:30

Expedida/certificada

20/03/2023, 16:30

Expedida/certificada

20/03/2023, 16:29

Documento (Acórdão)

20/03/2023, 16:00

Improcedência

20/03/2023, 14:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO IMPETRADO: Juízo Substituto da 2ª VF de Bento Gonçalves MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INES ROSALEN PEDRETTI ADVOGADO(A): VAGNER AUGUSTO CAINELLI ADVOGADO(A): DEBORA MULLICH ADVOGADO(A): ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13/03/2023 e encerramento no dia 20/03/2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5010711-98.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 5) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

02/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

01/03/2023, 14:09

Conclusão (para julgamento)

30/01/2023, 15:37

Remessa

30/01/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 12:01

Confirmada

30/01/2023, 12:01

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 17:20

Confirmada

27/01/2023, 17:20

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 15:31

Expedida/certificada

25/01/2023, 15:14

Conclusão (para decisão)

24/01/2023, 10:03

Decurso de Prazo

24/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:21

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:45

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:31

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:23

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 10:27

Confirmada

14/11/2022, 10:27

Expedida/certificada

09/11/2022, 15:59

Expedida/certificada

09/11/2022, 15:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 17:51

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 17:39

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 07:45

Confirmada

24/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 08:27

Expedida/certificada

14/10/2022, 16:11

Recurso Extraordinário

14/10/2022, 16:11

Conclusão (para decisão)

25/08/2022, 06:56

Remessa (outros motivos)

24/08/2022, 13:18

Decurso de Prazo

23/08/2022, 01:01

Confirmada

29/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 16:12

Confirmada

20/07/2022, 16:12

Expedida/certificada

19/07/2022, 13:05

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 14:35

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 13:32

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 13:40

Confirmada

13/07/2022, 13:40

Expedida/certificada

11/07/2022, 15:57

Expedida/certificada

11/07/2022, 15:57

Expedida/certificada

11/07/2022, 15:57

Documento (Acórdão)

11/07/2022, 15:34

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/07/2022, 14:27

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 21:43

Para julgamento de mérito

27/06/2022, 18:27

Conclusão (para decisão)

23/06/2022, 16:47

Confirmada

09/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 11:36

Confirmada

08/06/2022, 11:36

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 11:19

Expedida/certificada

30/05/2022, 17:38

Expedida/certificada

30/05/2022, 17:38

Expedida/certificada

30/05/2022, 17:38

Documento (Acórdão)

30/05/2022, 17:30

Segurança

30/05/2022, 16:10

Para julgamento de mérito

04/05/2022, 11:38

Conclusão (para julgamento)

02/05/2022, 14:24

Documento (Acórdão)

02/05/2022, 14:24

Pedido de Vista

02/05/2022, 14:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO IMPETRADO: Juízo Substituto da 2ª VF de Bento Gonçalves MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INES ROSALEN PEDRETTI ADVOGADO: DEBORA MULLICH ADVOGADO: VAGNER AUGUSTO CAINELLI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022 e encerramento no dia 02 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5010711-98.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 8) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

08/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

07/04/2022, 12:13

Conclusão (para julgamento)

23/03/2022, 14:33

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 18:15

Confirmada

22/03/2022, 18:15

Expedida/certificada

18/03/2022, 14:51

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 13:56

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 08:00

Expedida/Certificada

09/03/2022, 11:36

Ato ordinatório

09/03/2022, 11:36

Expedida/certificada

09/03/2022, 11:35

Liminar

08/03/2022, 18:58

Conclusão (para despacho)

08/03/2022, 18:08

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

08/03/2022, 17:57

Declaração de competência em conflito

08/03/2022, 17:14

Conclusão (para despacho)

08/03/2022, 16:21

Distribuição (sorteio)

08/03/2022, 15:28

80

•08/04/2022, 00:00